Médicos suíços adotam regras mais rígidas para o suicídio assistido

O suicídio assistido é legal na Suíça desde a década de 1940. © Keystone / Gaetan Bally

Novas regulamentações para médicos que ajudam pacientes a se suicidarem têm sido criticadas como muito duras e difíceis de implementar pelas organizações de suicídios assistidos.

As diretrizes acordadasLink externo ontem pela Associação Médica Suíça afirmam principalmente que “o suicídio assistido para pessoas saudáveis não é medicamente e eticamente justificável”. Como tal, uma pessoa saudável que deseja terminar sua vida por razões psicológicas deve, no futuro, provar que seu sofrimento é “insuportável” e que “outras opções foram mal sucedidas ou são rejeitadas pelo paciente como não razoáveis”.

Os pacientes também devem se encontrar pelo menos duas vezes com um médico antes, para “discussões detalhadas” para assegurar que o desejo de morrer seja bem pensado – verdadeiro e duradouro.

A mudança coloca a associação médica diretamente em linha com as diretrizes éticas acordadas em 2018 pelas Academias Suíças de Artes e Ciências (ASSM). As diretrizes não são juridicamente vinculativas, mas farão parte do código deontológico a ser seguido pelos médicos no futuro.

Reação

Em uma declaração conjunta, as principais organizações suíças de suicídio assistido disseram que as diretrizes eram legalmente inadmissíveis, e que tornariam mais difícil fornecer ajuda às pessoas que querem acabar com suas vidas. Prinsipalmente, a exigência de que um médico decida se a condição de um paciente é “grave” é uma violação do direito individual de definir a extensão do próprio sofrimento subjetivo, dizem elas.

Jean-Jacques Bise, co-presidente do grupo EXIT Suisse, disse à rádio pública RTS que o novo regulamento não era prático – especificamente a exigência de duas entrevistas com um médico antes, o que, segundo ele, seria difícil de aplicar em casos urgentes.

A lei suíça tolera o suicídio assistido quando os próprios pacientes cometem o ato e os ajudantes não têm interesse declarado em sua morte. É legal no país desde os anos 40, e os suicídios assistidos representam cerca de 1,5% das 67.000 mortes registradas, em média, a cada ano.