Empresa canadense pede suspensão de bloqueios em acessos a mina de cobre no Panamá

Protestos de rua contra o contrato assinado pelo governo panamenho com a mineradora canadense First Quantum, em 20 de novembro de 2023 na Cidade do Panamá afp_tickers

A empresa canadense First Quantum Minerals pediu ao governo do Panamá, neste sábado (9), o desbloqueio das vias de acesso à maior mina de cobre da América Central para evitar a contaminação ambiental com a suspensão dos trabalhos, após seu contrato de concessão ser declarado inconstitucional.

“Para que a empresa mantenha o cumprimento e evite danos ambientais, as vias de acesso à mina e ao porto internacional (Punta Rincón) devem ser desobstruídos em caráter de urgência”, declarou a mineradora em um comunicado.

“A empresa solicita assistência às autoridades, em conformidade com as normas nacionais e os tratados internacionais, para permitir que cumpra a solicitação” do ministério da Indústria e Comércio para manter “a segurança das instalações e evitar danos ambientais”.

Em 28 de novembro, a Suprema Corte panamenha declarou inconstitucional o contrato do governo com a companhia, que lhe permitia explorar a mina por 20 anos prorrogáveis, pondo fim a mais de um mês de protestos.

No entanto, a empresa disse que os bloqueios nas vias de acesso à mina prosseguiram após o fim dos protestos e têm impedido “a entrega de equipamentos e insumos necessários para manter a estabilidade ambiental do local, cujos trabalhos operacionais produtivos terminaram”.

“Sem estas provisões, a gestão ambiental do local logo se tonará cada vez mais difícil e poderia provocar efeitos ambientais potencialmente significativos”, advertiu.

Na quarta-feira, o ministério instou a empresa a “finalizar as operações de extração, processamento, benefício, transporte, exportação e comercialização, assim como as atividades mineradoras em geral” e recomendou a adoção de medidas para evitar a contaminação.

A empresa anunciou na sexta-feira que inciou o trâmite para dar por encerrados os contratos de mais de 4.000 trabalhadores. Há uma semana, a companhia já tinha anunciado a suspensão dos contratos de seus 7.000 empregados.

No entanto, alguns postos de trabalho serão mantidos para garantir “a segurança das instalações e evitar perdas ou danos ambientais dentro da área de mineração”.

A First Quantum iniciou um processo de arbitragem internacional em Miami (EUA) em virtude do Tratado de Livre Comércio entre Panamá e Canadá. Se o país centro-americano perder a arbitragem, provavelmente terá que pagar indenizações bilionárias.

A mina produzia desde 2019 cerca de 300.000 toneladas de concentrado de cobre ao ano, que representavam 75% das exportações panamenhas e 5% do PIB do país. Além disso, além dos 7.000 funcionários diretos, empregava 33.000 indiretos.

O contrato com a mineradora foi declarado inconstitucional após protestos multitudinários, que duraram mais de um mês.

As manifestações foram convocadas por professores, operários e ambientalistas, que afirmam que a mina causa danos severos ao meio ambiente.