Conflito Irã-Israel testa limites da neutralidade suíça

A identidade da Suíça baseia-se, em grande parte, na sua neutralidade. Esta deve ser constantemente reinterpretada. Keystone / Gaetan Bally

O ataque de Israel e dos Estados Unidos contra o Irã colocou a neutralidade da Suíça sob pressão. Enquanto países europeus adotam posições divergentes, Berna busca equilibrar princípios jurídicos, interesses econômicos e relações diplomáticas com Washington.

Após o ataque israelense-americano ao Irã, os Estados europeus se posicionaram de forma diferente. A Espanha proibiu os EUA de utilizarem bases militares operadas em conjunto. A justificativa é o respeito ao direito internacional: o ataque ao Irã seria uma ação militar unilateral e, por isso, injustificada e perigosa.

A maioria dos Estados ocidentais segue outro rumo. O Reino Unido, por exemplo, passou a permitir o uso limitado de bases, o que inicialmente não era o caso devido às dúvidas expressas pelo governo britânico quanto à legalidade do ataque. Muitos outros países sinalizaram seu apoio aos EUA, especialmente depois que o Irã atacou outros países da região.

Como Estado neutro, a Suíça não é militarmente aliada a nenhuma das partes em guerra. Contudo, a aplicação da neutralidade é um ato de equilíbrio politicamente carregado em meio aos acontecimentos bélicos. É claro que, para a Suíça, sua posição diz respeito principalmente à sua relação com os EUA, tanto do ponto de vista econômico quanto em relação ao mandato de potência protetora no Irã.

A situação e o direito internacional

Não houve uma declaração oficial de guerra por parte dos EUA e de Israel contra o Irã. Ambos os Estados, entre outros, qualificaram o ataque como preventivo, a fim de impedir um ataque iraniano com bomba atômica. Houve críticas inclusive de aliados como Canadá e França. Outros Estados classificaram a ação como contrária ao direito internacional e como uma violação da Carta da ONU.

Outros países, como a Alemanha, expressaram sua solidariedade a Israel e aos EUA, mas excluíram qualquer cooperação militar. Também é significativo que, no Conselho de Segurança da ONU, não tenha sido aprovada nenhuma resolução que condenasse os ataques.

Desde o início da guerra, a Suíça tem apeladoLink externo à desescalada e ao retorno à diplomacia, poucos dias antes do início do conflito, ainda havia negociações entre EUA e Irã em Genebra.

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No entanto, o governo suíço até o momento se mantém discreto quanto à forma como pretende aplicar sua neutralidade nesse conflito. Parlamentares e meios de comunicação dirigem perguntas e exigências ao governo sobre como a Suíça deve se posicionar. As respostas ainda não foram dadas.

Neutralidade e as relações com os EUA

É concebível que a Suíça feche seu espaço aéreo para os EUA, como fez durante a Guerra do Kosovo em 1999 e a invasão do Iraque em 2003. Em Ramstein, na Alemanha, encontra-se uma importante base aérea militar americana, o que pode tornar o espaço aéreo suíço relevante para aeronaves dos EUA. No entanto, estas poderiam contornar facilmente o território suíço. Ainda assim, parece claro que uma decisão de fechar o espaço aéreo desagradaria o presidente dos EUA. Assim como a decisão da Espanha de proibir o uso de bases militares o irritou.

Atualmente, o comércio de material de guerra gera mais preocupações na política suíça. Os EUA são o segundo maior comprador de armamentos suíços e de bens de uso dual. Em princípio, com base no direito de neutralidadeLink externo, tais bens podem ser fornecidos a partes em guerra, desde que ambas sejam tratadas de forma igual. No entanto, a Suíça participa há muito tempo de sanções contra o IrãLink externo e, consequentemente, não exporta armamentos para lá.

Uma aplicação consequente do direito de neutralidade levaria agora à suspensão também das exportações para os EUA. A Secretaria de Estado para Economia (SECO) declarou ao canal de televisão SRF que já exerce certa cautela na concessão de autorizações de exportação, sem fornecer mais detalhes. Além disso, a Suíça está em processo de aquisição de caças F-35 dos EUA e também compra outros bens militares naquele país. Surge a questão de saber se os EUA suspenderiam suas exportações para a Suíça como reação a uma interrupção das exportações suíças de armamentos.

A mesma questão se coloca em relação a Israel: a exportação de determinados bens militares e de uso dual para lá é permitidaLink externo. A Suíça também adquire armamentos de Israel.

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Comércio com os EUA

Os EUA são o segundo maior mercado de exportação da Suíça, depois da União Europeia. As tarifas impostas pelos EUA provocaram grande desilusão na Suíça no último ano, em relação a esse parceiro comercial. Também porque o presidente americano acusou repetidamente a Suíça de se enriquecer às custas dos EUA. Por isso, o acordo comercial entre governo e parlamento, atualmente em negociação entre os dois países e destinado a garantir segurança jurídica, passou a ser considerado ainda mais importante.

Mandatos como potência protetora

Há ainda uma situação diplomática especial: a Suíça exerce um mandato de potência protetora para os EUA no Irã. O embaixador iraniano na ONU em Genebra declarou após o início da guerra que, por essa razão, a Suíça está agora em uma boa posição para desempenhar um papel construtivo.

“Esse mandato, contudo, não deve ser superestimado”, afirma Laurent Goetschel, diretor do instituto Swisspeace: “A Suíça é uma espécie de mensageira. Se os EUA quiserem se dirigir ao Irã por meio de um canal oficial, podem solicitar à Suíça que o faça. No entanto, não se trata de uma tarefa de mediação.” Segundo Goetschel, no passado a Suíça mediou apenas pontualmente e em questões muito específicas, por exemplo, na troca de prisioneiros.

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Os riscos para o governo

Uma interpretação estrita do direito de neutralidade – o fechamento do espaço aéreo e a suspensão das exportações de armamentos – poderia prejudicar as relações com os EUA.

O governo suíço dispõe, nesse contexto, de certa margem de manobra. O direito de neutralidade suíço baseia-se em grande parte nas Convenções de Haia, elaboradas no início do século 20 que, entre outros aspectos, regulavam a neutralidade.

Posteriormente, a Carta da ONU substituiu essas convenções. Ainda assim, a Suíça, como um dos únicos Estados, continua a se apoiar nelas. Já a política de neutralidade suíça abrange, conforme explicado pelo Ministério suíço das Relações Exteriores (EDA) à Swissinfo em 2024, “o conjunto das medidas que um Estado neutro adota por iniciativa própria para garantir a previsibilidade e a credibilidade de sua neutralidade permanente”.

O historiador Marco Jorio afirma que essa distinção entre direito de neutralidade e política de neutralidade é uma invenção suíça. “Quase nenhum outro país conhece tal conceito”, diz Jorio. Isso faz com que a posição da Suíça seja incompreendida.

Isso aconteceu, por exemplo, em relação à posição suíça na guerra na Ucrânia: Berna invoca o princípio da igualdade de tratamento e não fornece bens de uso militar à Ucrânia, princípio que, segundo Jorio, já não existe desde a Carta da ONU de 1945.

Por essa razão, a Suíça impôs sanções também em relação à Ucrânia nesse aspecto, já que existem sanções contra a Rússia. No entanto, Jorio vê uma situação ainda mais complexa no novo conflito. “No Oriente Médio, a situação é mais complicada, pois aqui a relação agressor-vítima é menos clara do que entre a Rússia e a Ucrânia”, afirma o historiador.

O governo suíço aparentemente está consciente das potenciais dificuldades de política externa que podem surgir. Em resposta a uma consulta da SRF sobre o tema, o ministro suíço das Relações Exteriores, Ignazio Cassis, afirmou que, até o momento, ainda não foi atingido o limiar a partir do qual a Suíça precisaria aplicar seus instrumentos de direito de neutralidade. Ele deixou em aberto quando isso poderia ocorrer.

Edição: Benjamin von Wyl

Adaptação: Flávia C. Nepomuceno dos Santos