Suíça mantém tradição de rodízio presidencial sem reeleição
O ministro suíço da Economia, Guy Parmelin, foi eleito presidente para 2026, em um sistema rotativo anual típico do sistema político do país. Sem aumento de poder ou prestígio individual, o cargo é simbólico e representa a estabilidade institucional suíça, baseada no colegiado e na igualdade entre os sete membros do Conselho Federal.
O membro do Conselho Federal (n.r.: os sete ministros que governam o país e formam o Poder Executivo) continua sendo após a eleição para a presidênciaLink externo da Confederação exatamente a mesma pessoa, sem poder adicional, sem palácio, sem escolta policial.
O cargo traz, é verdade, mais compromissos. E geralmente uma celebração no cantão (estado) de origem, mas não confere maior influência sobre os rumos do país.
O presidente da Confederação Su´´íça dirige as sessões semanais, representa o governo federal no país e no exterior e pode fazer o discurso de Ano-NovoLink externo à nação na televisão.
As decisões, porém, continuam sendo tomadas no colegiado dos sete ministros federais que compõem o governo suíço: é a maioria, e não o presidente da Confederação, que decide.
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Tudo em sua devida ordem
“O presidente, assim como a vice-presidente ou o vice-presidente do Conselho Federal, são eleitos pelos senadores e deputados-federais, dentre os membros do Conselho Federal, individual e sucessivamente, por um período de um ano”, descreveLink externo o site do Parlamento o processo anual recorrente.
No ano seguinte, o vice-presidente assume. “Uma reeleição para o ano seguinte está excluída”, afirma o texto.
A ocupação do cargo segue o chamado princípio da “antiguidade”: a ordem baseia-se no início do mandato. Caso vários cargos governamentais sejam preenchidos no mesmo dia, a pessoa eleita em segundo lugar assumirá a presidência da Confederação apenas um ano depois da pessoa eleita primeiro.
O presidente da Confederação é frequentemente denominado em latim como primus inter paresLink externo (primeira ou primeiro entre iguais): durante o ano presidencial, ele continua a manter e dirigir o ministério que lhe foi atribuído.
Assim, Guy Parmelin permanecerá em 2026 como ministro da Economia, Educação e Pesquisa (WBF, na sigla em alemão). Como vice-presidente atua o ministro das Relações Exteriores, Ignazio Cassis.
O cargo deste se tornaria relevante caso Parmelin fosse impedido de exercer suas funções. Nesse caso, Cassis assumiria também todas as tarefas presidenciais. Em 2027, ele se tornará, de forma rotativa, presidente da Confederação Suíça por um ano.
Rotação em vez de culto à personalidade
O princípio da rotação foi introduzido em 1848, com a primeira Constituição da Suíça moderna. Os fundadores não queriam tentações reais, nem um Executivo com um presidente forte no topo.
Eles pensavam também nos cantões (estados), que desejavam compartilhar o seu arduamente conquistado direito de autodeterminaçãoLink externo.
Entre 1848 e 1890, segundoLink externo o site do governo federal, “em geral, ministros particularmente respeitados” eram eleitos presidentes da Confederação. Assim, Karl Schenk e Emil Welti chegaram a ocupar, cada um, seis anos presidenciais, naturalmente nunca de forma consecutiva.
Desde a década de 1890, o cargo tem uma rotação ininterrupta, seguindo a ordem da antiguidade dos sete ministros, conforme já mencionado.
Nenhum outro Estado conhece esse princípio automático de rotação no mais alto nível. Isso traz muita tranquilidade ao sistema político: não há campanha eleitoral, nem estratégias de reeleição, nem tentativas de se agarrar ao cargo.
Duração do mandato: um ano e mudança regular sempre no início de janeiro.
Eleição: anualmente em dezembro pela Assembleia Federal, que é composta pelos senadores e deputados-federais, dentre os sete membros do Conselho Federal.
Ordem: rotação segundo a antiguidade no cargo; o vice-presidente assume automaticamente a presidência da Confederação no ano seguinte.
Função: condução das sessões do Conselho Federal, representação do governo do país no interior e no exterior, deveres de representação.
Direitos especiais: o presidente da Confederação não possui competências decisórias adicionais; todas as decisões são tomadas no colegiado. O único privilégio é o voto de desempate em caso de empate no Conselho Federal.
Fonte: LeiLink externo sobre a Organização do Governo e da Administração (RVOG, na sigla em alemão)
Representação interna e externa
A presidência da Confederação tem sobretudo um caráter representativo. Em visitas oficiais de Estado, o presidente da Confederação profere discursos, mas cada um deles deve ser previamente aprovado pelo Conselho Federal como um todo. Não existem ações isoladas, algo também tipicamente suíço.
Oficialmente, porém, internamente não se fala em “visitas de EstadoLink externo“, mas apenas em “visitas presidenciais”. Do ponto de vista do país anfitrião, o presidente da Confederação é, ainda assim, frequentemente convidado para uma “visita de Estado” e recebido com todas as honras protocolares, a fim de estabelecer igualdade diplomática.
No plano interno, o cargo começa com um momento de orientação coletiva: todos os anos, o discurso de Ano-Novo em 1º de janeiro, transmitido pela televisão, descreve uma espécie de estado da nação.
Os presidentes recém-eleitos exortam a população à prudência, não como uma ordem, mas como um pedido.
Apesar do caráter representativo do cargo, alguns ministros conseguiram imprimir sua marca pessoal ao ano presidencial.
Assim, Rudolf Gnägi (presidente da Confederação em 1971 e 1976) ficou conhecido como um “camponês”, próximo do povo, que adotava deliberadamente um tom simples durante seus anos presidenciais.
E Ruth Dreifuss, eleita em 1999 como a primeira mulher presidente da Confederação Suíça, associou seu ano no cargo a um passo simbólico em direção à igualdade de gênero.
Espelho do DNA político
A presidência da Confederação encarna a auto-organização da Suíça, que se baseia na negociação, no equilíbrio e na confiança em procedimentos estabelecidos, em vez de apostar em líderes carismáticos.
O presidente da Confederação permanece vinculado ao princípio da colegialidade e deve representar externamente decisões tomadas em conjunto.
O sistema de colegiadoLink externo obriga o governo a encontrar maiorias e, no espírito da chamada democracia de concordânciaLink externo, a firmar compromissos entre os interesses partidários.
A filiação partidária de cada membro do governo praticamente não desempenha mais um papel relevante; os ministros são, antes de tudo, obrigados a puxar o carro juntos.
Enquanto em outras capitais chefes de Estado surgem com grandes visões impõem interesses partidários ou preferências pessoais, muitas vezes até contra promessas eleitorais grandiosas, ou tentam se apegar ao cargo, o presidente da Confederação Suíça representa primeiramente a polifonia típica do país.
Como pequeno bônus do cargo, podem ser consideradas as convocações mais frequentes para viagens ao exterior e o voto de desempate em caso de empate nas deliberações do Conselho Federal (voto de minerva).
O cargo limitado a um ano simboliza um país que prefere longas discussões e a busca de consenso em detrimento de decisões precipitadas, preservando assim, ao longo do tempo, a estabilidade frequentemente elogiada internacionalmente.
Nenhum outro país do mundo jamais adotou esse princípio: ele é complexo demais e nada glamouroso. Para a Suíça, porém, isso faz parte de sua identidade política.
O presidente da Confederação é menos um chefe do que um espelho do sistema político suíço: modesto, previsível e colegial. E isso há mais de 175 anos, sem crise institucional.
Edição: Marc Leutenegger
Adaptação: Flávia C. Nepomuceno dos Santos
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