Registro evita perda de cidadania suíça no exterior aos 25

O crescimento da Quinta Suíça não se deve apenas à emigração – os nascimentos no estrangeiro também desempenham um papel importante. Keystone

Todos os anos, milhares de jovens suíços residentes no exterior alcançam a maioridade. É a partir desse momento, o mais tardar, que começa a contar um prazo importante: quem nasce no exterior precisa tomar providências em tempo hábil. Caso contrário, pode perder a cidadania suíça.

Muitos suíços no exterior partem do princípio de que a cidadania suíça é transmitida automaticamente de geração a geração. Basicamente, isso de fato acontece, pois a Suíça segue o princípio da filiação, o chamado ius sanguinis. Quem tem pai suíço ou mãe suíça pode obter a cidadania independentemente de onde nasceu.

No entanto, há uma exceção importante. Quem nasce no exterior, possui outra nacionalidade além da suíça e não cumpre com determinados prazos pode perder a cidadania suíça.

Como isso pode ser evitado? Resumimos aqui os pontos mais importantes.

Regra não atinge todos suíços e suíças que vivem no exterior

A regra não se aplicaLink externo a todos os suíços residentes no exterior. Ela diz respeito a pessoas que nasceram no exterior, possuem outra nacionalidade além da suíça e não respeitam os prazos legais.

Ou seja, a cidadania suíça só pode ser perdida dessa forma se a pessoa em questão possuir outra nacionalidade. Desse modo, a lei evita que essas pessoas fiquem apátridas.

Registrar o nascimento do seu filho ou de sua filha no exterior o mais cedo possível

O passo mais importante não ocorre apenas aos 25 anos. Para os pais, vale o seguinte: se seu filho ou sua filha nascer no exterior, é preciso comunicar o nascimento o mais rápido possível à Embaixada ou ao Consulado suíço competente. A representação diplomática providenciará a inserção do nascimento no registro civil suíço. Quem realiza esse procedimento no tempo correto evita muito trabalho mais tarde.

Responder à correspondência da representação suíça

A representação suíça competente solicita às jovens e aos jovens suíços no exterior, quando atingem a maioridade, que confirmem seu cadastro no Registro de Suíços no Exterior – uma correspondência oficial que não deve ser ignorada. De acordoLink externo com o Ministério suíço das Relações Exteriores (EDA), essa inscrição é importante, para que a pessoa “mantenha contato com a Suíça”, utilize os serviços consulares e – caso seja incluída no cadastro eleitoral – possa participar de referendos e eleições federais.

Com o projeto “Young Swiss AbroadLink externo”, o EDA tenta informar melhor jovens suíços no exterior sobre seus direitos e deveres. Isso envolve também informações sobre formação, estudos e oportunidades de trabalho na Suíça.

Anualmente, cerca de 10’500 suíços no estrangeiro atingem a maioridade e são convidados pelas representações consulares competentes a registarem-se de forma autónoma — afirma o DFAE no jornal «Blick». Laurent Gillieron / Keystone

Atenção à data do 25° aniversário

O prazo mais importante termina no dia em que a pessoa completa 25 anos. Quem tem interesse em manter a cidadania suíça, deve verificar, o mais tardar nesta data, se está registrado junto a alguma autoridade suíça e se seus dados nos registros estão corretos.

Pelo menos um dos seguintes requisitos precisa ser cumprido:

• Estar registrado em uma representação suíça.

• Ter o nascimento registrado no registro civil suíço.

• Ter se registrado, por conta própria, junto a uma autoridade suíça.

• Ter declarado, por escrito, que deseja manter a cidadania suíça

De acordo com as disposições legais, quem não tomar nenhuma providência até esse momento perderá automaticamente a cidadania suíça.

Com a revisão da Lei do Direito à Cidadania de 2018, o prazo para registro passou de 22 para 25 anos.

Barbara von Rütte, especialista em direitos civis, acredita que esses três anos adicionais possam ajudar algumas das pessoas afetadas a manter contato com a Suíça. “Talvez sejam exatamente esses três anos que fazem a diferença, pois é justamente nesse momento da vida que muita gente busca oportunidades de estudo ou trabalho na Suíça”, afirma.

Perdeu o prazo? Ainda há uma segunda oportunidade

A perda da cidadania suíça nem sempre é definitiva. Quando isso ocorre por caducidade, a pessoa em questão pode, no prazo de dez anosLink externo, solicitar a reintegração. Isso é possível independentemente de a pessoa residir na Suíça ou no exterior. Quanto mais cedo for feito o pedido, mais fácil será o caminho.

Os números da Secretaria de Estado para a Migração (SEM) mostram que esses prazos são constantemente ultrapassados: nos últimos dez anos, mais de 4 mil descendentes de suíços e suíças no exterior apresentaram um pedido de naturalização facilitada.

Muitas pessoas só descobrem na idade adulta que o direito à cidadania suíça estava vinculado a prazos e notificações formais. No entanto, a proporção de naturalizações iniciadas no exterior, em relação ao número total, continua sendo baixa: em 2024, foram apenas 608 – um número baixo, se comparado às 40.077 iniciadas dentro do país.

Depois de dez anos, a retomada da cidadania fica bem mais difícil

Quem deixar passar também esse prazo de dez anos só poderá obter novamente sua cidadania, via de regra, se tiver residido na Suíça de forma legal e ininterrupta durante pelo menos três anos.

Para descendentes de cidadãs e cidadãos suíços, existem hoje, de fato, formas facilitadas para obter uma autorização de permanência no país. No entanto, essa via exige um esforço consideravelmente maior do que a comunicação em tempo hábil antes do 25º aniversário.

Prazo perdido pode afetar a próxima geração

A perda da cidadania suíça não tem consequências apenas para a pessoa em questão. Se a cidadania for perdida e não reavida a tempo, ela não poderá mais ser transmitida às próximas gerações.

“Há aqui uma dependência em cadeia”, afirma a especialista Von Rütte neste artigo. “Quando a cadeia é interrompida, fica cada vez mais difícil reaver a cidadania suíça. Quanto mais próxima estiver a perda, maior é a probabilidade de que a cidadania seja recuperada”, explica.

Um breve resumo

Quem nasceu no exterior e possui outra nacionalidade além da suíça deve levar em consideração sobretudo três aspectos:

• Notificar os nascimentos o mais cedo possível junto da representação suíça.

• Confirmar o registro quando a Embaixada ou o Consulado assim pedirem.

• Não perder o prazo até o 25º aniversário.

Edição: Balz Rigendinger

Adaptação: Soraia Vilela