Ilegais recebem guia de vida
Um grupo de apoio publica um livreto de 32 páginas em espanhol com o objetivo de melhorar as condições de vida dos trabalhadores ilegais que vivem em Genebra.
Viver na Suíça explica que mesmo as pessoas sem um visto de residência têm direito a vários serviços públicos como assistência médica e jurídica.
O grupo se autodenomina “Movimento Suíço de Sem-Papéis” e seu principal objetivo é apoiar uma população crescente que vive à margem da sociedade: trabalhadores estrangeiros sem vistos de residência ou outros direitos.
Dentre os maiores problemas vividos por esses grupos, além da precariedade do seu status legal, é a falta de informações. Para resolver esse problema, o grupo decidiu publicar o livreto Viver na Suíça em espanhol, o idioma de muitos dos ilegais que estão no país dos Alpes.
Nas suas 32 páginas, o livreto oferece informações básicas sobre os serviços públicos de livre acesso para esses imigrantes como um seguro médico e como fazer para que a seguradora reembolse os gastos efetuados para marcar uma consulta.
Aspectos legais
– Se você vem de um país que não pertence à União Européia ou à Associação Européia de Livre Comércio é importante saber que a política migratória suíça não permite a contratação de mão-de-obra de outros países, exceto para as pessoas com elevada formação profissional – explica o folheto no seu preâmbulo, tratando com realismo uma problemática social amplamente discutida na Suíça nos últimos anos.
Se a publicação Viver em Genebra tem seu mérito – afora o número importante de informações práticas – é que ele explica as coisas como elas são.
– Em conseqüência, é impossível obter um visto de residência (ou estadia) e um trabalho de maneira regular (legal), exceto nos casos de reagrupamento familiar.
E como a possibilidade de regularizar a situação é muito difícil, o folheto para as informações práticas.
Como melhorar as condições de vida
As emergências, tratamentos dentários, as consultas ginecológicas, as questões relacionadas com a gravidez e o parto, assim como ajuda na planificação familiar são amplamente explicadas na publicação.
Ela também explica como conseguir a certidão para os recém-nascidos, fala da pediatria, consultas psicológicas, da AIDS e detalham as associações que lidam com o tema da prostituição. Finalmente o livreto oferece também endereços e números telefônicos dos centros hospitalares mais conhecidos na cidade e no cantão.
Sobre o trabalho
O folheto aborda também o tema dos salários e as convenções coletivas de trabalho, sem esquecer de explicar como o pagamento é realizado em caso de doença, uma obrigação dos patrões. Outras informações oferecidas são o pagamento de impostos, da previdência social e seguro em caso de acidentes, invalidez e o desemprego.
Uma recomendação importante são os cursos de francês e de educação contínua para adultos e os números de contato das instituições que as oferecem.
Também há um espaço dedicado ao tema da escolarização das crianças do nível pré-escolar até a educação básica.
Associações satisfeitas
As diferentes comunidades de imigrantes consideram muito importante a publicação do livreto, como reforça Henri Carmona, presidente de um grupo de apoio ao trabalhador ilegal em Genebra e um dos participantes na realização da obra.
– Havia uma grande necessidade de oferecer esse serviço – afirma Carmona, um dos poucos imigrantes ilegais que não temem em falar abertamente com a imprensa.
Ele ainda revela que as autoridades genebrinas responsáveis por assuntos de imigração pretendem publicar ainda um outro livreto, este porém voltado para a população estrangeira com visto de residência.
swissinfo, Luis Vázquez
traduzido por Alexander Thoele
Na Suíça vivem cerca de 90 mil trabalhadores sem vistos de residência, como mostra um estudo do instituto de pesquisas GFS, de Berna, encomendado pelo Departamento Federal de Imigração.
No cantão de Genebra vivem aproximadamente 10 mil imigrantes ilegais (os chamados “sem-papéis), vindos em grande parte de países como o Equador, Peru, Bolívia, Colômbia e dos Bálcãs.
O Movimento Suíço de Sem-Papéis em Genebra acaba de publicar um pequeno guia com dicas e informações importantes para os imigrantes ilegais que vivem no cantão.
O livreto explica as pessoas como se beneficiar de serviços públicos como assistência médica, psicológica, jurídica e escolas, oferecidos no cantão e na cidade de Genebra.
Ele custa 4 francos e pode ser encomendado através dos seguintes números:
E-mail: collectifsanspapiers@ccsi.ch
Telefone: ++41 (22) 301-6333
Endereço:
25 Rte des Acacias, Genebra.
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