Mulher pode dar sobrenome ao marido

Prevaleceu posição defendida pela ministra da Justiça, Ruth Metzler Keystone

Como conseqüência da igualdade homem-mulher, em vigor na Constituição Suíça, o Parlamento aprovou projeto, defendido pela ministra da Justiça Ruth Metzler - foto - que permite aos esposos adotarem o sobrenome do homem ou da mulher ou de ambos. Os filhos podem receber o sobrenome do pai ou da mãe...

Também na Suíça é o marido que transmite o sobrenome aos filhos. Mas estimando que isso constituía desrespeito a lei sobre igualdade de sexos, uma ex-deputada lançou uma iniciativa parlamentar há 7 anos no sentido de mudar a situação. E conseguiu.

A Câmara acaba de aprovar o projeto nesse sentido, já endossado pelo Senado. Surgiu porém um problema. Como resolver a questão quando o casal não se entende quanto ao sobrenome a transmitir aos filhos? A Câmara estima que a decisão fica com a autoridade de tutela. Mas esse detalhe deve ainda ser aprovado pelo Senado.

No debate na Câmara, alguns deputados criticaram o que descreveram como “self-service” na escolha de sobrenomes. Alguns tentaram em vão introduzir obrigação de impor o “nome de família” no momento do casamento, ficando resolvido a questão do sobrenome dos filhos. Mas na hora do voto foi aprovado o projeto inicial, endossado pelo Senado por 79 votos contra 65.

Swissinfo com agências