Casais homossexuais reconhecidos

Com maior tolerância da sociedade esses beijos devem se tornar banais Keystone

Aconteceu em Genebra, e pela primeira vez na Suíça, o reconhecimento oficial de casais homossexuais. Mais que simbólica, a parceria já garante alguns direitos. Até o fim do ano, a Suíça terá lei regulamentando a parceria entre gays e entre lésbicas.

Pela primeira vez na Suíça, um casal de lésbicas, Nina e Florence, e um casal de gays, Yves e Patrick, tiveram oficialmente reconhecida sua parceria por um cartório de registro civil, em Genebra.

O alcance dessa parceria é mais que simbólico, pois já reconhece alguns direitos de que gozam as pessoas casadas. Ele é diretamente inspirado do PACS francês (Pacto Civil de Solidariedade) que cria direitos e obrigações para os parceiros, em especial “uma ajuda mútua e material”.

Em caso de hospitalização e encarceramento, por exemplo, o parceiro é reconhecido como “próximo” e não como “intruso”, o que facilita acesso àquele que se encontra em situação difícil.

As disposições sobre o estado civil é da competência do governo federal e não estadual. E a esse respeito, o Ministério suíço do Interior deve apresentar, até o fim do ano, ante-projeto de lei sobre a “parceria registrada”. Em estado de esboço, o projeto governamental concede menos direitos aos homossexuais unidos que às pessoas casadas. Mas já é considerado um progresso.

Na avaliação de Yves de Matteis, um dos que assinaram o pacto em Genebra “esse certificado valoriza o casal homossexual, valoriza-o a seus próprios olhos e aos olhos da sociedade”.

Vale realçar que esse contrato não permite a um parceiro estrangeiro conseguir carteira de residência.

Destaque-se também que ruptura da parceria é de simplicidade exemplar, em relação ao divórcio. O contrato pode ser rompido no mesmo dia se os parceiros concordarem. Se a ruptura é unilateral a nulidade é admitida após 2 meses.

swissinfo com agências