Sob pressão, Conselho de Direitos Humanos se reúne em Genebra

Os lugares reservados para os diplomatas americanos permanecem vazios desde o regresso de Donald Trump à Casa Branca. Keystone / Salvatore Di Nolfi

O principal órgão da ONU responsável pela defesa dos direitos humanos no mundo se reúne em Genebra desde o final de fevereiro. As tensões geopolíticas e dificuldades financeiras da própria ONU marcam a primeira sessão do ano.

O Conselho de Direitos Humanos – principal órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável pela proteção dos direitos fundamentais no mundo – está reunido em Genebra para sua primeira sessão do ano.

De 23 de fevereiro a 31 de março, os 47 membros do Conselho discutem uma ampla gama de questões – desde novas tecnologias passando por direitos da criança e mudanças climáticas. Muitos países enfrentam situações que podem ser pautadas no Conselho, como algumas das piores crises humanitárias que o mundo tem visto, como a que ocorre no Sudão, na Ucrânia, no Irã ou nos Territórios Palestinos Ocupados.

Como no ano passado, os debates ocorrem permeados por um clima difícil, marcado por tensões geopolíticas e pressionado pela crise financeira pela qual a ONU está passando.

Falta dinheiro

No final de janeiro, o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, alertou para o risco de um “colapso financeiro iminente” da organização se os Estados-membros continuarem a pagar suas contribuições orçamentárias com atraso ou parcialmente.

Até o momento, apenas 69 dos 193 países membros pagaram suas contas para 2026. Nem os Estados Unidos nem a China, os dois maiores doadores, fizeram sua contribuição.

A falta de liquidez e os cortes orçamentários de alguns países forçaram a ONU a elaborar um plano de reformas e economia, que não poupa o Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos. O orçamento previsto para 2026 foi reduzido em 16%, totalizando US$ 624,3 milhões. Diante dessa situação, o Conselho de Direitos Humanos teve que encurtar sua agenda de discussões de seis para cinco semanas e meia.

“Esta sessão testará a capacidade do Conselho de Direitos Humanos de trabalhar sob pressão, mantendo-se fiel ao seu mandato”, disse à imprensa o presidente do Conselho, o embaixador indonésio Sidharto Reza Suryodipuro. Nos últimos anos, a proliferação de resoluções que exigem acompanhamento no Conselho resultou na expansão de seu programa e, consequentemente, no prolongamento de suas sessões. Isso é um sinal da crescente importância que os Estados-membros atribuem a este órgão, que está comemorando seu 20º aniversário, enquanto o Conselho de Segurança permanece paralisado.

Serviços reduzidos

O tempo de uso da palavra será reduzido e alguns serviços – particularmente a interpretação – poderão ser interrompidos. Essas medidas, causadas pela redução de gastos da ONU, preocupam as ONGs.

“Encurtar uma sessão do Conselho equivale a reduzir a capacidade da sociedade civil de se envolver em um dos poucos órgãos da ONU que aceita e incentiva sua participação”, disse Raphaël Viana David, gerente de programa do Serviço Internacional para os Direitos Humanos (ISHR), uma ONG com sedes em Genebra e Nova York.

As ONGs lamentam, em particular, o desaparecimento das modalidades híbridas, introduzidas temporariamente durante a pandemia da Covid-19, que permitiam o acesso remoto ao Conselho para organizações que não têm condições de viajar a Genebra. Um sistema que os Estados-membros consideram muito caro para manter.

Missões de investigação ameaçadas?

Mas para além do corte nas sessões online, a preocupação maior é com outras atividades que podem ser afetadas pelos cortes no orçamento. No ano passado, a falta de dinheiro impediu a implementação de algumas decisões do Conselho dos Direitos Humanos.

Uma comissão de investigação que trabalharia para documentar abusos no leste da República Democrática do Congo (RDC) – solicitada pelas autoridades do país e votada pelo Conselho em fevereiro de 2025 – ainda não pôde iniciar seu trabalho devido à falta de verba. No momento, o programa de investigação do Afeganistão também enfrenta o mesmo problema.

Historicamente contrários aos mecanismos de investigação do Conselho, que consideram contrários ao princípio da soberania estatal, alguns regimes autoritários agora mencionam problemas orçamentários para justificar sua relutância em criar ou renovar esses mandatos. China, Rússia, Cuba e Egito estão entre os países mais críticos aos esforços de investigação da ONU em campo, que custam milhões.

Durante esta sessão, vários mandatos terão de ser renovados, incluindo os das missões de pesquisa na Ucrânia, Síria, Sudão do Sul e Mianmar. Questionada sobre como o Conselho se posiciona frente a este cenário, uma fonte diplomática respondeu: “Mesmo que o argumento orçamental se tenha tornado um trunfo fácil para os Estados que se opõem aos mecanismos de investigação, a composição atual do Conselho continua a ser favorável à sua renovação.”

No entanto, essa posição pode mudar a médio prazo, uma vez que os membros do Conselho são eleitos para mandatos de três anos. Criticadas por alguns, as investigações aprovadas pelo Conselho permitem recolher provas que podem ser utilizadas em tribunais. Foi o que aconteceu, em particular, durante os julgamentos de torturadores sírios na Europa.

Um ano após a saída dos EUA

Em janeiro de 2025, assim que voltou à Casa Branca, o presidente Donald Trump exigiu a retirada dos EUA do Conselho de Direitos Humanos.

Várias fontes diplomáticas confirmam que os americanos realmente deixaram o salão da Assembleia, mesmo que “continuem presentes nos bastidores” em certas questões. “A retirada americana tem uma forte dimensão ideológica que se manifesta no Conselho de Direitos Humanos”, observa uma fonte, que acredita que agora é mais difícil avançar em questões relacionadas a gênero e às mudanças climáticas. “O fato de a principal potência mundial ter uma postura reacionária sobre essas questões encoraja outras delegações que compartilham esse ponto de vista.”

Pressão para renunciar

O ministro das Relações Exteriores da França, Jean-Noël Barrot, anunciou que usaria seu discurso no Conselho de Direitos Humanos para pedir a renúncia de Francesca Albanese, relatora especial da ONU para os Territórios Palestinos Ocupados.

Segundo ele, a especialista independente mandatada pelo Conselho, conhecida por suas posições firmes contra o governo israelense, fez “comentários ultrajantes” que a tornaram uma “ativista política”. Outros países, incluindo a Alemanha, apoiam a reivindicação do francês.

O presidente do Conselho de Direitos Humanos disse ter recebido uma carta de uma missão diplomática com uma reclamação formal contra Albanese, mas não declarou qual missão enviou o documento. A carta foi encaminhada ao Comitê de Coordenação de Procedimentos Especiais, um órgão composto por seis especialistas independentes, que avaliará se o código de conduta foi respeitado, acrescentou.

No ano passado, uma queixa semelhante foi rejeitada. Os membros do comitê denunciaram o que descrevem como “ataques violentos, baseados em desinformação”.

O assunto provavelmente gerará intensos debates dentro do Conselho, já que muitos países do Sul Global desaprovam o posicionamento dos países ocidentais em relação à guerra em Gaza. Segundo eles, o Ocidente não condenou a violência perpetrada contra civis em Gaza da mesma maneira que condenou os ataques da Rússia à Ucrânia.

Edição: Virginie Mangin/fh
Adaptação: Clarissa Levy