Austríaco com esclerose múltipla processa país por omissão climática
Imobilizado em sua cadeira de rodas e transpirando intensamente durante a recente onda de calor que atingiu a Europa, o austríaco Mex Müllner reafirma a decisão de ter processado seu país por, segundo ele, não fazer o suficiente para enfrentar a mudança climática.
Müllner apresentou a ação contra a Áustria em 2021 no Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH). O caso é um dos diversos processos climáticos analisados pela Justiça europeia e pode se tornar um dos mais relevantes já julgados pela corte.
Na casa dos 40 anos, ele convive com esclerose múltipla e com a síndrome de Uhthoff, condição que agrava os sintomas neurológicos da doença quando a temperatura corporal aumenta.
Sua qualidade de vida muda drasticamente conforme o termômetro sobe. A partir dos 25°C, sua mobilidade piora e ele deixa de conseguir caminhar. Acima dos 30°C, fica praticamente paralisado e precisa utilizar uma cadeira de rodas elétrica.
“Em pacientes com esclerose múltipla, que afeta o sistema nervoso, a velocidade de transmissão dos impulsos nervosos diminui quando faz calor”, explica.
“Como consequência, os sinais deixam de chegar aos músculos e os movimentos que eu gostaria de fazer simplesmente deixam de acontecer”, acrescenta o ex-consultor do setor de energia.
Ele e a esposa vivem em uma casa construída em uma pequena cidade austríaca e projetada para manter a temperatura próxima de 20°C durante todo o ano.
– “Uma solução que preserve o mundo” –
Na ação apresentada ao TEDH, Müllner argumenta que a Áustria não adotou um marco legislativo suficiente para limitar o aquecimento global e proteger pessoas vulneráveis como ele.
Também acusa o sistema judicial austríaco de não oferecer mecanismos eficazes para reparar essa situação.
Se vencer a causa, poderá se tornar a primeira pessoa reconhecida pela corte como vítima direta das consequências da mudança climática, afirma sua advogada, Michaela Kroemer.
Segundo ela, a decisão abriria caminho para ações semelhantes nos 46 países submetidos à jurisdição do tribunal sediado em Estrasburgo.”O veredicto também pode ter implicações para a política climática da União Europeia, da qual a Áustria faz parte”, avalia.
Kroemer acredita que a relevância do caso explica a demora do tribunal em se pronunciar, especialmente após a histórica condenação da Suíça em 2024 por omissão climática.
Müllner quer ir além daquele precedente e obter o reconhecimento de seu direito individual de responsabilizar o Estado por fazer “muito pouco”.
“O governo deveria fazer mais, e poderia fazer mais”, afirma.
Dados divulgados na semana passada mostraram que as mortes aumentaram 30% na França e 39% na Bélgica durante o pico da onda de calor de junho.
Para Müllner, “agora está quente demais para todo mundo”, não apenas para pessoas doentes.
“Não quero que o governo austríaco instale ar-condicionado na minha casa. Quero uma solução que preserve o mundo, que mantenha o planeta habitável para a humanidade”.
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