Naturalização de jovens será facilitada

Os mais beneficiados seriam jovens de 2a. e 3a. gerações Keystone Archive

Consulta nacional revela que a maioria dos meios políticos e mesmo patronais apóia projeto simplificar a concessão de passaportes suíços aos estrangeiros residentes. O projeto de Revisão da Lei sobre Nacionalidade beneficia jovens de segunda e terceira geração e diminui custos administrativos.

É quase uma unanimidade nacional a necessidade de facilitar a naturalização de jovens estrangeiros de segunda geração, desde que tenham passado o maior tempo de escola na Suíça.

A maioria é também favorável à concessão automática do passaporte suíço – desde que os pais estejam de acordo – a jovens de terceira geração. Fala-se no caso até de “ius solis” (direito ao solo).

Nota-se igualmente um consenso quanto à necessidade de facilitar naturalização também para outras pessoas interessadas, com redução das despesas administrativas. Na Suíça a naturalização pode custar de 300 a 20 mil dólares aproximadamente, dependendo da região, porque são estaduais as leis que regulamentam essa área.

Ponto importante também é que o tempo de residência indispensável para solicitar passaporte suíço deve passar de 12 a 8 anos.

O projeto prevê ainda possibilidade de o interessado recorrer contra decisão negativa por “violação de direitos constitucionais”.

(Na consulta, o maior apoio a essas propostas veio dos partidos políticos de esquerda, da maioria dos cantões (estados), do Partido Radical (centro-direita) e dos meios patronais. Os democrata-cristãos mostram-se mais reservados e o partido de direita, União Democrática do Centro (Schweizerische Volkspartei) é geralmente contra).

A proposta será formalizada pelo Ministério da Justiça e Polícia e deve chegar ao Parlamento no fim do ano.

swissinfo