Guerra chama atenção para o comércio de barriga de aluguel na Ucrânia

Babás cuidam de recém-nascidos em um porão convertido em berçário em Kyiv, Ucrânia, em 19 de março de 2022. Copyright 2022 The Associated Press. All Rights Reserved.

A guerra na Ucrânia expôs as vulnerabilidades dos trâmites relacionados à barriga de aluguel, uma opção que se popularizou entre casais suíços que desejam um bebê.

Mercedes Ferreira-Frey e seu marido Roland, que moram na Suíça, nunca imaginaram que estariam viajando para casa com seu tão esperado bebê no mesmo momento em que eclodia uma guerra na Europa.

Em 24 de fevereiro, dia em que a invasão russa começou, eles estavam na capital ucraniana, Kiev, com seu filho recém-nascido, Cristiano. Tudo começou quando o médico contatado pelo casal não compareceu à consulta para examinar o bebê. Em vez disso, os suíços receberam uma mensagem em seu celular. “A estrada está bloqueada. Eu não posso ir”, escreveu o médico.

“Um momento depois, vi a notícia e entendi que a guerra havia começado”, disse Roland ao público suíço televisão, RTS. O casal teve sorte, pois conseguiu deixar o país com o último comboio da embaixada da Suíça. Eles chegaram em casa em segurança com seu bebê.

Muitos outros recém-nascidos, no entanto, permanecem na Ucrânia enquanto seus pais tentam buscá-los. A BioTexCom, a maior agência de barriga de aluguel em Kiev, transferiu suas instalações para um bunker subterrâneo, onde enfermeiras cuidam dos bebês 24 horas por dia.

Com o passar das semanas, cada vez mais bebês são levados para a fronteira, onde seus futuros pais estão esperando. No entanto, dos 52 bebês nascidos desde a invasão, cerca de 20 ainda aguardam no abrigo.

De acordo com a Global SurrogacyLink externo, uma agência internacional de barriga de aluguel, vários países permitem barriga de aluguel, incluindo México, Colômbia e Canadá. A barriga de aluguel comercial é legal em alguns estados dos Estados Unidos, além dos países Geórgia e Ucrânia.

Estrangeiros estão autorizados a receber filhos pelo mencanismo na Ucrânia, desde que sejam casados e formem um casal heterossexual. Estima-se que mais de 2.000 bebês nascem por barriga de aluguel a cada ano no país. A maioria deles são filhos de casais estrangeiros como os Frey.

Para casais da Suíça, onde a barriga de aluguel é proibida, a Ucrânia é a segunda escolha mais popular. De acordo com uma pesquisaLink externo encomendada pelo governo suíço e conduzida por Carolin Schurr, professora da Universidade de Berna, cerca de 60% dos 28 casais (incluindo pais solteiros) que conceberam um filho por meio de barriga de aluguel em 2019 escolheram os EUA, seguidos pela Ucrânia.

A Constituição Federal SuíçaLink externo e a Lei Federal sobre Reprodução Medicamente AssistidaLink externo proíbem barriga de aluguel na Suíça. Com a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo em janeiro de 2022, o direito de casais de lésbicas de receber inseminação de doadores foi garantido, mas a barriga de aluguel continua ilegal.

“Há mais opções nos EUA, já que casais do mesmo sexo e pais solteiros também são aceitos”, explicou Schurr. “Na Ucrânia, apenas casais heterossexuais têm permissão [para acessar a barriga de aluguel], mas é mais barato: o custo é cerca de um terço em comparação com os EUA. Há também a percepção cultural da proximidade como um país quase europeu. Além do mais, as mães de aluguel são mulheres brancas.”

Uma opção repleta de riscos

A barriga de aluguel oferece às mulheres que tiveram seus úteros removidos por causa de doenças congênitas ou câncer, assim como casais do mesmo sexo, a possibilidade de ter um filho. No entanto, muitos países proibiram esta prática por razões éticas.

A demanda internacional é, portanto, alta – e é por isso que o negócio de barriga de aluguel para casais estrangeiros cresce em países como a Ucrânia – mesmo que a opção de barriga de aluguel nem sempre corra bem.

“A barriga de aluguel transfronteiriça sempre envolve um risco”, diz Anika König, antropóloga da Universidade Livre de Berlim e pesquisadora associada da Universidade de Lucerna.

O setor também enfrentou desafios há dois anos, quando eclodiu a pandemia de Covid-19. Por causa de restrições de viagem, os pais não podiam pegar seus recém-nascidos.

Enfermeiras cuidam de dezenas de bebês nascidos de mães substitutas para pais estrangeiros na Clínica Biotexcom, a maior agência de barriga de aluguel da Ucrânia, Kyiv, 14 de maio de 2020. Copyright 2020 The Associated Press. All Rights Reserved

Agora, a invasão russa forçou as mães de aluguel ucranianas a escolher entre fugir do país e ficar em uma zona de guerra. Mas se derem à luz fora do país, há o risco de que seus bebês não sejam legalmente reconhecidos como filhos de seus “clientes”.

Embora uma pandemia não possa ser facilmente comparada a uma guerra, “ambas mostram as operações que são permeadas por riscos grandes”, disse König. “Como as travessias de fronteira são necessárias, fica explícito que a barriga de aluguel é uma opção mais vulnerável a crises”.

Protegendo os direitos das mães de aluguel

Uma questão mais fundamental, no entanto, é que os direitos das mães de aluguel não são suficientemente protegidos em países como a Ucrânia, disse Schurr, autor da pesquisa suíça sobre barriga de aluguel.

No programa de barriga de aluguel ucraniano, clientes de países ocidentais ou da China devem pagar € 40.000 – 50.000 (CHF41.000-51.000) para quem enfim possam ter e segurar um bebê em seus braços.

“Mas as mães de aluguel recebem apenas uma fração disso”, disse Schurr. São elas que muitas vezes sofrem com o estresse físico e emocional dos tratamentos hormonais e da gravidez. “Mas uma vez que a criança nasce, ninguém se importa com a mãe de aluguel.”

A proibição total do comércio de barriga de aluguel entre estrangeiros não ajudaria a resolver o problema, acredita König. “A barriga de aluguel passaria despercebida, tornando as mães de aluguel ainda mais vulneráveis”, disse ela.

Em vez disso, faria mais sentido legalizar a barriga de aluguel em todos os países, incluindo a Suíça, para então elaborar padrões éticos claros e diretrizes para proteger os direitos de mães de aluguel, crianças e pais, acrescentou.

As regras internacionais são urgentemente necessárias, e a Suíça deve desempenhar um papel de liderança nisso, de acordo com Schurr. Em particular, os direitos das mães de aluguel e doadoras de óvulos devem ser salvaguardados.

“Elas devem ser protegidas de quaisquer consequências psicológicas e de saúde a longo prazo”, disse ela.

Adaptação: Clarissa Levy
(Edição: Fernando Hirschy)

Adaptação: Clarissa Levy