Com vetos, Bolsonaro dilui lei que obriga uso de máscaras
O presidente brasileiro Jair Bolsonaro diluiu substancialmente nesta sexta-feira uma lei sobre o uso de máscara em locais públicos para enfrentar a pandemia de coronavírus, vetando artigos que exigiam seu uso obrigatório em lojas e igrejas.
O uso de máscaras em locais públicos já é obrigatório em vários estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, pela determinação das leis locais.
No entanto, a lei aprovada pelo Congresso e promulgada pelo presidente, que usou seu poder de veto em vários artigos, é a primeira desse tipo em nível nacional.
Um dos artigos estipulava a obrigação de usar máscaras em “estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, instalações de ensino e outros locais fechados, onde há uma reunião de pessoas”.
Bolsonaro alegou que este artigo era inconstitucional porque poderia justificar uma “possível violação de residência” ao se referir a esses outros “lugares fechados”.
No entanto, a Câmara dos Deputados informou que esse fragmento se referia a espaços públicos e privados “acessíveis ao público” e não a residências particulares, protegidas pela Carta Magna.
Bolsonaro também vetou um artigo que obrigava empresas e indústrias a fornecer máscaras para seus funcionários e outro que obrigava o poder público a distribuir máscaras à “população economicamente vulnerável”.
O Congresso deve agora analisar os vetos do presidente e decidir se eles serão mantidos ou derrubados.
