Reforma de imposto retido na fonte fracassa nas urnas

A rejeição da reforma do imposto retido na fonte é a última derrota para o governo e a maioria do parlamento de centro-direita. Alexandra Wey/Keystone

Os eleitores descartaram uma decisão do parlamento de eliminar o imposto retido na fonte sobre os juros dos títulos suíços.

Os resultados finais mostram que 52% dos eleitores se manifestaram contra a reforma que visava impulsionar os investimentos na Suíça, fortalecendo a competitividade do país e seu setor financeiro.

Cédric Wermuth, copresidente do Partido Social Democrata, de esquerda, que ajudou a forçar o referendo, disse que os eleitores tinham entendido que o plano do governo e da maioria de centro-direita do parlamento beneficiava apenas algumas poucas empresas importantes.

O governo suíço cobra um imposto de 35% retido na fonte sobre a renda de investimentos financeiros, incluindo dividendos de ações e outros títulos, assim como contas bancárias, mas os contribuintes podem obter um reembolso. O imposto tem o objetivo de desestimular a evasão fiscal.

Esquerda bem sucedida

Essa é a última derrota do governo e do parlamento contra a esquerda política que havia desafiado com sucesso um plano anterior de abolição do imposto de selo em uma votação nacional no início deste ano e que também ajudou a derrotar uma grande reforma tributária corporativa em 2017.

Dois anos depois, os eleitores aprovaram um plano para abolir os impostos preferenciais para as multinacionais para beneficiar o sistema público de aposentadoria.

No início deste ano, os social-democratas e os Verdes coletaram assinaturas suficientes para uma votação nacional sobre a reforma do imposto de renda retido na fonte.

Em sua campanha, eles alegaram que os investidores ricos seriam os principais beneficiários e que o Estado perderia uma receita muito necessária. Eles também advertiram que a reforma encorajaria os potenciais evasores de impostos.

Os apoiadores e opositores da reforma fiscal discordaram consideravelmente sobre o prometido impulso para a economia e os riscos de uma potencial queda na receita. As estimativas do governo variavam de CHF25 milhões (US$25,9 milhões) anualmente no curto prazo.

Atualmente, estão em andamento planos para preparar a implementação de um acordo internacional de impostos corporativos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O objetivo é impor uma taxa mínima de imposto de 15% para as grandes empresas.