Presidente polonês suspende lei que facilita acesso à pílula do dia seguinte

Por Anna Wlodarczak-Semczuk e Alan Charlish

VARSÓVIA (Reuters) – O presidente conservador da Polônia, Andrzej Duda, vetou nesta sexta-feira um projeto de lei para facilitar o acesso das mulheres à pílula anticoncepcional do “dia seguinte”, provocando indignação entre políticos liberais e de esquerda.

Os direitos das mulheres estão no topo da agenda política, com alguns polacos frustrados pelo fato de os partidos liberais no governo de coligação no poder desde dezembro serem lentos na implementação da sua promessa de suavizar uma proibição quase total do aborto.

A Polônia, de maioria católica, é um dos únicos dois países dos 27 países da União Europeia onde as mulheres necessitam de receita médica para comprar pílulas contracetivas de emergência.

A nova legislação permitiria o acesso sem prescrição médica para maiores de 15 anos, revertendo uma restrição introduzida em 2017 pelo antigo governo do partido nacionalista Lei e Justiça (PiS), do qual Duda é aliado.

“O presidente… não poderia aceitar soluções legais que permitissem que crianças com menos de dezoito anos de idade tivessem acesso a medicamentos para uso em contracepção sem supervisão médica e ignorando o papel e a responsabilidade dos pais”, dizia um comunicado do seu gabinete.

Acrescentou, no entanto, que ele estaria aberto a disponibilizar a pílula do dia seguinte sem receita médica para mulheres adultas.

Os parlamentares da Nova Esquerda, que faz parte do amplo governo de coligação pró-europeu, reagiram com fúria.

“As superstições e a ideologia conservadora venceram a ciência e os direitos das mulheres. Mas só por um momento”, escreveu a legisladora Joanna Scheuring-Wielgus na plataforma de mídia social X.

“Como esquerda, prometemos, entre outras coisas, a pílula do dia seguinte aos poloneses. Entregaremos de qualquer maneira.”

A ministra da Saúde, Izabela Leszczyna, disse esta semana que se Duda vetar a lei, o governo permitirá que as receitas sejam emitidas pelos farmacêuticos no momento da venda da pílula, em vez de exigir que as mulheres tenham uma consulta médica como atualmente.

(Reportagem de Alan Charlish e Anna Wlodarczak-Semczuk)