Você sabe qual é a cor da maioria das vacas do vilarejo de Muotathal? Você sabe o nome de duas espécies de animais que vivem no zoológico de Goldau? Se você quiser solicitar um passaporte suíço em Muotathal ou Arth, isso será uma vantagem. Você pode se deparar com essas perguntas durante o processo de naturalização.
Uma pesquisa do jornal Freier Schweizer revela inúmeras perguntas sobre animais e outras curiosidades para as pessoas que solicitam a cidadania suíça no cantão de Schwyz. Citando o princípio da liberdade de informação, o jornal local solicitou a todos os 30 municípios de Schwyz suas listas de perguntas que são feitas aos aspirantes a novos cidadãos.
Os resultados atraíram o interesse de especialistas. “Há algumas perguntas que não são permitidas”, diz Barbara von Rütte, advogada e pesquisadora de direitos civis do Instituto Europa da Universidade da Basileia. “Por exemplo, perguntas sobre a cor do pelo das vacas, para as quais não há uma resposta claramente correta, são problemáticas.”
O exemplo de Arth também é revelador para von Rütte. “A pesquisa mostra que essa comunidade ainda está fazendo perguntas muito obscuras”. Isso continua apesar de uma repreensão do Supremo Tribunal Federal ao município de Schwyz em 2019 por sua prática de naturalização.
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Italiano tem cidadania negada depois de 30 anos de residência
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O homem foi rejeitado por falta de integração social e porque seu conhecimento geográfico e cultural era considerado insuficiente. Mas o tribunal disse que muita ênfase foi colocada nesses critérios e que algumas das perguntas feitas eram muito específicas. Por exemplo, ele não sabia que ursos e lobos são mantidos no mesmo recinto no zoológico local.…
Naquela época, um italiano que vivia na Suíça há 30 anos teve seu passaporte recusado porque, entre outras coisas, ele não sabia que ursos e lobos viviam no mesmo recinto do zoológico.
Tais sutilezas “não têm lugar no processo de naturalização”, decidiu o tribunal. A naturalização “não é um exame especializado” e não deve exigir “mais do que se poderia razoavelmente esperar de um suíço médio residente na comunidade”.
Barbara von Rütte concorda. Qualquer pessoa que atenda aos requisitos estabelecidos deve ser aceita como cidadã. “A naturalização não é uma decisão política nem um privilégio, mas um ato administrativo”. As listas de perguntas em si não são proibidas. “Mas elas não devem equivaler a um segundo teste de conhecimento disfarçado”. A lei federal estipula que os candidatos devem fazer apenas um teste de conhecimento cívico.
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Sua avó era suíça? Então você tem ainda seis meses para recuperar a nacionalidade
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Durante a última década, cerca de 19 mil pessoas residentes no exterior obtiveram a nacionalidade suíça. Na maior parte dos casos são cônjuges de cidadãos suíços que fizeram um pedido de naturalização facilitada e casadas há pelo menos seis anos. No entanto, a lei também oferece a possibilidade de “recuperar” a nacionalidade, por exemplo para aqueles que…
Vários municípios estão atualmente revisando suas listas de perguntas. “Mas isso não tem nada a ver com a decisão da Suprema Corte ou com a reportagem do jornal”, disse Daniela Schuler, secretária municipal da cidade de Rothenthurm, em Schwyz, que tem cerca de 2.500 habitantes.
Há outras perguntas curiosas, que incluem candidatos em uma comunidade sendo questionados se “deveria haver mais imigração para a Suíça”. Os muçulmanos podem ser questionados sobre o que acham do “fato de as meninas terem que frequentar aulas de natação”.
Como algumas perguntas estão “desatualizadas”, Unteriberg também considerará revisões. Embora a dupla cidadania seja permitida na Suíça, os candidatos são questionados: “Se você tivesse que escolher entre um dos dois passaportes, qual seria?”. Oliver Bowald, funcionário municipal de Unteriberg, disse: “Essa pergunta nunca é feita porque não é da nossa conta”.
No entanto, dispensar totalmente a lista de perguntas não é uma opção para o município de quase 2.500 habitantes. “Se ficarmos presos durante uma conversa sobre naturalização, podemos recorrer à lista.”
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Como se naturalizar suíço? Um manual em português
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As regras mudaram desde 1º de janeiro de 2018 (ver artigo à direita) “Ius Sanguinis” e “Ius Solis” Alguns países como a Suíça (Lei sobre a nacionalidade suíçaLink externo) reconhecem a chamada “ius sanguinis” (direito do sangue), ou seja, o recebimento da nacionalidade através da filiação paterna ou materna. Esse é o caso da Suíça, Alemanha e…
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