EUA sanciona a presidente do TPI, a japonesa Tomoko Akane
Os Estados Unidos anunciaram nesta terça-feira (18) sanções contra a presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), a japonesa Tomoko Akane, e outro alto magistrado, no âmbito de sua campanha contra essa instituição, que acusa de ser “politizada”.
“Essas pessoas se envolveram diretamente nas tentativas do TPI de investigar, prender, deter ou processar autoridades cujos governos não reconhecem a jurisdição” desse tribunal, declarou em um comunicado o secretário de Estado americano, Marco Rubio.
Também foram emitidas sanções americanas contra o magistrado senegalês Abdoulaye Seye, que atualmente substitui o promotor do TPI.
O TPI considerou que essas sanções “minam o Estado de direito”, segundo um comunicado.
“Quando os atores da Justiça são ameaçados por aplicar a lei, é a ordem jurídica internacional que fica em risco”, afirmou o tribunal, sediado em Haia.
Os Estados Unidos não aderiram ao Estatuto de Roma, que criou o órgão em 2002, e não reconhecem a jurisdição desta corte permanente sediada em Haia, que se ocupa de casos de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
“O governo Trump tem sido claro: o Tribunal Penal Internacional é um tribunal supranacional corrupto e fatalmente politizado, que abusou de forma maliciosa de sua autoridade e excedeu seu mandato. Não toleraremos esse ataque à soberania”, acrescentou Rubio no comunicado.
O governo Trump impôs sanções – com proibição de viagem aos Estados Unidos e congelamento de ativos nesse país – a vários juízes e promotores do TPI, sobretudo devido às suas investigações sobre Israel, um de seus principais aliados.
O tribunal emitiu em 2024 uma ordem de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e contra o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant pela guerra em Gaza, bem como contra vários membros do Hamas, todos eles assassinados.
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