Gabeira discute proteção de recursos genéticos
Convidado pelo Partido Verde suíço, o deputado brasileiro falou em Berna da urgência na proteção dos recursos genéticos do Brasil. Um acordo da multinacional suíça Novartis com uma ONG brasileira forçou governo e Congresso a se posicionarem.
Um acordo da multinacional suíça Novartis com a organização não governamental (ONG) Biamazonas está fazendo avançar rapidamente a questão da proteção dos recursos genéticos no Brasil.
A questão foi abordada em Berna, terça-feira, em debate do deputado federal Fernando Gabeira com ecologistas suíços, a convite do Partido Verde suíço.
“A Novartis e a Biomazonas firmaram um contrato para explorar os recursos genéticos brasileiros sem que houvesse uma lei nessa matéria”, afirmou Gabeira. No contrato não estavam garantidos os direitos das populações tradicionais serem recompensadas pelo material genético colhido em suas áreas e pelo conhecimento que detêm do uso das plantas, explicou o deputado.
O contrato também não previa o desenvolvimento de pesquisas no Brasil sobre o material genético extraído no Brasil. Com as denúncias, o governo elaborou uma medida provisória (MP) regulamentando o assunto, cujas emendas devem estar prontas dentro de 15 dias, na Comissão parlamentar, segundo Gabeira.
A MP vai vigorar até o Congresso aprovar uma lei mais durável e detalhada sobre a exploração de recursos genéticos. Essa lei deve ser aprovada no primeiro semestre de 2001, na previsão do deputado.
Euquanto isso, e baseado em resultados da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Amazônia, Gabeira afirma que a “biopirataria é uma realidade em que cientistas, falsos missionários, falsos jornalistas etc. saem do país carregados com microorganismos e plantas para pesquisas no exterior”.
O deputado acha difícil avaliar os recursos genéticos mas afirma que, para o século que se inicia, eles serão comparados à importância do petróleo neste século.
Claudinê Gonçalves
Sobre o conteúdo da futura lei dos recursos genéticos no Brasil, ouça o deputado Fernando Gabeira:
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