Juiz suspende indefinidamente construção do trecho do ‘Trem Maia’ no México
Um juiz federal mexicano suspendeu de forma indefinida a construção de um trecho do chamado “Trem Maia”, projeto turístico símbolo do presidente Andrés Manuel López Obrador, por descumprir a norma ambiental do país, segundo sentença conhecida nesta segunda-feira (30).
Outorga-se a “suspensão definitiva”, diz a decisão aprovada no âmbito de um recurso proposto por organizações ambientalistas contra este projeto que percorre o trecho mexicano da península de Yucatán, no sudeste, conhecida por suas florestas e cenotes (poços subterrâneos de água doce).
O magistrado já tinha ordenado a suspensão provisória do mesmo trecho – de 60 km – entre os balneários turísticos de Playa del Carmen e Tulum, na Riviera Maya, em 19 de abril passado.
Segundo a Defendendo o Direito a um Meio Ambiente Saudável, uma das ONGs demandantes, a suspensão indefinida implica que deve parar “qualquer ato que tenha como finalidade a continuação” desta parte da obra, de um total de 1.554 km.
A decisão, que chega após uma audiência na qual o juiz ouviu as partes, pode ser contestada pelo governo em uma instância superior, mas o processo pode levar vários meses.
López Obrador promete entregar o trem no fim de 2023.
Na resolução, adverte-se que a Fonatur, entidade responsável pelo projeto, não cumpriu a avaliação do impacto ambiental que devia apresentar antes da construção e que acabou de começar a desenvolver, segundo um comunicado da ONG.
O juiz em questão considerou que diante do “perigo iminente” de que sejam causados “danos irreversíveis” aos ecossistemas da região, deve-se suspender a obra, acrescentou a organização.
Este trecho suspenso, cuja construção está a cargo do Exército, percorreria originalmente uma passagem elevada sobre a rodovia entre Playa del Carmen e Tulum, no estado de Quintana Roo. Mas o traçado foi desviado para uma região de floresta próxima.
Em resposta, a Fonatur disse em um comunicado que a obra está suspensa até que se resolva a fundo a Manifestação de Impacto Ambiental (MIA), isto é, o estudo com os efeitos ambientais da obra que está atualmente em trâmite perante as autoridades do setor.
A Fonatur acrescentou que este documento “prevê abundantes ações de mitigação a favor do meio ambiente”, pelo que considerou que uma vez autorizada a MIA, o governo poderá continuar com os trabalhos.
Outro trecho da obra, Cancún e Tulum, também foi suspensa provisoriamente por um juiz em 2 de maio.
Os críticos denunciam que o trem elétrico afetará rios subterrâneos, cenotes e fauna silvestre.
O presidente de esquerda desqualificou estas advertências destacando que provêm de “pseudo-ambientalistas” ligados a grupos de interesse e a opositores.
O “Trem Maia” é uma das obras insígnia de López Obrador, juntamente com o recém-inaugurado aeroporto Felipe Ángeles no estado do México, uma refinaria em Tabasco (sul) e a modernização de um corredor interoceânico.
