Suíça debate adesão à ONU, genética …
Alguns temas quentes são debatidos durante 3 semanas na atual sessão do Parlamento suíço, desde terça-feira, 5 de junho. O Senado deve aprovar adesão do País à ONU, recusar propostas como semana de 36 horas e imposto sobre lucros em investimentos em capital e endurecer projeto de lei sobre organismos geneticamente modificados.
As duas câmaras do Parlamento suíço têm 9 temas a debater: nove iniciativas populares (instrumento da democracia direta).
No Senado, o projeto de adesão à ONU, já claramente aprovado pela Câmara, deve ser endossado sem problema no sentido de fazer com que a Suíça entre num organismo do qual apenas o país e o Vaticano estão fora.
Um tema controvertido diz respeito ao código genético não humano. Está em jogo determinar em que medida se pode disseminar organismos geneticamente modificados (OGM) na natureza. A esse respeito, o projeto do governo já é bastante restritivo. Especialistas estimam que o Senado possa ir mais longe, exigindo por exemplo, moratória de 10 anos sobre OGMs.
Entre os temas que provavelmente vai recusar, endossando posição da Câmara, figuram proposta da União Sindical Suíça – a maior central sindical do País – sobre redução da semana de trabalho a 36 horas, e imposto sobre ganhos em capital. Particularmente visada pela USS, é a especulação na Bolsa de Valores.
Está igualmente prevista a recusa de proposta de partido de direita (União Democrática do Centro ou Schweizerische Volkspartei, SVP) exigindo que o ouro excedente do Banco Central financie parcialmente o seguro velhice e parte das despesas cantonais (estaduais).
Destino semelhante deverá ser reservado a proposta de direita feita por meios contrários ao aborto, depois que foi adotada a chamada “solução dos prazos” (admitindo aborto após 12 semanas de gravidez) após debates sem fim no Parlamento.
O debate no Senado deve ser mais intenso sobre proposta do Governo de reduzir montante do seguro-desemprego, em troca da diminuição das cotizações de 3 a 2% dos salários.
Entre as outras questões na agenda no Senado merecem destaque endosso de decisão da Câmara de participação suíça no futuro Tribunal Penal Internacional e sobre a livre escolha dos nomes de família. A Câmara deixa livre a escolha de sobrenome do pai ou da mãe, ou de ambos, o que criou controvérsia.
A agenda da Câmara dos Deputados é menor. Deve no entanto tomar posição sobre duas propostas do Grupo por uma Suíça sem Exército. O grupo quer abolição do Exército e introdução de um serviço civil de paz.
Deve também debater lei sobre cinema e direito penal dos menores que prevê sanções mais pesadas para casos graves de pornografia.
Por fim, a Câmara deve se pronunciar sobre projeto do governo de baixar de 0,8 a 0,5 por mil a alcoolemia (grau de álcool no sangue) dos motoristas.
swissinfo com agências.
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