Suíça assina convenção internacional antitabaco

Keystone

A Suíça decidiu assinar a convenção da Organização Mundial de Saúde para lutar contra o tabagismo. Para ratificá-la, no entanto, a legislação suíça terá de ser alterada.

Divulgado esta semana, um estudo feito durante 50 anos na Inglaterra, prova que os fumantes vivem menos.

A convenção internacional antitabaco é a primeiro tratado juridicamente obrigatório na história da Organização Mundial de Saúde (OMS), sediada em Genebra.

O que diz a convenção

Ela contém medidas concretas para lutar contra o tabagismo como a proibição total da publicidade, do patrocínio e da venda de cigarros a menores e a proteção dos não fumantes nos lugares públicos.

Proibe também as denominações “light” ou “mild” nos maços de cigarros e exige advertências do perigo de fumar em pelo menos um terço da superfície dos maços.

Os países que a ratificarem terão a obrigação de aumentar o preço e os impostos dos cigarros para reduzir a demanda e adotar medidas concretas de luta contra o contrabando de cigarros.

Até agora, 125 países assinaram a convenção e 19 a ratificaram. Ela entrará em vigor quando for ratificada por 40 países.

Vítimas na Suíça

Pesquisa realizada pela Secretaria Federal de Saúde indica que a grande maioria dos suíços é favorável às exigências da convenção da OMS.

Segundo o Instituto Suíço de Prevenção do alcoolismo e outras toxicomanias (ISPA) 8.700 pessoas por ano morrem na Suíça das conseqüências diretas do tabagismo, ou seja, 23 pessoas por dia, em média.

Um estudo feito durante 50 anos com 34.500 médicos ingleses, publicado esta semana Jornal Britânico de Medicina, concluiu que as pessoas que fumam a vida inteira têm uma espectativa de vida de dez anos a menos do que os não fumantes. O estudo, iniciado em 1951, indica ainda que a expectativa de vida dos fumantes volta a aumentar quando eles deixam de fumar.

Mudanças na legislação

Antes de poder ratificar a convenção da OMS assinada agora, a Suíça terá de modificar sua legislação, em pelo menos três aspectos: a proibição total da publicidade a venda de cigarros a menores – atualmente sem restrição – e a proteção dos não fumantes.

A publicidade de cigarros e de bebidas alcoólicas já é proibida na televisão e no rádio mas deverá ser proibida nos outros veículos. Todo estabelecimento público deverá ter um espaço para não fumantes, facultativo atualmente. Dada a lentidão do Legislativo, essas mudanças poderão levar anos.

swissinfo, Claudinê Gonçalves

Fatos

8.700 pessoas morrem por ano na Suíça de conseqüências diretas do tabagismo.
Em média, são 23 mortos por dia.

Breves

– A Suíça assinou sexta-feira (25.6) a convenção internacional antitabaco da Organização Mundial de Saúde (OMS).

– 125 países já assinaram a convenção e 19 já a ratificaram.

– Ela entrará em vigor com for ratificada por 40 países.

– A Suíça terá de fazer alterações na legislação antes de ratificar o texto.