Vista-d’olhos em Moçambique

Desenvolvimento e paz em Moçambique são fatores importantes para o futuro das crianças do país (foto: DEZA) DEZA Bern / Dino Beti

Parlamentares suíços embarcam numa viagem a Moçambique. Sua pergunta: entender como se gastam milhões no combate à pobreza.

Para Erwin Jutzet, membro do Partido Socialista e chefe da delegação, cada franco investido na África é um franco bem gasto.

Os objetos expostos no escritório localizado numa das principais ruas de Friburgo são lembranças das viagens de Erwin Jutzet. Nas prateleiras, as peças de artesanato africano se misturam com obras de arte de origem asiática e fotos. Em cima da mesa, ele esqueceu um saco de castanhas de caju.

O ambiente internacional na sala desse advogado suíço tem sua explicação: Jutzet é deputado federal pelo Partido Socialista e também chefe da Comissão de Relações Exteriores do Parlamento suíço. Sua última missão o levou para Moçambique.

De 11 a 15 de outubro, ele liderou a delegação de cinco parlamentares que, acompanhado por membros do governo, diplomatas e técnicos, rodou por todo o país para conhecer a realidade do pós-guerra e saber como são gastos 35 milhões de francos que a Suíça transfere anualmente para financiar diversos projetos de ajuda ao desenvolvimento.

“Tivemos de acordar quase todos os dias quase pela madrugada para pegar aviões ou os veículos que nos levavam aos diferentes pontos”, explica Jutzet sem esconder o alívio de ter voltado ao ritmo calmo de Friburgo.

Além dele, a delegação foi composta pelos deputados Boris Banga (Partido Socialista), Geri Müller (Partido Verde), Walter Müller (Partido Radical Democrático) e Rosmarie Zapfl (Partido Democrata-Cristão).

Do norte ao sul

Em Chiúre, capital do Distrito com o mesmo nome e onde vivem pouco menos de 200 mil habitantes, os deputados suíços conheceram os projetos de ajuda aos produtores de castanha de caju. “Lá vimos os silos construídos pela organização Helvetas e também como os moçambicanos aprendem a melhorar sua agricultura e a distribuição no comércio”, afirma Jutzet.

No segundo dia da viagem, a delegação voou ao norte do país e pousou em Montepuez. Nessa cidade, localizada no interior de Moçambique, equipes preparadas pelo ministério da Economia (SECO) e das Relações Exteriores da Suíça apóiam o desenvolvimento das administrações municipais. Uma das principais tarefas é apoiá-las no planejamento e execução dos orçamentos ou organizar eleições. Outro projeto é a criação de bancos populares.

“Para mim esse foi um dos momentos mais interessantes da viagem, pois vi como funcionam essas primeiras instituições, que já dão pequenos créditos aos agricultores”, explica Jutzet. “Quanto ao orçamento, um belo exemplo foi de um povoado, onde o administrador local escrevia com giz os gastos num quadro-negro. Assim a população passa a entender como dinheiro público é gasto e pode controlar melhor sua utilização.

Democracia precisa ser reforçada

Para o governo suíço, o reforço da democracia é um dos principais objetivos da sua atuação humanitária em Moçambique.

“Os membros dois partidos, que lutaram entre si durante os anos de guerra civil, o Frelimo e a Renamo, precisam aprender a administrar juntos o país”, explica Adrian Schläpfer, diretor adjunto da Direção para Desenvolvimento e Cooperação (DEZA, na sigla em alemão), o órgão público suíço responsável pelos projetos em países do Terceiro Mundo.

Durante sua viagem, os parlamentares suíços encontraram também Luísa Diogo, primeira-ministra moçambicana, e José Chichava, ministro da Reforma Constitucional. Tema do encontro foi a ajuda financeira dada ao país através de um fundo constituído por 15 diferentes países, como Suécia, EUA, Japão e Suíça.

No total, G-15 é responsável por mais da metade do orçamento de Moçambique (US$ 3,6 bilhões), o que corresponde a uma transferência de recursos da ordem de US$ 2,058 bilhões por ano. “Pelo nosso acordo esse dinheiro está exclusivamente destinado ao combate da pobreza e a investimentos em saúde, infra-estrutura e agricultura”, reforça Jutzet, lembrando que existe um controle severo da aplicação dos recursos pelos países doadores.

Também a justiça é um setor que precisa ser reformado. “Falta praticamente tudo: juízes, advogados e policiais”.

Na região de Pemba, cidade localizada no litoral de Moçambique, os parlamentares suíços conheceu os projetos de desminagem. Dados do DEZA mostram que mais de dois milhões de francos suíços são gastos nesse trabalho difícil e perigoso. Nos quase 20 anos de guerra civil, milhares de minas foram em todo o território moçambicano. Só em 2002, as operações de limpeza de minas de uma ONG americana removeram mais de 17 mil minas terrestres e limparam mais de 14 milhões de metros quadrados de terra.

Presença desde 1979

Moçambique é considerado pela Suíça como um dos países prioritários para o trabalho de ajuda ao desenvolvimento. Desde 1979, diversos órgãos federais atuam no país africano.

Não é por acaso que a ministra das Relações Exteriores Micheline Calmy-Rey nomeou, no início de 2004, um técnico em programas de cooperação para o cargo de embaixador. Adrian Hadorn passou a ser um dos primeiros não-diplomatas a acender ao posto mais elevado da diplomacia helvética.

Além da baixa renda – estatísticas mostram que 78,4% da população moçambicana é considerada pobre, sendo que 37,9% vive em extrema pobreza – o país tem um dos maiores índices de contaminação por AIDS do mundo: 15% dos moçambicanos entre 15 e 49 anos são HIV positivo.

Apesar da dura realidade no país, o deputado Erwin Jutzet acredita que a ajuda suíça é importante para o futuro de Moçambique. “Em cada um dos locais que visitei, vi as melhoras alcançadas e também a esperança das pessoas de ter uma vida melhor depois de tantos anos de guerra”.

Sobretudo para a Suíça, que vive atualmente um grande debate político relativo ao crescente número de refugiados africanos a solicitarem asilo no seu território e o aumento da xenofobia, projetos de ajuda ao desenvolvimento em países pobres são importantes até para a segurança interna. “Estou seguro, que muitas pessoas não precisariam abandonar suas terras se elas tiverem lá uma vida digna”, conclui Jutzet. “Por isso os 35 milhões de francos são mais do que um bom investimento”.

swissinfo, Alexander Thoele