Da atrocidade à justiça: o caminho da Síria passa por Genebra
Os desaparecimentos forçados foram uma marca do regime de Assad na Síria. Quais são as perspectivas de justiça e como as instituições da ONU em Genebra podem ajudar?
Por mais de uma década, Radwan Abdellatif viveu sem saber o que havia ocorrido com seu irmão. Samer Abdellatif foi visto vivo pela última vez em 2012, em meio às manifestações populares que desafiavam o controle tirânico do então presidente sírio Bashar al-Assad.
Samer foi visto por um companheiro de cela em Sednaya, um complexo prisional ao norte de Damasco conhecido por casos de tortura, morte e desaparecimento.
“O caso dos detidos que desapareceram foi esquecido”, diz Abdellatif, enquanto arruma sua mala para mais uma viagem à Síria e seus filhos brincam ao redor. A família mora atualmente no Japão.
Quinze anos depois do levante de 2011, as questões de justiça deixaram de ser apenas palavras de ordem em protestos e passaram a integrar uma política de Estado em construção. A nova liderança em Damasco, oriunda de movimentos insurgentes, herdou tribunais debilitados e enfrenta a tarefa árdua de reconstruir forças de segurança desacreditadas. Em Genebra, sede de várias entidades da ONU dedicadas à Síria, os esforços se concentram em como o apoio internacional pode ajudar um processo que as novas autoridades não têm capacidade de conduzir sozinhas.
Os desaparecimentos forçados foram uma marca do regime Assad, iniciado por Hafez al-Assad em 1970 e continuado por seu filho, Bashar. Ao longo de cinco décadas, dezenas de milhares de pessoas desapareceram nas estruturas de inteligência e nas prisões do país, deixando famílias em permanente incerteza.
Conteúdo externo
Quando os protestos eclodiram em 2011, demandas por dignidade e reforma caminharam lado a lado com apelos para que presos políticos fossem libertados e o destino dos desaparecidos fosse revelado. A recusa do regime em atender a essas reivindicações, somada à escalada de prisões e de violência, desencadeou uma revolta generalizada e levou o país à guerra civil.
Em busca de um irmão desaparecido na Síria
Desde que Assad sofreu uma inesperada derrota militar e fugiu para a Rússia, em dezembro de 2024, Abdellatif, que mora no Japão há mais de uma década, já foi três vezes à Síria em busca do irmão. Na primeira visita, no mesmo mês da queda do ditador, ele estava entre as milhares de pessoas que vasculhavam as celas subterrâneas e as câmaras de tortura de Sednaya na esperança de encontrar algum vestígio do irmão. Os registros da prisão que encontrou, meio queimados e amassados, não revelaram nada: nenhum comprovante de entrada ou saída, nenhum atestado de óbito.
No fundo, Abdellatif sabe que sua busca pela verdade terminará com a confirmação da morte do irmão. Samer foi vítima de desaparecimento forçado em 5 de maio de 2012, em Palmira, cidade mundialmente famosa por sua arqueologia, na região central de Homs. Cerca de 20 agentes armados das forças de segurança invadiram a casa da família durante o horário de oração, após um informante denunciar que ele havia participado de manifestações contra o governo na cidade.
O ex-detento de Sednaya, que entrou em contato com Abdellatif no fim de 2012, confirmou que Samer, então com 32 anos, estava vivo na época. Os dois se encontraram para tomar café. Ele contou que Samer também havia passado pelo notório Palestine Branch, um prédio de vários andares em Damasco com celas no subsolo. As autoridades sírias nunca forneceram qualquer confirmação oficial sobre seu paradeiro.
Abdellatif foi duas vezes a Sednaya, primeiro no fim de dezembro de 2024 e novamente em junho de 2025. Ele ficou desolado ao constatar que não havia registros referentes aos anos em que seu irmão esteve lá. Os poucos registros que conseguiu encontrar datavam de 2016 em diante. Segundo Abdellatif, manifestantes detidos por participar de protestos em Palmira não costumavam sobreviver. A cidade passou a ser amplamente classificada como hostil e como um foco de terrorismo após pequenos confrontos com as forças de segurança.
“Foi como entrar em um túmulo, um lugar aterrador”, diz ele, ao relembrar a visita à prisão, cujas portas foram arrombadas quando insurgentes liderados pelo atual presidente, Ahmed al-Sharaa, marcharam rumo a Damasco. “Sempre ouvimos falar desse lugar. Sabemos que é um lugar de morte. Quem vem para cá está a caminho da morte. O cheiro. A falta de luz. A umidade. Pessoas morreram aqui”.
Conteúdo externo
O ex-detento de Sednaya, que entrou em contato com Abdellatif no fim de 2012, confirmou que Samer, então com 32 anos, estava vivo na época. Os dois se encontraram para tomar café. Ele contou que Samer também havia passado pelo notório Palestine Branch, um prédio de vários andares em Damasco com celas no subsolo. As autoridades sírias nunca forneceram qualquer confirmação oficial sobre seu paradeiro.
Abdellatif foi duas vezes a Sednaya, primeiro no fim de dezembro de 2024 e novamente em junho de 2025. Ele ficou desolado ao constatar que não havia registros referentes aos anos em que seu irmão esteve lá. Os poucos registros que conseguiu encontrar datavam de 2016 em diante. Segundo Abdellatif, manifestantes detidos por participar de protestos em Palmira não costumavam sobreviver. A cidade passou a ser amplamente classificada como hostil e como um foco de terrorismo após pequenos confrontos com as forças de segurança.
“Foi como entrar em um túmulo, um lugar aterrador”, diz ele, ao relembrar a visita à prisão, cujas portas foram arrombadas quando insurgentes liderados pelo atual presidente, Ahmed al-Sharaa, marcharam rumo a Damasco. “Sempre ouvimos falar desse lugar. Sabemos que é um lugar de morte. Quem vem para cá está a caminho da morte. O cheiro. A falta de luz. A umidade. Pessoas morreram aqui”.
Documentando atrocidades e reunindo provas
A busca de Abdellatif ilustra um esforço muito maior, nacional e internacional, para documentar e responsabilizar judicialmente os autores dos crimes da era Assad, que estão entre os mais amplamente registrados em qualquer conflito contemporâneo. Desde 2011, a população síria, com o apoio de investigadores internacionais e jornalistas, vem documentando a brutalidade implacável do regime e de grupos armados opositores.
Não faltam provas, embora grande parte desse trabalho tenha sido realizada sob grande risco. Órgãos da ONU sediados em Genebra, organizações internacionais de direitos humanos e de mídia, investigadores forenses e outros reuniram vastos arquivos de testemunhos, fotografias, registros de detenção e imagens de satélite que documentam prisões arbitrárias, formas sádicas de tortura, desaparecimentos forçados e mortes em larga escala.
Essas provas se tornaram a base de casos históricos em tribunais europeus, que atuaram sob o princípio da jurisdição universal. Foi o que ocorreu na Alemanha, que abriga uma grande população síria e onde altos funcionários já foram condenados, e na França. O Mecanismo Internacional, Imparcial e Independente (IIIM), sediado em Genebra, presta apoio a esses processos judiciais. Em mais de oito anos de trabalho, acumulou quase 300 terabytes de dados que promotores podem usar para montar casos contra autores de crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Isso é o equivalente a cerca de 62 milhões de fotos em alta resolução ou 75 mil filmes em HD, que levariam dois séculos para serem assistidos.
Os próprios cidadãos e cidadãs da Síria “são alguns dos defensores mais ativos, comprometidos, politicamente habilidosos e competentes, de si mesmos e da responsabilização, tendo registrado muitos dos crimes atrozes cometidos”, afirma Robert Petit, que dirige o IIIM, em entrevista à Swissinfo em Genebra.
“Muito do nosso trabalho dependeu do consentimento deles em compartilhar as provas que eles próprios reuniram desses crimes, muitas vezes correndo grave risco pessoal”, diz Petit.
O número de vítimas da violência na Síria foi tão elevado e o acesso às áreas afetadas tão limitado que a ONU acabou suspendendo a contagem. Estimativas conservadoras sugerem que mais de 500 mil sírias e sírios foram mortos e outros 150 mil desapareceram à força entre 2011 e 2024. A descoberta de dezenas de valas comuns desde a queda de Assad renovou as esperanças de respostas sobre o que aconteceu com aqueles que teriam sido torturados e mortos.
Conteúdo externo
Caminhos sírios e internacionais para a responsabilização
As novas autoridades da Síria afirmam estar comprometidas em promover justiça, responsabilização e um sentimento de reconciliação nacional. Para isso, criaram diversas instituições nacionais. Desde que Sharaa chegou ao poder, os riscos da inação tornaram-se evidentes: execuções extrajudiciais motivadas por identidade e episódios esporádicos de violência motivados por vingança têm ocorrido no país. Críticos temem que Damasco não esteja aproveitando plenamente a expertise disponível, concentrando-se apenas nos abusos do antigo regime e excluindo a sociedade civil de um processo que se beneficiaria de maior transparência.
“A participação ativa das comunidades locais na formulação, implementação e supervisão dos mecanismos de justiça é um pré-requisito para o sucesso de qualquer processo de justiça de transição”, ressaltou Fadel Abdulghany, diretor da Syrian Network for Human Rights, em um artigo de opinião. Ele observa que essa participação frequentemente exige negociar e adaptar os padrões internacionais de direitos humanos às realidades locais.
O caminho mais amplo para a justiça passa, em parte, por Genebra. A cidade suíça abriga o Conselho de Direitos Humanos da ONU, bem como os principais mecanismos internacionais encarregados de documentar crimes cometidos na Síria. Além do IIIM, também estão sediadas ali a Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria e a Instituição Independente sobre Pessoas Desaparecidas (IIMP).
Esses organismos formam a espinha dorsal institucional dos esforços para transformar a documentação em responsabilização jurídica e respostas para as famílias dos desaparecidos. Os registros são chocantes. Entre os mais conhecidos estão os arquivos CaesarLink externo – dezenas de milhares de fotografias retiradas clandestinamente da Síria por um fotógrafo militar –, que mostram corpos esqueléticos e mutilados, com claros sinais de tortura, em centros de detenção e hospitais militares. Mais recentemente, o chamado Dossiê de DamascoLink externo mapeia cadeias de comando. A queda de Assad criou uma rara oportunidade de acesso a documentos do Estado e a locais onde ocorreram crimes atrozes.
Este momento também está obrigando a população síria a confrontar traumas que atravessam gerações e divisões sociais, políticas e sectárias. Entre as vítimas do regime Assad estão descendentes de membros da Irmandade Muçulmana que sobreviveram ao massacre de Hama, em 1982, quando forças do governo sírio sob Hafez al-Assad esmagaram violentamente uma insurreição islamista; intelectuais comunistas alauítas e ativistas curdos; ativistas sunitas pacíficos e rebeldes cujas demandas por liberdade e dignidade foram posteriormente reinterpretadas dentro de um discurso de jihad.
Para enfrentar essas feridas profundas e intergeracionais, a Síria pode recorrer ao trabalho da IIMP, criada pela Assembleia Geral da ONU com um mandato humanitário voltado à busca pela verdade. “Nosso papel é esclarecer o destino e o paradeiro de todas as pessoas desaparecidas na Síria, independentemente de sua filiação, nacionalidade ou das circunstâncias de seu desaparecimento, e apoiar suas famílias”, afirma a chefe da IIMP, Karla Quintana. O trabalho abrange casos anteriores e posteriores a 2024, incluindo desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias, sequestros e desaparecimentos relacionados à migração.
Em meio às divisões políticas, étnicas e geográficas da Síria, Quintana observa um elemento comum. “As famílias compartilham uma demanda universal pela verdade e pelo direito de saber o destino de seus entes queridos”, afirma. “Toda família atingida por essa tragédia vê a verdade como essencial para a reconstrução da paz”.
Antes da queda do governo Assad, sua equipe não tinha acesso à Síria. O trabalho se limitava à mobilização e à preparação. Desde então, Quintana passou a supervisionar missões rotativas em Damasco, o diálogo direto com autoridades sírias e organizações da sociedade civil, além da abertura de diversas frentes de investigação. Ao mesmo tempo, a organização também enfrenta cortes de financiamento na ONU.
O trabalho é complexo. Entre as linhas de investigação recentemente abertas estão casos de centenas de crianças que foram separadas de suas famílias e colocadas em chamadas “instalações de segurança”, ou em orfanatos, durante a fase da guerra civil entre 2013 e 2018. Também permanecem em aberto casos mais antigos, como o de mulheres yazidis sequestradas pelo grupo Estado Islâmico, que controlou vastas áreas da Síria e do Iraque.
Há muitos atores – antigos e novos – atuando no campo da responsabilização. Três órgãos nacionais foram criados na Síria em 2025 para lidar com abusos. A Comissão Nacional de Justiça de Transição tem mandato para investigar crimes graves cometidos especificamente pelo antigo governo Assad. Já a Comissão Nacional para Pessoas Desaparecidas concentra-se em esclarecer o destino de desaparecidos e vítimas de desaparecimento forçado de todos os lados do conflito.
Em março de 2025, uma onda de violência no litoral da Síria atingiu de forma desproporcional comunidades alauítas. Isso foi parcialmente motivado pela percepção de que essas comunidades estavam associadas ao antigo governo Assad, no qual alauítas estavam fortemente representados nas instituições de segurança e estatais. Em resposta, o presidente Al-Sharaa criou o Comitê Nacional Independente de Investigação e Apuração dos Incidentes no Litoral.
Verdade, justiça e o longo caminho pela frente
A verdade e a reconciliação são reconhecidas por atores sírios e internacionais como elementos essenciais para a construção de uma Síria estável e segura. Dentro do país, talvez haja disposição para avançar nesse sentido, mas passos concretos rumo à justiça de transição têm sido travados pela ausência de uma nova constituição. A atual constituição, herdada do regime Assad, não oferece o arcabouço jurídico necessário para processar ex-autoridades por crimes de guerra ou crimes contra a humanidade.
“Não existe a noção de responsabilidade de comando no direito penal sírio”, observa Petit, do IIIM. Seu escritório ainda está em processo de estabelecer uma presença formal na Síria, mas ele afirma estar satisfeito por ter conseguido dialogar com autoridades do mais alto escalão desde o início. As conversas focam em qual seria a melhor fórmula para alcançar a justiça e a responsabilização no contexto sírio.
“Quando se fala em meio milhão de mortos e mais de 150 mil desaparecidos, o que realmente significa ‘alcançar justiça’?” questiona. “Há uma forte ênfase em um processo liderado e conduzido pela própria população síria [por parte das autoridades em Damasco], algo que a comunidade internacional apoia e com o qual está comprometida. Sempre entendi que nossa posição é a de oferecer assistência e apoio na implementação”.
Ele argumenta que a justiça de transição exige escolhas dolorosas e específicas para o contexto, e não absolutos morais. O governo precisa ponderar opções como anistia ou imunidade e ser transparente sobre os motivos dessas decisões, mesmo quando elas possam provocar indignação entre as vítimas. Em situações de atrocidades em massa, a justiça plena muitas vezes é inalcançável, já que muitas famílias jamais descobrirão o destino de seus entes queridos.
Embora a reconciliação possa parecer mais politicamente viável do que a responsabilização, Petit ressalta que ela não pode substituir a justiça. Parte do desafio está no fato de que os setores judiciários e de segurança precisam de uma transformação completa, ao mesmo tempo em que a Síria tenta redefinir seu lugar no mundo e reativar a economia em meio a instituições e infraestruturas devastadas.
“É um processo lento”, admite ele. “A dimensão dos desafios é imensa. E, claro, como sempre acontece nesses casos, as expectativas por responsabilização e justiça são extremamente altas”.
Este ano já trouxe alguns avanços. Em janeiro, o IIIM realizou uma mesa-redonda em Genebra, com autoridades sírias da área da justiça e promotores internacionais, para discutir processos conduzidos fora do país e a coordenação entre esforços domésticos e internacionais. Em fevereiro, o IIIM conduziu sua primeira coleta de provas dentro da Síria, na instalação de detenção de Al-Khatib, documentando vestígios de tortura e condições desumanas com a cooperação do governo sírio.
Abdellatif ainda busca respostas, mas suas expectativas são baixas. Para ele, já não há mais nada que possa ser feito por Samer. Um vazamento de dados compartilhado pelo WhatsApp, supostamente baseado em registros oficiais, indica que uma certidão de óbito foi emitida para seu irmão em 20 de outubro de 2013, mas só foi registrada oficialmente cinco anos depois. A família nunca foi informada.
Agora empenhado em abrir um hotel em sua cidade natal, Palmira, em meio a uma infraestrutura devastada pela guerra, ele tem certeza de uma coisa. “Tem que haver julgamentos para os criminosos”, afirma. “Se ficar claro que essa pessoa matou meu irmão, é claro que quero que ela seja levada a julgamento”.
Com análise de dados de Pauline Turuban e foto de Helen James
Edição: Virginie Mangin/fh
Adaptação: Clarice Dominguez
Certificação JTI para a SWI swissinfo.ch
Mostrar mais: Certificação JTI para a SWI swissinfo.ch
Veja aqui uma visão geral dos debates em curso com os nossos jornalistas. Junte-se a nós!
Se quiser iniciar uma conversa sobre um tema abordado neste artigo ou se quiser comunicar erros factuais, envie-nos um e-mail para portuguese@swissinfo.ch.