O estrangeiro pode casar na Suíça? E se houver separação?

Casais binacionais muitas vezes têm dificuldades ao se casar, separar ou divorciar. Um guia de "mulheres para mulheres" responde algumas das perguntas mais frequentes.

Y é casada com um espanhol. Este tem um visto permanente para viver na Suíça. E ela quer ir viver com a filha na sua casa, mas só pode fazê-lo se cumprir algumas condições.

O guiaLink externo preparado pelo serviço de aconselhamento jurídico InfrabernLink externo explica algumas importantes questões do Direito Civil na Suíça e dá até alguns exemplos práticos. Apresentamos aqui, uma seleção*.

O que é preciso para se casar na Suíça?

– A pessoa deve ter pelo menos 18 anos de idade.

– Ela não deve estar já casada e não ter uma ligação de parentesco com o futuro marido.

– Se ela não tiver a nacionalidade suíça, necessita então de um visto de residência legal até o momento do casamento.

O que é um casamento fictício?

Um casamento fictício é aquele em que o casal não vive junto e só consumiu o matrimônio para poder obter um visto de residência no país.

Em caso de suspeita de um arranjo por conveniência, o cartório do registo civil pode se recusar a registrar o casamento. Neste caso, mesmo um casamento já celebrado pode ser declarado inválido e o visto de residência ser anulado.

É possível trazer o marido estrangeiro, com quem você se casou no exterior, à Suíça?

Se tiver um visto de residência, é permitido trazê-lo então ao país. Porém não existe um direito garantido. A decisão é deixada ao critério das autoridades. 

É possível trazer o filho gerado antes do casamento à Suíça?

Sim, se a criança for menor de idade e os prazos para a regulamentação da imigração forem cumpridos. A pessoa interessada deve apresentar um pedido de reagrupamento familiar frente às autoridades competentes.

O que é uma separação?

Uma separação é quando o casal não compartilha mais do mesmo local de moradia.

Se a esposa e o marido estiverem de acordo, eles podem firmar um acordo de separação sem a necessidade de ir a um tribunal.

Se houver necessidade de regular as consequências da separação, é possível abril um processo em tribunal regional. A corte determina então quem continuará a viver na residência comum, a guarda dos filhos e o pagamento de pensões alimentícias. 

A divisão dos bens comuns e do imóvel de propriedade comum só ocorre com a consumação do divórcio.

Quanto tempo o cidadão estrangeiro necessita ter vivido na Suíça para poder permanecer no país após a separação?

Depende de vários fatores, tais como

• se a esposa e o marido foram cidadãos da União Europeia ou tiverem outra nacionalidade,
• por que razão recebeu um visto de residência,
• se está bem integrado no país.

Você pode continuar a viver na Suíça com os seus filhos após a separação?

Tendo a nacionalidade de um país fora da União Europeia, a pessoa corre o risco de perder o visto de residência, sobretudo se estiver insuficientemente integrada ou se a estadia tiver durado menos de três anos. Exceções são possíveis.

Você ou o pai estão autorizados a mudar-se para outro país com os filhos comuns?

Se você e o pai da criança compartilharem da guarda, é necessário o consentimento de ambos. Em caso de desacordo, o tribunal decide.

Se o pai muda o local de residência da criança para outro país contra a sua vontade, e sem o consentimento da Autoridade de Proteção de Menores e Adultos local (KESBLink externo em Berna) ou dos tribunais, isso é considerado rapto. Nesse caso, é necessário entrar em contato com a polícia.

Como é possível impedir que o pai leva as crianças para outro país sem seu consentimento?

Você pode solicitar aos tribunais ou ao KESB a interdição da saída das crianças da Suíça ou o confisco dos passaportes das crianças.

O que é um divórcio?

Um divórcio é quando o casamento foi dissolvido por lei. Há duas formas de obter o divórcio: você e o seu marido concordaram com o divórcio e podem, então, requerer a dissolução em conjunto nos tribunais.

Se você ou o seu marido se opuserem à dissolução do casamento, há um período de espera de dois anos a partir da data da separação. Após este período, é possível solicitar o divórcio nos tribunais e o casamento pode ser anulado sem o consentimento de ambas as partes.

Em casos extremos, o divórcio é possível antes do final do período de dois anos.

*Estas são apenas algumas das questões extraídas do guia. As respostas não estão completas e foram encurtadas. Há inúmeras exceções nas leis suíças. (Fonte: Infrabern)

Adaptação: Alexander Thoele