Cantões testam mais uma vez o voto eletrônico
Grisões é o quarto cantão (estado) a possibilitar o voto eletrônico. Mas para que o sistema dê lucro, outros terão que seguir o exemplo. O que exatamente é necessário para o financiamento de longo prazo? E quanto tempo dura o período de teste? Muitas questões ainda estão sem respostas.
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Hoje (3 de março) os eleitores participam em dois plebiscitos federais. Em votação: duas iniciativas (projetos de mudança constitucional levados ao plebiscito) ligados ao sistema previdenciário (AHV). Para cinco municípios do cantão dos Grisões é uma votação especial: eles participam do piloto de votação eletrônica pela primeira vez.
Cidadãos residentes no exterior dos municípios de Domat/Ems, Lumnezia, Pontresina, Poschiavo e Safiental puderam votar eletronicamente, junto com todos os outros eleitores. Para a próxima votação, os Grisões solicitaram a autorização de cerca de 12 mil eleitores. Juntamente com os cantões de Basiléia-cidade, St. Gallen e Turgóvia, 77 mil pessoas poderiam votar eletronicamente em 3 de março, o que representa cerca de 1,4% de todos os eleitores suíços, de acordo com a Chancelaria Federal.
O cantão dos Grisões está planejando adicionar o município de Landquart para a votação em 9 de junho de 2024 e, após a fase piloto deste ano, pretende estender o teste de votação eletrônica a outros municípios em 2025, disse um porta-voz da Chancelaria do Cantão dos Grisões.
Quando o sistema é rentável?
Mais cantões estão prontos para seguir o exemplo. O cantão de Genebra também quer testar a votação eletrônica, disse Ariane Rustichelli, diretora da Organização dos Suíços no Exterior (ASO, na sigla em alemão) no programa Let’s Talk, sobre o tema da votação eletrônica. E outro cantão de língua alemã, provavelmente Berna, também está sendo planejado. Quando questionada, a Chancelaria Federal disse que não havia recebido mais solicitações. No entanto, o portal especializado Inside-ITLink externo informou recentemente que Berna já contabilizou 1,9 milhão de francos suíços para isso.
O número de cantões que participam do teste de votação eletrônica é crucial para o financiamento e, portanto, para o sucesso do projeto. “Para os Correios suíço vale a pena se houver dez ou mais cantões”, disse o editor-chefe da Inside-IT, Reto Vogt, no Let’s Talk. E vários outros cantões com grande população devem estar envolvidos.
No entanto, os Correios não querem se prender a esse número específico. “É claro que a receita com a votação eletrônica depende de quantos cantões usam o sistema”, afirma uma porta-voz. O número de eleitores autorizados e de cédulas com voto eletrônico por ano também desempenha um papel importante. No entanto, os Correios não revelam ao público quantos teriam de ser.
Zurique aguarda
Observadoras e observadores supõem que a participação do cantão de Zurique será decisiva. No entanto, tudo ainda parece estar suspenso no ar. Uma resolução de 2022 do Conselho Administrativo declara, que um possível futuro uso abrangente da votação eletrônica no cantão de Zurique exigirá uma alteração nas bases legais federais e cantonais, e que o cantão não vê necessidade de operações de teste adicionais após três fases piloto.
“No momento, não há mandato político para a reintrodução da votação eletrônica no cantão de Zurique”, diz Stephan Ziegler, diretor de eleições e votações.
Também permanece incerto para o público quais metas a Confederação e os Correios estabeleceram para si mesmos, e em que prazo pode-se falar de uma operação experimental bem-sucedida. Esse seria um pré-requisito para o próximo passo, no sentido de estabelecer definitivamente a votação eletrônica na Suíça. O governo federal apenas comunicou que queria acumular experiência – uma meta difícil de medir.
“É necessária uma fase de testes prolongada”, diz um porta-voz da Chancelaria Federal. Em seguida, serão realizadas análises científicas para descobrir o impacto que o teste piloto teve sobre a participação, a confiança e a aceitação.
A introdução da votação eletrônica em todo o país passaria pelo processo legislativo comum, continua o porta-voz. Isso exigiria a aprovação do parlamento e – no caso de um referendo – da população. No momento, não é possível dizer quando isso ocorrerá.
Juntamente com a proteção de dados, o financiamento é o maior obstáculo para a votação eletrônica. Os custos para cada cantão são compostos de uma taxa básica para o uso e a operação do sistema. Além disso, existem os custos variáveis, diz o porta-voz dos Correios. Eles são calculados com base no número de todos os eleitores em um cantão e na proporção daqueles que podem usar a votação eletrônica. Aqui também os Correios não informam os números exatos.
No entanto, Vogt – que é especialista em informática – supõe que se cada uma das suíças e suíços no exterior pudesse voar atualmente para a Suíça para votar pessoalmente nas urnas, seria mais barato do que o sistema de votação eletrônica que está em uso atualmente.
Cantões determinam quem pode participar
Uma vez que os cantões tenham recebido autorização do governo federal para a votação eletrônica, eles podem determinar quais eleitores estão autorizados a participar nesta. Na Basiléia-cidade, por exemplo, suíços do exterior e pessoas com deficiência têm acesso, no cantão da Turgóvia apenas suíços residentes no exterior, enquanto nos cantões de St. Gallen e Grisões todos os eleitores dos municípios-piloto autorizados podem participar.
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“Foi importante para nós que todas as regiões linguísticas do cantão fossem levadas em consideração”, diz o porta-voz da Chancelaria do Cantão dos Grisões. E municípios com diferentes estruturas e tamanhos foram intencionalmente selecionados.
Até o momento, mais de 900 pessoas dos cinco municípios se registraram para a votação de 3 de junho. Das suíças e suíços no exterior, 30% – ou seja, 52 pessoas – querem votar eletronicamente, enquanto a proporção dos eleitores que moram no país é de 9,4%. Não foi recebida nenhuma notificação sobre preocupações com a segurança.
Enquanto os cantões têm muito espaço de manobra, a operação de teste de votação eletrônica para a Confederação está ocorrendo dentro de limites mais restritos: 30% do eleitorado cantonal e 10% do eleitorado nacional têm permissão para usar a votação eletrônica. Entretanto, as cidadãs e cidadãos suíços que vivem no exterior e as pessoas com deficiência são considerados um grupo-alvo especial, e não estão incluídos nesse limite.
De acordo com as disposições legais, também seria possível um sistema de votação eletrônica que fosse configurado apenas para cidadãs e cidadãos suíços no exterior. Essa restrição possivelmente teria melhores chances políticas – no caso de um referendo – pois limitaria os riscos. Ao mesmo tempo que provavelmente fracassaria na prática devido aos altos custos.
O governo federal e os cantões (estados têm acumulado experiência com a votação eletrônica na Suíça desde 2004. Até o momento, foram realizados mais de 300 testes bem-sucedidos.
O projeto Voto EletrônicoLink externo tem como objetivo permitir o exercício de direitos políticos por meio de procedimentos eletrônicos. Isso poderia potencialmente abrir novas oportunidades para a democracia.
O sistema de votação eletrônica é um projeto de colaboração federal e cantonal, e faz parte da Estratégia de governo eletrônico da Suíça. O objetivo é permitir que os eleitores votem sem barreiras, de forma móvel e rastreável. A votação eletrônica oferece as seguintes vantagens:
– Impossibilidade de emissão de votos inválidos.
– Determinação dos resultados da votação mais rapidamente.
– Evitam-se atrasos, como ocorre com a votação por correspondência.
– Grupos-alvo com necessidades especiais, como eleitores com deficiência, pode fazer uso independente de seus direitos políticos.
O lema “segurança antes de rapidez” permaneceu inalterado desde o início. Na Suíça, somente são aprovados os sistemas de votação eletrônica que atendem às altas exigências de segurança da legislação federal. Os requisitos para uma votação eletrônica confiável são atendidos, e o sigilo do voto é garantido.
Retomada dos testes em 2023
O Conselho Federal (governo federal) concedeu aos cantões de Basiléia-cidade, St. Gallen e Turgóvia licenças básicas para realizar testes com votação eletrônica nos anos 2023-2025, e para as eleições do Conselho Nacional (Câmara dos Deputados) em 22 de outubro de 2023. As licenças básicas são válidas para um eleitorado limitado.
Os cantões usam o sistema de votação eletrônica totalmente verificável dos Correios. O sistema e sua operação foram desenvolvidos e revisados em nome da Chancelaria Federal. A necessidade de ações adicionais foi identificada e registrada em um catálogo conjunto de medidas em consulta com os Correios, como parte do processo de melhoria contínua da Confederação e dos cantões envolvidos. A Chancelaria Federal analisa a implementação das medidas como parte dos procedimentos de autorização.
Edição: Balz Rigendinger
Adaptação: Flávia C. Nepomuceno dos Santos
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