Divórcio está mais lento e mais caro

Depois de um ano em vigor, juízes e advogados criticam lei do divórcio Keystone

A nova lei do divórcio tornou o processo mais lento e mais dispendioso. Em vigor desde janeiro de 2000, juízes e advogados fazem a primeira avaliação. balanço. Há diferenças na aplicação da lei e, em Genebra, a separação pode custar até 10 mil francos.

A maioria dos juízes e advogados contata que a nova lei do divórcio, em vigor há um ano, tornou o processo mais lento e mais caro. No antigo direito, um divórcio amigável era resolvido em alguns dias. Hoje o procedimento dura, no mínimo, dois meses, afirma Rudolf Kieser, presidente do Tribunal do distrito de Zurique.

Também ainda há muitas diferenças na aplicação na nova lei. No estado de Vaud, o juiz pode renunciar a ouvir separadamente os dois cônjuges, se eles concordam e são representados por advogados.

Os juízes também são obrigados a ouvir os filhos do casal mas, em Genebra, a idade mínima é de 12 anos e, no estado de Vaud, o limite é de 11 anos.

Em caso de divórcio litigioso, o procedimento foi facilitado e está mais barato. “Não existe mais a noção culpa e não há mais a lavagem de roupa suja”, constata a juiza Nicole Nardin, de Genebra. O prazo máximo, em caso de litígio, é de 4 anos na nova lei.

“As pessoas continuam procurando estabelecer um culpado e não compreendem que a Justiça não estabeleça mais isso”, afirma a advogada Anne Reiser, de Genebra, especialista em direito familiar. Ela constata também que o divórcio está mais barato nos casos litigiosos mas “dobrou de preço” para os divórcios amigáveis.

swissinfo com agências.