Suíça muda ajuda externa e põe democracia em zona incerta

No futuro, a Suíça planeja se concentrar mais na ajuda de emergência; na foto, materiais para combate à pandemia enviados ao Nepal em 2021. Prabin Ranabhat / Getty Images

A Suíça quer deslocar recursos da cooperação para o desenvolvimento de longo prazo para a ajuda humanitária de curto prazo até 2030. A mudança, porém, ameaça reduzir o espaço financeiro para programas de promoção da democracia.

Em maio de 2025, a Suíça fez uma declaração de política externa que contrariou a tendência internacional. Enquanto o governo Trump reduzia drasticamente o compromisso dos Estados Unidos com a promoção da democracia no mundo, e a Europa relutava em preencher essa lacuna, Berna tomou uma direção diferente. Em suas primeiras Diretrizes para a DemocraciaLink externo, o Ministério das Relações Exteriores anunciou que integraria de forma mais sistemática o apoio à democracia às suas políticas de cooperação internacional e de diplomacia, além de trabalhar para impedir, sempre que possível, novos retrocessos das liberdades democráticas.

Um ano depois, esse compromisso ainda soa ambicioso. Entretanto, o cenário internacional continua profundamente instável. O esvaziamento da USAID pelo governo Trump — até 2025 o maior financiador mundial de iniciativas de promoção da democracia — deixou um buraco de US$ 3 bilhões (CHF 2,42 bilhões), que ainda não foi preenchido. Outros organismos norte-americanos, como a National Endowment for Democracy (NED), financiada pelo Congresso, sobreviveram, mas estão sob forte pressão. Além disso, a filantropia privada muitas vezes deixa de dar a devida prioridade às liberdades e aos direitos civis, segundo argumentouLink externo recentemente um artigo publicado na revista americana Journal of Democracy.

Isso reduz o número de países dispostos a apoiar a democracia, restando basicamente a Europa, a Austrália, o Canadá e o Japão. Contudo, “embora esses atores tenham mantido grande parte de seus compromissos com a ajuda à democracia e com os valores democráticos, eles não expandiram de forma significativa seu engajamento em favor da democracia para responder ao momento atual”, escreveu, em junho, o centro de estudos norte-americano Carnegie Endowment for International Peace, sediado em Washington. Com muitos governos europeus mais preocupados com sua própria defesa — ou mesmo com a preservação de suas próprias democracias —, países como França, Alemanha, Países Baixos e Suécia chegaram a reduzir seus orçamentos de ajuda externa. Quanto à União Europeia, tudo indica que ela aumentará os recursos destinados à cooperação para o desenvolvimento no próximo ano, mas sem prever um orçamento específico para a promoção da democracia.

Boas intenções, financiamento incerto

E a Suíça? Para o Carnegie Endowment, ela constitui um raro exemplo relativamente positivo, por ter assumido, em 2025, um “compromisso notavelmente significativo com o apoio à democracia” — em grande medida graças às novas diretrizes. No entanto, permanece a habitual ressalva financeira. Assim como outros países, a Suíça vem reduzindo, nos últimos anos, seus gastos com ajuda externa, alegando restrições orçamentárias. A questão, observa o Carnegie, é saber como isso afetará o financiamento para a democracia.

Um anúncio mais recente sobre o futuro da ajuda externa suíça oferece alguns indícios, ainda que não traga muita clareza. Em 24 de junho, o governo delineou seus planos: até 2030, a prioridade será gradualmente deslocada da cooperação para o desenvolvimento para a ajuda humanitária de curto prazo — ou seja, o tipo de projetos onde a promoção da democracia geralmente ocorre. A reorientação foi motivada por restrições orçamentárias e pelas novas “realidades” globais, afirmou à imprensa o ministro das Relações Exteriores, Ignazio Cassis: mais crises, mais guerras e mais necessidades emergenciais.

Até o momento, porém, o Ministério das Relações Exteriores não forneceu detalhes sobre o que essa reformulação significará especificamente para a promoção da democracia. Apesar dos valores expressivos envolvidos — a cooperação suíça para o desenvolvimento deverá sofrer uma redução de quase 23%, ou CHF 300 milhões (US$ 372 milhões), até 2030, enquanto a ajuda humanitária aumentará 61%, o equivalente a CHF 330 milhões —, ainda é “cedo demais para determinar” como essas mudanças afetarão os programas de promoção da democracia, informou o ministério à Swissinfo. Segundo a pasta, os impactos “estão sendo avaliados”.

Não é difícil imaginar efeitos negativos indiretos. O apoio suíço à democracia costuma estar integrado a projetos de cooperação para o desenvolvimento: fortalecimento da independência parlamentar na Macedônia, apoio à governança descentralizada em Kosovo ou promoção da alfabetização de mulheres em países árabes, por exemplo. Em 2024, cerca de CHF 250 milhões foram destinados a iniciativas desse tipo — aproximadamente 10% de todo o orçamento suíço para a cooperação internacional. À medida que os recursos migram para a ajuda humanitária, esse montante tende a encolher.

Retirada da América Latina

As novas prioridades geográficas também podem ser desfavoráveis para regiões sob pressão de regimes autoritários. Berna, por exemplo, encerrará definitivamente seus programas de cooperação para o desenvolvimento na América Latina. “A Suíça não pode estar presente em toda parte”, declarou Ignazio Cassis em junho. A decisão, contudo, ocorre justamente quando o continente enfrenta, há décadas, tendências antidemocráticas; além disso, contrasta com as reiteradas referências à importância da democracia contidas na Estratégia para as Américas 2026–2029 do próprio governo suíço.

Mais perto de casa, uma reestruturação administrativa na gestão da ajuda externa também poderá produzir efeitos. Até agora, alguns projetos eram administrados pelo Ministério das Relações Exteriores, enquanto outros ficavam a cargo da Secretaria de Estado para a Cooperação Econômica (SECO), havendo certa sobreposição entre ambos. No futuro, prevalecerá o princípio de “um país, um departamento”: o Ministério das Relações Exteriores ficará encarregado das regiões de baixa renda, como a África, ao passo que a SECO assumirá a responsabilidade pela União Europeia, pelos Bálcãs Ocidentais e por parte da Ásia. A justificativa é que certas regiões estariam hoje mais bem adaptadas à abordagem da SECO, voltada para o comércio e o investimento, do que à cooperação tradicional para o desenvolvimento. Resta saber o que isso significará para projetos voltados ao fortalecimento da governança em países como Kosovo, que podem não trazer benefícios econômicos tangíveis.

Apagar incêndios ou preveni-los?

É verdade que nem todo o apoio suíço à democracia está atrelado à ajuda ao desenvolvimento. As Diretrizes para a Democracia de 2025 listam outra abordagem: a chamada “diplomacia em favor da democracia”, ou seja, o uso do diálogo bilateral e multilateral para promover a democracia como um modelo político atraente. Também nesse campo, porém, ainda não é possível prever com clareza os efeitos orçamentários, embora novos cortes estejam no horizonte: até 2030, a divisão do Ministério das Relações Exteriores responsável pela paz e pela segurança humana deverá economizar CHF 11 milhões por ano.

Enquanto isso, a mudança geral de orientação — que implica na perda de 100 postos de trabalho, principalmente fora da Suíça — já vem sendo alvo de críticas. O Partido Social-Democrata denunciou o que classificou como um verdadeiro “desmonte da cooperação para o desenvolvimento”. Um grupo de 27 fundações, entre elas organizações financiadas por nomes de peso como o tenista Roger Federer e a resseguradora Swiss Re, pediu ao governo que reconsidere a decisão, temendo danos aos valores defendidos pela Suíça — sem falar nos impactos sobre a estabilidade e a segurança globais. Já a Alliance Sud, entidade que reúne diversas organizações não governamentais de ajuda humanitária, afirmou que a nova prioridade dada à ajuda humanitária equivale a fortalecer o corpo de bombeiros enquanto se negligencia a prevenção de incêndios.

Em certa medida, uma lógica semelhante sustenta a política suíça de promoção da democracia. Também aqui, o objetivo é menos a promoção de longo prazo do que a proteção de curto prazo. “No contexto da atual recessão democrática global, nosso objetivo nunca foi — nem pode ser — expandir o número de democracias no mundo”, afirmouLink externo Tim Enderlin, do Ministério das Relações Exteriores, ao apresentar, no ano passados, as diretrizes.

Se isso reflete falta de ambição ou constitui uma resposta pragmática a um mundo cada vez mais hostil é, em parte, uma questão de perspectiva política. O que está claro, porém, é que até mesmo a meta mais modesta de reforçar a democracia exige recursos financeiros. E, com a redução dos recursos destinados, no futuro, à cooperação para o desenvolvimento em geral, resta saber quanto ainda será destinado à promoção da democracia.

Edição: Benjamin von Wyl/ds

Adaptação: Karleno Bocarro