O estrangeiro pode casar na Suíça? E se houver separação?

O casamento entre pessoas originárias de diferentes países não está imune às separações. sda-ats

Casais binacionais muitas vezes têm dificuldades ao se casar, separar ou divorciar. Um guia de "mulheres para mulheres" responde algumas das perguntas mais frequentes.

Este conteúdo foi publicado em 11. maio 2020 - 17:00

Y é casada com um espanhol. Este tem um visto permanente para viver na Suíça. E ela quer ir viver com a filha na sua casa, mas só pode fazê-lo se cumprir algumas condições.

guia preparado pelo serviço de aconselhamento jurídico Infrabern explica algumas importantes questões do Direito Civil na Suíça e dá até alguns exemplos práticos. Apresentamos aqui, uma seleção*.

O que é preciso para se casar na Suíça?

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- A pessoa deve ter pelo menos 18 anos de idade.

- Ela não deve estar já casada e não ter uma ligação de parentesco com o futuro marido.

- Se ela não tiver a nacionalidade suíça, necessita então de um visto de residência legal até o momento do casamento.

O que é um casamento fictício?

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Um casamento fictício é aquele em que o casal não vive junto e só consumiu o matrimônio para poder obter um visto de residência no país.

Em caso de suspeita de um arranjo por conveniência, o cartório do registo civil pode se recusar a registrar o casamento. Neste caso, mesmo um casamento já celebrado pode ser declarado inválido e o visto de residência ser anulado.

É possível trazer o marido estrangeiro, com quem você se casou no exterior, à Suíça?

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Se tiver um visto de residência, é permitido trazê-lo então ao país. Porém não existe um direito garantido. A decisão é deixada ao critério das autoridades. 

É possível trazer o filho gerado antes do casamento à Suíça?

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Sim, se a criança for menor de idade e os prazos para a regulamentação da imigração forem cumpridos. A pessoa interessada deve apresentar um pedido de reagrupamento familiar frente às autoridades competentes.

O que é uma separação?

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Uma separação é quando o casal não compartilha mais do mesmo local de moradia.

Se a esposa e o marido estiverem de acordo, eles podem firmar um acordo de separação sem a necessidade de ir a um tribunal.

Se houver necessidade de regular as consequências da separação, é possível abril um processo em tribunal regional. A corte determina então quem continuará a viver na residência comum, a guarda dos filhos e o pagamento de pensões alimentícias. 

A divisão dos bens comuns e do imóvel de propriedade comum só ocorre com a consumação do divórcio.

Quanto tempo o cidadão estrangeiro necessita ter vivido na Suíça para poder permanecer no país após a separação?

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Depende de vários fatores, tais como

  • se a esposa e o marido foram cidadãos da União Europeia ou tiverem outra nacionalidade,
  • por que razão recebeu um visto de residência,
  • se está bem integrado no país.


Você pode continuar a viver na Suíça com os seus filhos após a separação?

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Tendo a nacionalidade de um país fora da União Europeia, a pessoa corre o risco de perder o visto de residência, sobretudo se estiver insuficientemente integrada ou se a estadia tiver durado menos de três anos. Exceções são possíveis.

Você ou o pai estão autorizados a mudar-se para outro país com os filhos comuns?

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Se você e o pai da criança compartilharem da guarda, é necessário o consentimento de ambos. Em caso de desacordo, o tribunal decide.

Se o pai muda o local de residência da criança para outro país contra a sua vontade, e sem o consentimento da Autoridade de Proteção de Menores e Adultos local (KESB em Berna) ou dos tribunais, isso é considerado rapto. Nesse caso, é necessário entrar em contato com a polícia.

Como é possível impedir que o pai leva as crianças para outro país sem seu consentimento?

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Você pode solicitar aos tribunais ou ao KESB a interdição da saída das crianças da Suíça ou o confisco dos passaportes das crianças.

O que é um divórcio?

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Um divórcio é quando o casamento foi dissolvido por lei. Há duas formas de obter o divórcio: você e o seu marido concordaram com o divórcio e podem, então, requerer a dissolução em conjunto nos tribunais.

Se você ou o seu marido se opuserem à dissolução do casamento, há um período de espera de dois anos a partir da data da separação. Após este período, é possível solicitar o divórcio nos tribunais e o casamento pode ser anulado sem o consentimento de ambas as partes.

Em casos extremos, o divórcio é possível antes do final do período de dois anos.

*Estas são apenas algumas das questões extraídas do guia. As respostas não estão completas e foram encurtadas. Há inúmeras exceções nas leis suíças. (Fonte: Infrabern)

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