Ucrânia acredita na iniciativa suíça pela paz
Dmytro Kuleba, ministro ucraniano das Relações Exteriores, discorre sobre diversos temas de relevância internacional, incluindo a iminente conferência de paz que terá lugar na Suíça, o andamento das negociações com a Rússia e os esforços para a repatriação de órfãos ucranianos.
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swissinfo.ch: As autoridades suíças congelaram os ativos russos sob sanções. Em sua opinião, qual seria o melhor destino para esses ativos na Suíça, sem violar a propriedade privada?
Dmytro Kuleba: Entendemos o quanto é improvável que a Rússia concorde voluntariamente em pagar pelos danos causados pela guerra. Portanto, os países democráticos do mundo estão trabalhando na criação de um mecanismo de compensação universal.
E defendemos que os ativos bloqueados pelos Estados parceiros como parte das sanções devem ser usados para financiar compensações. Estes são bens soberanos de um Estado que viola o direito internacional, bem como de indivíduos que apoiam as ações do agressor.
Eu gostaria de salientar que o atual direito internacional fornece uma base jurídica necessária para a apreensão de bens russos congelados. Por exemplo, os Artigos da ONU de 2001 sobre a Responsabilidade dos Estados por Atos Internacionais Ilícitos permitem tal contramedida em resposta à agressão. Os principais especialistas internacionais neste campo também confirmaram a legalidade de tal ação.
Apreciamos a política de sanções consistente da Suíça. De acordo com as nossas informações, a Suíça bloqueou cerca de 15 bilhões de dólares em ativos russos, privados e soberanos. Já temos o exemplo da Bélgica de utilizar rendimentos de juros de ativos congelados. Este pode ser o primeiro passo para a Suíça também. Em última análise, pedimos que todos os bens congelados russos confiscados sejam usados.
Atualmente, a Suíça congelou 7,5 bilhões de francos (US$ 8,2 bilhões) de ativos de indivíduos russos sancionados, representando apenas 5% dos cerca de 150 bilhões de francos em ativos russos totais no país. Acreditamos que há espaço para mais ações da Suíça. Tal ação enviará a mensagem de que a agressão é inaceitável e que todos devem seguir as regras. Isso funcionará como um poderoso dissuasor para qualquer país tentado a lançar uma agressão armada.
swissinfo.ch: É concebível o regresso dos 65 mil refugiados ucranianos na Suíça? Que condições têm de ser cumpridas primeiro?
D.K: A agressão em larga escala da Rússia contra a Ucrânia resultou no deslocamento temporário de milhões de cidadãos ucranianos, principalmente mulheres, crianças e idosos.
Somos gratos a todos os nossos parceiros estrangeiros, incluindo a Suíça, por sua eficiente cooperação em nível estatal na assistência aos ucranianos no exterior. Tal assistência inclui a adaptação dos procedimentos internos, a simplificação das regras de migração, a prestação de assistência financeira e médica e a resolução de questões relacionadas com o alojamento temporário.
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Refugiados ucranianos: avanços e obstáculos rumo à integração
Uma das razões pelas quais pedimos aos parceiros que forneçam à Ucrânia capacidades adicionais de defesa aérea é que isso melhorará a proteção de nossas cidades e incentivará as pessoas a retornarem. Isso, por sua vez, fortalecerá a economia da Ucrânia e tornará nosso país mais autossuficiente e reduzirá nossa dependência da ajuda externa.
swissinfo.ch: Nos primeiros dias da guerra, as crianças do orfanato de Mariupol foram evacuadas para a Suíça. Hoje, muitas crianças ucranianas estão no exterior. Não são apenas crianças que partiram com os pais, mas também órfãos e crianças sem cuidados parentais. Você sabe como essas crianças são hospedadas? Você acha que elas poderão voltar para a Ucrânia? Existe um acordo entre a Ucrânia e os países europeus para proporcionar às crianças ucranianas a oportunidade de estudar a sua língua materna e frequentar escolas ucranianas, a fim de preservar as suas raízes e identidade nacionais e preparar a sua reintegração na Ucrânia?
D.K: Milhões de jovens ucranianos foram deslocados. Dados do início da guerra até meados de março mostram que o exército russo matou 535 crianças ucranianas e feriu outras 1254. Recentemente, um único ataque de drone russo “Shahed” a um prédio residencial em Odesa matou cinco crianças. Mark, três anos, Tymofiy, quatro meses, Liza, sete meses, com os pais Oleh e Tetyana, Serhiy, dez, e sua irmã Zlata, de sete anos.
Os russos também sequestram crianças ucranianas em territórios ocupados, as transferem à força para a Rússia, dizem que seus pais as abandonaram e as colocam com famílias russas para adoção e “reeducação”. Sabemos de pelo menos 20 mil crianças que foram transferidas à força. Trabalhamos incansavelmente para salvar nossos filhos, reunir famílias e ajudá-los da maneira que pudermos. Congratulamo-nos com todos os esforços internacionais para os ajudar e retornar aqueles que foram deportados à força para a Rússia. Somos gratos à Suíça por acolher as crianças do orfanato de Mariupol.
swissinfo.ch: Antes da morte de Alexey Navalny em uma prisão russa, alguns dos líderes da UE pressionavam para negociar a paz e encerrar a guerra com Vladimir Putin. O que você achou dessa pressão para negociar?
D.K: A Ucrânia quer a paz mais do que qualquer outro país do mundo, mas não a qualquer custo. Precisamos de uma paz genuína, justa e duradoura, baseada nos princípios da Carta das Nações Unidas e na sua aplicação prática. Estamos pressionando pelo que chamamos de Fórmula para a Paz, que restauraria a integridade territorial da Ucrânia. Durante a etapa anterior da guerra, de 2014 a 2022, Ucrânia e Rússia realizaram cerca de 200 rodadas de negociações em vários formatos. Durante esse tempo, 20 acordos de cessar-fogo foram alcançados, todos prontamente violados pelos russos. Para onde isso nos levou? Até 24 de fevereiro de 2022, quando a Rússia interrompeu o processo de paz ao se retirar unilateralmente dos acordos de Minsk e lançar uma devastadora invasão em grande escala da Ucrânia. Por que alguém acreditaria que a implementação de uma estratégia semelhante hoje produziria resultados diferentes?
“Um ditador que assassina seus oponentes políticos dificilmente é uma parte confiável para qualquer negociação”
Dmytro Kuleba
A Rússia tem um histórico de quebra de acordos. Moscou imita a diplomacia apenas para distrair e enganar, dando cobertura a novas agressões e assassinatos em massa. Além disso, um ditador que assassina os seus adversários políticos não é propriamente uma parte credível em qualquer negociação. Mesmo agora, Moscou não mostra uma vontade genuína de se envolver em negociações de paz significativas.
O presidente ucraniano Volodymyr Zelenskyy, sugeriu a Fórmula para a Paz, que é o único plano realista e eficaz para restaurar a paz abrangente, justa e duradoura na Ucrânia, bem como a segurança global.
O presidente ucraniano apresentou seu plano de paz em novembro de 2022 durante uma reunião do G20. Aqui está um resumo dos principais pontos:
– Preocupações em matéria de radiação e de segurança nuclear, em particular em torno da maior central nuclear da Europa em Zaporizhzhia, atualmente sob controle russo.
– Garantir a segurança alimentar, com foco na salvaguarda das exportações de grãos da Ucrânia para nações empobrecidas.
– Segurança energética, com foco nas restrições de preços dos recursos energéticos russos.
– Libertação de todos os prisioneiros e deportados, incluindo prisioneiros de guerra e crianças deportadas para a Rússia.
– Restaurar a integridade territorial da Ucrânia, com a Rússia a reconhecendo segundo a Carta das Nações Unidas.
– Retirada das tropas russas e fim das hostilidades para restaurar as fronteiras estatais da Ucrânia.
– Buscar a justiça por meio da criação de um tribunal especial para julgar crimes de guerra russos;
proteção ambiental.
– Evitar uma nova escalada do conflito e desenvolver uma arquitetura de segurança na região euro-atlântica, com garantias para a Ucrânia.
– Reconhecimento formal do fim da guerra, incluindo documentação assinada por todas as partes envolvidas.
swissinfo.ch: Muitos diplomatas da União Europeia (UE) dizem que a Europa é economicamente forte, mas carece de uma diplomacia coerente como grupo. Que ações você espera hoje dos europeus em geral e da Suíça em particular para apoiar a Ucrânia?
Desde 2022, a UE tem demonstrado uma determinação e uma resolução notáveis. A Suíça tomou ações que nunca imaginaria ser possível antes da guerra. Assim, em muitos aspectos, os nossos parceiros europeus, incluindo a Suíça, surpreenderam-nos agradavelmente. No entanto, temos de fazer ainda mais para aproximar a vitória da Ucrânia, restaurar a paz na Ucrânia e manter a paz na Europa.
Estamos gratos que a Suíça tenha identificado a Ucrânia como um país prioritário na região em sua Estratégia de Política Externa para 2024-2027. Este documento fornece uma visão clara e uma estrutura política para o envolvimento da Suíça com a Ucrânia. Compreendo que a atribuição planejada de 1,8 bilhões de francos até 2028 é apenas o primeiro passo para racionalizar a assistência multidimensional adicional, e congratulo-me com o debate em curso sobre um pacote de apoio que mudaria a situação.
swissinfo.ch: A ajuda da Suíça está atendendo às suas expectativas?
D.K: Também é importante destacar o papel crescente da Suíça na desminagem na Ucrânia. A este respeito, a contribuição de 15,2 milhões de francos para desminagem em 2023 como o compromisso de mais 100 milhões para 2023-2027 foi muito apreciada.
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Como a Suíça ajuda a tornar a Ucrânia mais segura
A Rússia está travando esta guerra porque decidimos não abandonar a nossa identidade e o direito de fazer a nossa própria escolha. Depois de uma década lutando pela sobrevivência, não há mais lugar para as emoções. Só conseguiremos passar por esta guerra vencendo a luta. E esta luta é possível de ser vencida, contanto que a Ucrânia receba assistência oportuna e suficiente.
Assim, agradecemos cada esforço de nossos amigos e parceiros, incluindo Suíça, para contribuir para restaurar uma ordem internacional baseada em regras e garantir uma paz justa na Ucrânia.
swissinfo.ch: Dois anos após a invasão russa da Ucrânia, sua visão sobre a neutralidade da Suíça mudou?
D.K: Assim como outros países neutros que apoiam a Ucrânia, como Áustria, Irlanda e outros, a neutralidade da Suíça não implica indiferença. Isso é o que mais importa para nós.
Apreciamos que, embora permanecendo ativamente neutra, a Suíça encontrou uma maneira de estar do lado da Ucrânia, do lado do direito internacional, da justiça e do Estado de Direito. Seja juntando-se às sanções da UE contra a Rússia ou participando ativamente na recuperação da Ucrânia, fornecendo ajuda humanitária, avançando na Fórmula para a Paz da Ucrânia e concordando em sediar uma próxima cúpula de paz global este ano.
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Ucrânia, Suíça, e o futuro da neutralidade democrática
swissinfo.ch: A Suíça pretende sediar uma conferência de paz este ano. O que você achou dessa iniciativa?
D.K: Somos gratos à presidente Viola Amherd e à Suíça por mais uma vez se tornarem um verdadeiro líder nos esforços de pacificação e concordarem em sediar este evento histórico e significativo. Esta decisão reforça, sem dúvida, a alta autoridade e a influência da Suíça na cena internacional.
A Cúpula da Paz Global reunirá líderes mundiais que valorizam o direito internacional, a paz e a segurança. Eu gostaria de lembrar aos seus leitores que mais de 140 países votaram a favor das resoluções relacionadas à Ucrânia na Assembleia Geral da ONU. Estas resoluções condenam a agressão da Rússia e exigem que Moscou cesse a ação militar e retire as tropas do território da Ucrânia dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas. A Corte Internacional de Justiça emitiu ordens vinculantes exigindo o mesmo.
Em outras palavras, três quartos dos países do mundo, representando todos os continentes e regiões, condenam a agressão ilegal e exigem que a Rússia deixe a Ucrânia.
A Rússia não poderá ignorar a vontade da maioria global se todos falarmos a uma só voz.
Entrevista concedida por escrito.
Edição: Virginie Mangin/ts
Adaptação: DvSperling
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