Um passaporte suíço para todo o mundo
Uma pilha de passaportes suíços disponíveis: pegue o seu sem testes de naturalização ou outros trâmites burocráticos. E mais, o passaporte é gratuito. Um conto de fadas? Não, realidade.
Para revelar o mistério, o livreto vermelho não é o passaporte oficial dos cidadãos suíços, mas sim o chamado “Passaporte Suíço para a Democracia”. A primeira edição já está disponível a partir de 15 de setembro, o Dia Internacional da Democracia. Cor da capa e o formato são os mesmos que os do passaporte suíço, mas as semelhanças ficam por aqui.
Passaporte Suíço para a Democracia
O passaporte será apresentado em 15 de setembro no espaço de debates Käfigturm, em Berna, como parte do Dia Mundial da Democracia, lançado pela ONU em 2007.
Ele também será apresentado em dois eventos internacionais que acontecem na Suíça. Em 24 e 25 de setembro, o 1º Fórum Internacional da Fundação Suíça para a Democracia acontecerá em Zofingen, com o apoio da SWI swissinfo.ch.
A estrela do evento é o cientista político germano-americano Yascha Mounk. Com seus livros “A desintegração da democracia: como o populismo ameaça o Estado de direito” e “Povo vs. democracia: como a nossa liberdade está em perigo e como salvá-la” – ambos publicados em 2018 – ele é uma das vozes mais importantes no debate atual sobre democracia.
Entre outras coisas, Mounk participará de um painel em Zofingen sobre o tema “Democracia no teste de Corona”, que será moderado pela editora-chefe da swissinfo.ch, Larissa Bieler.
Em setembro do próximo ano, está prevista a 10ª Conferência Mundial sobre os Direitos do Povo em Lucerna. A Fundação está co-organizando neste evento o Fórum Global sobre Democracia Direta ModernaLink externo.
O passaporte não está disponível em nenhum dos quatro idiomas nacionais, mas somente em inglês. O Passaporte Suíço para a Democracia visa, portanto, atrair a atenção do mundo fora da Suíça.
O subtítulo deixa claro do que se trata: “Guia para a Democracia Representativa Moderna com Iniciativa e Referendo”, ou seja, é um guia para a democracia representativa moderna.
O passaporte é uma brochura de 48 páginas que fornece informações concisas e claras sobre a democracia suíça em textos, imagens e gráficos. “Com o Passaporte para a Democracia, queremos combater o grande equívoco em nível mundial de que a democracia direta e a democracia representativa são mutuamente exclusivas”, diz Adrian Schmid, presidente da Fundação Suíça para a DemocraciaLink externo, que publica a brochura com o apoio da Universidade de Berna.
Para a Suíça, as democracias direta e parlamentar “não apenas se complementam, mas também se apoiam mutuamente”, diz Schmid.
Veja a versão digital clicando o link abaixo:
swiss-democracy-passport-integrale-version-als-pdf-data-46918861.pdf
Embaixadas suíças como distribuidoras
Como você pode obter um Passaporte Suíço para a Democracia? O ministério suíço das Relações Exteriores (EDA, na sigla em alemão) terá maior a parte da tiragem inicial das duas mil cópias disponibilizada nas embaixadas suíças em todo o mundo. O público alvo são todos aqueles interessados na democracia, venham eles do mundo da política, dos negócios, da educação ou da sociedade civil.
A Fundação Suíça para a Democracia financiou o projeto, além do governo federal, isto também inclui a cidade de Lucerna. Parte dos custos será coberto com os exemplares vendidos. A organização emitirá os passaportes no 9º Fórum Mundial para a Democracia Direta, que ocorrerá lá em setembro de 2022 (mais sobre o tema abaixo).
Em vista da pressão sobre as democracias e as liberdades democráticas, o objetivo dos iniciadores com o passaporte não é apenas informar, mas também capacitar. “O passaporte é uma espécie de caixa de ferramentas. Com os instrumentos da democracia direta nela apresentados, as minorias podem tentar encontrar maiorias para seus interesses”, diz Adrian Schmid.
Participação popular
A promoção da democracia internacional é parte integrante da política externa suíça. Ela também está consagrada na Constituição.
Mas o que mais a democracia deve trazer para outros países? Em seu prefácio, o ministro suíço das Relações Exteriores, Ignazio Cassis, enumera os seguintes argumentos:
- A democracia direta aumenta o apoio popular às decisões políticas.
- Ela força todas as partes a se comprometerem a fim de garantir maiorias em certas questões.
- A combinação de democracia direta, federalismo e estado de direito garante que as minorias sejam ouvidas e protegidas.
Passaporte Democrático 4.0
O Passaporte Suíço para a Democracia é a quarta versão desta brochura.
O primeiro foi emitido na cidade sueca de Falun.
O modelo foi o Passaporte da União Europeia, que está disponível em 23 idiomas. Com uma circulação de mais de meio milhão de cópias, é o documento da UE com a maior tiragem.
O Passaporte Suíço para a Democracia é emitido desde 2017 graças a ideia do jornalista suíço Bruno Kaufmann, que também trabalha como correspondente para os países escandinavos pelo canal de televisão SRF e correpondente de democracia da SWI swissinfo.ch.
“Tudo começou quando uma professora sueca do ensino médio reclamou comigo que lhe faltava uma simples ferramenta de ensino nas aulas de educação cívica”, explica Kaufmann.
“Especialmente em nível europeu, o documento ajudou novos instrumentos como o direito europeu às iniciativas populares a se tornarem muito mais conhecidos”. Ele diz que isto também se reflete no grande aumento do uso deste direito popular trans-fronteiriço fundamental.
Mas Cassis também aponta que a democracia direta também pode representar um desafio para a política externa. Especialmente em tempos em que “a política interna e externa estão mais estreitamente interligadas do que nunca”, como ele escreve. Novos instrumentos como a “soft law” permitem que a política externa responda rapidamente aos novos problemas globais. Mas tais acordos não vinculativos, declarações de intenção ou diretrizes “também levantam questões legítimas sobre a participação democrática em sua elaboração”.
Um desafio de um tipo muito diferente para a Cassis é a China, com a qual a Suíça tem tradicionalmente boas relações desde seu reconhecimento em 1950.
Em vista do aumento das violações dos direitos humanos na China, que Cassis observou em 2019, a Suíça deve representar seus interesses e valores de forma mais robusta em relação a Pequim, disse ele. No entanto, com isso ele não quer dizer a distribuição do Passaporte Suiço para a Democracia, mas sim fortalecer o direito internacional e o sistema multilateral.
Adaptação: DvSperling
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