Perspectivas suíças em 10 idiomas

STF inicia julgamento de bolsonaristas acusados de ataques em Brasília

O ministro do STF, Alexandre de Moraes (D), conversa com um colega durante a abertura dos julgamentos dos acusados de envolvimento nos ataques de janeiro às sedes dos Três Poderes, em Brasília, 13 de setembro de 2023 afp_tickers

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (13), os primeiros julgamentos contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusados de envolvimento na invasão e destruição das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro, em Brasília.

Dois dos onze ministros do STF votaram nesta quarta-feira a favor da condenação do primeiro réu, Aécio Lúcio Costa Pereira.

O ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação do réu a 17 anos de prisão, enquanto o ministro Kassio Nunes Marques votou por dois anos e seis meses de detenção.

Em 8 de janeiro, uma semana depois da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, milhares de bolsonaristas invadiram e vandalizaram o Palácio do Planalto, sede da Presidência, e os prédios do Congresso Nacional e do STF, inconformados com a derrota de Bolsonaro nas eleições de outubro.

A Procuradoria Geral da República ofereceu 232 denúncias contra os supostos responsáveis pelos crimes mais graves, o que inclui os quatro primeiros a serem julgados nos próximos dias: quatro homens com entre 24 e 52 anos.

“Golpe de Estado é uma página virada na nossa História e todos aqueles que se filiam a essa ideia espúria de conquistar o poder mediante a violência e de forma alheia às normas constitucionais hão de responder pelos crimes daí resultantes”, afirmou o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, que apresentou as acusações contra o primeiro acusado.

O subprocurador classificou o julgamento contra Aécio, de 51 anos, ex-funcionário da empresa de saneamento básico do estado de São Paulo (Sabesp), como “um novo marco na história brasileira”.

Alexandre de Moraes, que é o relator das ações que apuram os atos de 8 de janeiro, pediu 17 anos de prisão para o réu, a quem apontou como parte de um “crime coletivo” ao participar de uma “invasão criminosa para a tomada ilícita do poder via intervenção militar”.

Segundo Moraes, Aécio cometeu os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada e dano contra o patrimônio público.

O ministro exibiu um vídeo publicado nas redes sociais em que é possível ver Aécio dentro do Senado comemorando e incentivando a invasão.

O ministro Nunes Marques, que votou após o relator, pediu uma pena mais branda, de dois anos e seis meses em regime aberto por dano qualificado e deterioração do patrimônio público. Segundo o ministro, não houve associação criminosa, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Os quatro réus – três deles presos e um em liberdade – são acusados de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado, entre as principais acusações apresentadas pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Os processos dos réus, que podem pegar até 30 anos de prisão, são individuais.

A votação dos nove ministros restantes começará na quinta-feira.

– “Julgamento político” –

Os advogados de Aécio afirmam que o réu não estava armado durante os ataques e que, diferentemente de outros manifestantes, não cometeu nenhum ato violento.

O réu é vítima de um “julgamento político”, segundo um de seus advogados, Sebastião Coelho da Silva.

Além das 232 denúncias já apresentadas pelos crimes mais graves, a PGR analisa mais de mil casos vinculados aos ataques em Brasília que, se chegarem a acordos, não teriam perseguição penal, em troca de multas e contribuições sociais.

Bolsonaro, declarado recentemente inelegível por oito anos por ter praticado desinformação sobre o sistema eleitoral, é investigado por seu suposto envolvimento como incentivador dos ataques.

O ex-presidente, que estava nos Estados Unidos no momento dos atos golpistas, negou qualquer responsabilidade.

“Há uma obsessão de alguns que querem me envolver”, disse o ex-presidente na segunda-feira ao jornal Folha de S. Paulo.

“O 8 de Janeiro foi um movimento que, no meu entender, teve a participação do Poder Executivo”, acrescentou o ex-presidente, referindo-se ao governo Lula.

Antes do 8 de janeiro, milhares de apoiadores de Bolsonaro, convencidos de que ele teria sido vítima de fraude eleitoral, promoveram bloqueios em rodovias e manifestações em frente a quartéis militares, pedindo intervenção militar no país.

Mais lidos

Os mais discutidos

SWI swissinfo.ch - sucursal da sociedade suíça de radiodifusão SRG SSR

SWI swissinfo.ch - sucursal da sociedade suíça de radiodifusão SRG SSR