Congresso reforça luta contra a pedofilia

Polícia indiana prende um cidadão suíço acusado de pedofilia, em Bombaim Keystone Archive

A lei suíça será mais severa contra os pedófilos. Seguindo a mesma orientação do Senado, a Câmara aprovou o aumento do prazo de prescrição e contra os consumidores de produtos pornográficos.

Atualmente, o código penal estipula que os jovens de 16 anos têm 10 anos de prazo para dar queixa por abusos sexuais graves dos quais foram vítimas na infância.

A proposta do governo era manter os 10 anos de prescrição passando a contar o prazo a ser contado a partir dos 18 anos. O Congresso foi mais longe. Primeiro, a lei não será aplicada somente às crianças mas também aos menores dependentes.

Segundo, a prescrição dependerá da gravidade do delito. Os crimes passíveis de prisão perpétua, por exemplo, terão 30 anos de prazo de prescrição. Para os delitos passíveis de penas de mais de 3 anos, a prescrição será de 15 anos e de 7 anos para os demais delitos.

As propostas foram aprovadas na Câmara em menos de meia hora, por 124 votos, sem oposição. Também será reforçada a luta contra a chamada pornografia dura. Será punida a compra e a posse de imagens com cenas violentas com crianças e animais.

No entanto, o consumo em si dessas imagens não é considerado delito. Se a pessoa não possui esse material mas as vê na casa de amigos, por exemplo, não comete qualquer delito.

Ver imagens pornográficas violentas na Internet, por exemplo, não é ilegal. Copiá-las e mantê-las em um disquete, no entanto, será considerado delito.

swissinfo com agências