Como o voto popular derrotou Pinochet e abriu a democracia

Em 6 de outubro de 1988, em Santiago, os chilenos comemoram a vitória no referendo contra Augusto Pinochet. Marco Ugarte / AFP

Em 5 de outubro de 1988, o Chile protagonizou uma das raras derrotas eleitorais de uma ditadura ao rejeitar a permanência de Augusto Pinochet no poder. Nossos leitores nos contam algumas das histórias mais importantes.

Não há praticamente exemplos de referendos em ditaduras que resultem em algo diferente daquilo que querem os ditadores. Um desses casos na história foi o Plebiscito Nacional do Chile, realizado em 1988, que marcou o fim dos 15 anos de ditadura militar sob o comando de Augusto Pinochet.

Lançamos a pergunta a nossas leitoras e nossos leitores de língua espanhola, para saber se eles próprios foram às urnas naquele momento. Alguns responderam e uma pessoa demonstrou orgulho pelo fato de o “General Pinochet” ter aceitado o resultado, como “se faz nas democracias”.

Voluntária da oposição aos 16 anos

Uma posição bem diferente daquela de Matilde Mercado Girard, a única leitora que se dispôs a conceder uma entrevista. A jurista de Santiago, hoje com 53 anos, tem um avô suíço e acompanha as publicações da Swissinfo. Na época com apenas 16 anos, ela não pôde votar, mas se empenhou como voluntária no sistema paralelo de apuração de votos organizado pela oposição democrática.

Por que escrevemos este artigo

Este artigo surgiu a partir de uma interação com o público da Swissinfo e analisa essa votação histórica sob uma perspectiva suíça.

Augusto Pinochet e sua junta encabeçavam o governo chileno desde o golpe militar de 1973, tendo sido responsáveis por uma ditadura que deixou pelo menos 3.200 opositores mortos, além de muitos torturados ou forçados ao exílio – em torno de 40 mil pessoas foram vítimas da ditadura no Chile.

O ditador chileno Augusto Pinochet observa caças F-16 nas proximidades do quartel-general da Força Aérea em El Bosque, em março de 1988. Marco Ugarte / AFP

Já antes de 1988, Pinochet, em parte devido à pressão internacional, recorria a referendos para legitimar seu regime. Entre eles, o plebiscito sobre uma nova Constituição, realizado em 1980. Essa Constituição previa que a ditadura deveria ser confirmada após oito anos por meio de uma votação entre “sim” ou “não”.

No dia 5 de outubro de 1988, por ocasião da primeira consulta popular prevista, aconteceu o impensável: o ditador perdeu. E essa votação acabou por marcar o início da transição para a democracia no país.

Ditadura e sua “data de validade”

O cientista político suíço Robin Gut, do Centro para a Democracia de Aarau (ZDA), explica que o referendo chileno não remetia nem a uma questão objetiva, nem a uma escolha, como é o caso da maioria dos plebiscitos. Pois o que estava em jogo era se Pinochet deveria continuar no poder ou não. Segundo Gut, o termo “referendo” é adequado para o caso, embora “não tenha muito a ver com o que entendemos por referendo na Suíça”.

Gut descreve a votação de 1988 no Chile como “muito emocionante”, pois foi uma das poucas vezes em que “uma autocracia perdeu um referendo”, diz o especialista. Outros exemplos, segundo ele, são o Uruguai em 1980, a Polônia em 1987 e o Zimbábue em 2000. Enquanto no Chile, no Uruguai e na Polônia houve um impulso de democratização após a votação, isso não ocorreu no Zimbábue. Nessa lista, o Chile se destaca, pois “o referendo de 1988 já estava previsto na Constituição de 1980”, observa Gut. Ou seja, a ditadura “impôs a si própria uma data de validade”.

Sete lições do Plebiscito Nacional do Chile de 1988

Segundo o cientista político Robin Gut, as autocracias aprenderam a lição. Entre outras medidas, elas passaram a se articular mais entre si. Apesar disso, Gut acredita que os ativistas pela democracia podem extrair lições dos acontecimentos ocorridos no Chile em 1988:

1. O fator perseverança: “Dez anos antes da transição final do Chile para a democracia”, a oposição chilena enviouLink externo um delegado ao Uruguai, para aprender com o sucesso do movimento democrático no país.

2. No lugar de apostar cedo demais no boicote, é preciso “desafiar o regime, mesmo que as regras do jogo sejam injustas”.

3. Transmitir mensagens positivas e cheias de esperança.

4. Formar uma coalizão política unificada, que já esteja se preparando para o período pós-mudança de regime.

5. Se houver “apoio internacional, recorrer a ele de forma sistemática”.

6. Conceder anistias e aproveitar as divergências dentro do regime facilita a transferência do poder. No entanto, isso exige “uma conciliação dolorosa entre o senso de justiça das vítimas do regime e o acerto de contas com o passado”, segundo Gut.

7. Após a mudança, deve-se, como no Chile, tratar “com respeito os partidários do regime”.

Os planos eram, contudo, outros. A ideia era “a de uma ação perfeitamente orquestrada pela ditadura, para que Pinochet pudesse permanecer no poder por mais oito anos”, relembra Mercado Girard. Muita gente temia “que fôssemos enganados outra vez, como em 1980”, diz ela.

A votação de 1980 não foi nem livre nem justa. Entre muitos outros problemas, o fato de o “sim” e o “não” não terem sido apresentados de maneira visualmente distinta na cédula eleitoral já foi problemático: o voto a favor foi colocado dentro do símbolo nacional chileno. De qualquer forma, não havia campanha eleitoral livre naquela situação repressiva de exceção. Em alguns municípios e regiões, por exemplo, o número de votantes superava enormemente o número de cidadãos com direito a voto, como constataLink externo o cientista político Claudio Fuentes Saveedra.

O retorno da política no Chile

Mercado Girard lembra que, nos anos que antecederam o referendo de 1988, os partidos políticos, apesar da preocupação, voltaram a se reorganizar após anos de ostracismo, “a fim de combater pacificamente a ditadura”. Aos poucos, o Chile testemunhava o retorno da política. Era perceptível como o medo das pessoas começava a diminuir.

Os grafites nos muros do país ridicularizavam Pinochet, chamando-o de “Pin8”, o que era interpretado como Pinóquio. Protestos imensos aconteciam. “Era possível entender quem estava de qual lado, porque encontrávamos os vizinhos nos protestos”, lembra a jurista. Em seu tempo de escola, antes daquele momento, quase ninguém se manifestava. “Mas, por volta de 1988, começamos a descobrir em quem podíamos confiar para falar sobre a família e sobre o que tinha acontecido”. Mercado Girard tinha parentes que estiveram na prisão e que emigraram.

A «Brigada Ramona Parra», de orientação comunista, faz grafites pouco antes da votação, em 1 de outubro de 1988: «Vamos pintar contra a ditadura», diz a inscrição, traduzida do espanhol. Jose Giribas / Keystone

“A campanha pelo ‘não’, com a canção que se tornou famosa, Chile, la alegría ya vieneLink externo (Chile, a alegria está chegando), era, segundo Mercardo Girard, “totalmente contente”. O objetivo era dissipar o medo das pessoas e transmitir um sentimento de consenso. “Ficou evidente que o policial é tão chileno quanto quem se manifestava contra a Junta”, lembra a jurista.

Todos aqueles que queriam “reconquistar a democracia” trabalharam juntos, diz Mercardo Girard. Ao contrário de 1980, a oposição ganhou espaço na esfera pública. No entanto, os meios de comunicação, segundo a jurista, foram manipulados em prol da ditadura. “As reportagens de TV dos defensores do ‘não’ eram transmitidas propositalmente tarde da noite, para que o menor número possível de chilenas e chilenos assistissem”, recorda Mercado Girard.

Ao contrário do que havia ocorrido em 1980, havia em 1988 um registro eleitoral – e, também ao contrário de 1980, a oposição conseguiu garantir uma apuração paralela dos votos. “Quanto mais pessoas se registrassem, melhores seriam nossas chances”, recorda Mercado Girard, “porque, em relação à população total, a parcela que Pinochet podia manipular foi ficando menor”. Naquele momento, Mercado Girard distribuiu panfletos para os defensores do ‘não’, que incentivavam o registro.

De acordo com Robin Gut, o “sistema paralelo de contagem de votos” da oposição foi decisivo para impedir um resultado fraudulento. De forma semelhante à que ocorreu na Venezuela nas eleições de 2024 – quando o regime de Nicolás Maduro insistiu, apesar de tudo, na vitória. Em 1988, no Chile, Mercado Girard foi uma das muitas voluntárias que atuaram nesse sistema paralelo.

Dia da votação

Ela era um elo na cadeia de informações da contagem paralela dos votos, tendo sido responsável por repassar os resultados. Quando relembra o dia da votação, Mercado Girard pensa em subir e descer escadas. “Buscávamos informações, as recebíamos, passávamos para o próximo, que saía correndo e voltava logo em seguida, e assim foi até escurecer”, conta a jurista.

Depois do trabalho, veio a alegria. “Estávamos super felizes. Foi incrível. Quase todos os votos da nossa região foram para o ‘não’”, lembra ela. Eufórica, quando voltava para casa com uma amiga, passaram por outro posto de votação, que estava cheio de soldados. Um primeiro revés. O segundo veio quando chegou em casa. “As notícias oficiais afirmavam que Pinochet não perderia, mas venceria”, recorda Mercado Girard. A televisão chegou até a incluir um desenho animado na programação.

“Só tarde da noite é que foi anunciado o resultado oficial, e era exatamente o mesmo número apresentado pelos defensores do ‘não’. Eram cerca de 2 da manhã do dia 6 de outubro”, relembra a jurista. Naquele momento, seu primo chegou com a família e gritou: “Vamos comemorar!” No entanto, ela estava exausta demais. Os outros foram para o Plaza Italia para celebrar.

A apreensão era justificada. Segundo relatos, até bem tarde da noite não estava claro se a junta de Pinochet aceitaria o resultado. Segundo Gut, “dissidentes dentro do regime” teriam impedido a falsificação dos resultados graças ao sistema paralelo de contagem.

“Nos anos seguintes, o objetivo era restaurar a democracia e estabelecer um Parlamento de verdade e um judiciário independente”, diz Mercado Girard. Comedida com relação a conselhos para quem hoje anseia pela democracia em uma ditadura, ela afirma: “No fundo, o que importava era a informação e a organização”. O fator decisivo foi a cooperação entre todos aqueles que queriam a democracia, conclui.

Edição: Mark Livingston

Adaptação: Soraia Vilela