Corte constitucional do Peru nega suspensão do julgamento de impeachment de Vizcarra

O presidente peruano, Martín Vizcarra, fala com a imprensa antes de ação de distribuição de material de proteção em Villa Maria del Triunfo, em 15 de setembro de 2020 afp_tickers

O Tribunal Constitucional do Peru rejeitou nesta quinta-feira uma medida cautelar solicitada pelo presidente Martín Vizcarra que teria paralisado o processo de impeachment a que será submetido na sexta-feira pelo Congresso, anunciou uma magistrada.

O Tribunal, em uma votação de cinco a dois, “decidiu rejeitar a medida cautelar proposta pelo Executivo”, que abre caminho para o impeachment que decidirá se ele será ou não destituído, disse a presidente do tribunal superior, Marianella Ledesma.

Ledesma destacou que os sete magistrados do tribunal, cujas decisões não predispõem apelação, não concederam a medida cautelar porque “diante das declarações dos dirigentes políticos, o risco de vacância [do presidente] diminuiu e não há urgência manifestada”.

Ele também acrescentou que o tribunal decidiu admitir o trâmite da ação apresentada pelo governo na segunda-feira para detalhar os requisitos para o Congresso declarar a “incapacidade moral” de um presidente.

Ela esclareceu que a decisão desses pontos pode levar “semanas”.

Vizcarra deve apresentar-se ao Congresso, controlado pela oposição e que aprovou uma moção para destituí-lo por dar ordens a dois assessores para mentir durante uma investigação sobre um questionável contrato com um cantor, segundo áudios divulgados há uma semana.

Num processo que corre acelerado, que se iniciou imediatamente após a divulgação desses áudios, Vizcarra corre o risco de ser retirado do poder 10 meses antes do final do seu mandato, marcado por confrontos recorrentes com o parlamento.

Na última segunda-feira, o presidente, que não tem partido nem bancada, pediu ao tribunal a definição das causas da sua alegada “incapacidade moral”, e pela suspensão do seu julgamento político caso precise de mais tempo para se pronunciar sobre o caso.