“Smart cities” avançam na Suíça e levantam debate sobre privacidade

As tecnologias inteligentes baseiam-se na recolha e análise de grandes volumes de dados, incluindo dados pessoais, cuja gestão é frequentemente pouco transparente aos olhos da população. Keystone

Cidades suíças aceleram projetos de inteligência artificial para tornar serviços urbanos mais eficientes. Mas a expansão das chamadas "smart cities" (cidades inteligentes) aumenta a dependência de empresas privadas e levanta dúvidas sobre a segurança de dados pessoais.

Estacionar em um instante, serviços públicos disponíveis com um clique, tráfego otimizado em tempo real: as cidades suíças estão investindo em tecnologias digitais para se tornarem mais funcionais e habitáveis. Zurique é considerada um modelo de inovação urbana e uma das cidades inteligentes mais avançadas do mundoLink externo. “Queremos ser uma cidade sustentável, social e menos congestionada”, afirma David Weber, responsável pelo projeto Smart City em Zurique.

Todavia, as tecnologias inteligentes baseiam-se na coleta e análise de grandes volumes de dados, inclusive pessoais, geridos de forma muitas vezes pouco transparente para a cidadania. Muitos desses sistemas dependem, além disso, de soluções desenvolvidas por fornecedores privados, incluindo grandes empresas tecnológicas internacionais, especialmente para as infraestruturas de cloud (armazenamento e processamento de dados em servidores remotos via internet).

“A dependência das grandes empresas de tecnologia é uma realidade em Zurique, como em outros lugares. Estamos cientes disso e buscando ativamente reduzi-la”, explica Weber.

Menos vigilância nas sociedades democráticas

A crescente digitalização torna cada vez mais difícil para os cidadãos perceberem quantos dados são coletados sobre eles e por quem. Em democracias como a Suíça, onde a confiança nas instituições é elevada, as pessoas tendem a ser menos vigilantes em relação à coleta de dados, segundo Jasmin Dall’Agnola, docente na Universidade de Zurique especializada em smart cities, vigilância e autoritarismo.

“Na Suíça, ainda temos a ingenuidade de pensar que, em uma sociedade democrática, nossos dados não serão usados contra nós”, afirma. Dall’Agnola ressalta que as autoridades americanas podem acessar dados em posse de empresas de tecnologia dos EUA graças ao U.S. Cloud Act (lei federal dos Estados Unidos que permite o acesso a dados armazenados em servidores estrangeiros por empresas sob jurisdição americana), mesmo que estejam armazenados na Suíça. “Os cidadãos podem pensar que a lei suíça protege seus dados, quando, na realidade, estes podem ser acessados através de outro sistema jurídico”.

Com a integração crescente da Inteligência Artificial (IA) nos serviços públicos, torna-se ainda mais difícil entender como são tomadas as decisões baseadas em algoritmos (sequências de instruções lógicas que orientam o funcionamento de um software) e como contestá-las. “O problema não é mais apenas quem coleta os dados, mas quem controla os algoritmos nos quais a IA se baseia”, acrescenta Dall’Agnola.

Cidades tornam-se fábricas de dados

A economia suíça é cada vez mais baseada em dados: em 2024, circulavam mais de 73 milhões de dispositivos digitais, com uma média de 8,5 por pessoa, uma das mais altas do mundo. Isso gera fluxos enormes de informações, sobretudo nas áreas urbanas, impulsionando a expansão dos centros de processamento de dados).

As cidades suíças participam ativamente dessa transformação. Segundo a pesquisa Swiss Smart CityLink externo, 124 centros urbanos iniciaram projetos “inteligentes”, particularmente nos setores de sustentabilidade ambiental, mobilidade e administração digital. Todos são âmbitos que dependem da coleta de grandes quantidades de dados, inclusive potencialmente sensíveis, como os gerados pelos sistemas de localização GPS dos veículos.

Tecnologias como câmeras e sensores de rua já permitem melhorar o fluxo do tráfego e a segurança de pedestres e ciclistas. Mas também podem evoluir para sistemas mais invasivos.

“É inquietante que as mesmas tecnologias que localizam uma pessoa e acionam o semáforo verde possam ser usadas para muitos outros fins”, afirma Fran Meissner, pesquisadora de configurações sociais urbanas na Universidade de Twente, nos Países Baixos.

Meissner adverte que o acúmulo de dados desses sistemas poderia permitir o rastreamento e a identificação de indivíduos com base em seus deslocamentos cotidianos, sem que tenham conhecimento ou tenham dado consentimento. “Os trajetos que fazemos todos os dias são tão pessoais que nos tornam identificáveis”, explica.

Ainda mais preocupante, acrescenta Meissner, é quando os modelos de movimento são usados pelas autoridades para criar perfis de risco baseados em análises feitas por IA, a partir, por exemplo, de sistemas de CCTV (circuito fechado de televisão para videovigilância) que integram a inteligência artificial.

Diversas cidades suíças já estão implementando sistemas digitais de gestão de tráfego desenvolvidos por empresas privadas. Genebra, por exemplo, utiliza ferramentas de IALink externo que monitoram pedestres, bicicletas e veículos em cruzamentos por meio de câmeras para reduzir congestionamentos. Zurique, por sua vez, está desenvolvendo um modelo virtual ou “gêmeo digital” (representação virtual fiel de um objeto ou sistema físico) do tráfego urbano da cidade, utilizando grandes quantidades de dados para simular e otimizar a circulação.

Segundo o portal especializado Inside ITLink externo, o sistema poderia, no futuro, conectar-se a plataformas de navegação privadas como Google Maps, Waze ou TomTom, levantando questões sobre a possível integração de dados de mobilidade privada nas infraestruturas públicas.

Tecnologias como câmaras de vigilância e sensores rodoviários já permitem melhorar o fluxo do tráfego. Mas também podem evoluir para sistemas mais intrusivos. Keystone

Vigilância e lucro

A vigilância urbana não é, portanto, um cenário distante, nem mesmo nas sociedades democráticas. “As tecnologias das cidades inteligentes baseiam-se, por definição, na vigilância, e isso deve sempre despertar preocupação onde quer que sejam utilizadas”, afirma Barbara Jenkins, professora de economia política na Universidade Wilfrid Laurier, no Canadá.

Essas tecnologias também geram lucros significativos, destaca Jenkins. As administrações locais ganham ao automatizar muitos serviços públicos e ao construir uma reputação de cidade de alta tecnologia para atrair investimentos corporativos. Enquanto isso, as empresas lucram vendendo seus equipamentos e programas e coletando dados valiosos.

“As empresas do setor de IA são as que mais ganham: não apenas vendem suas ferramentas, mas também obtêm acesso a quantidades enormes de dados urbanos para desenvolver seus algoritmos”, explica Jenkins.

Um exemplo emblemático é o projeto Sidewalk Toronto, da Sidewalk Labs, empresa controlada pela Alphabet Inc. (a holding que controla o Google). O projeto visava construir um bairro altamente digitalizado em Toronto, baseado na coleta e análise em larga escala de dados urbanos. Contudo, em 2020, foi abandonado após fortes críticas das autoridades locais e da sociedade civil, preocupadas com a gestão de dados, a privacidade e o papel dominante da Alphabet.

Poder para as empresas

Projetos desse tipo, sustenta Jenkins, podem deslocar o equilíbrio de poder do Estado para as empresas privadas, especialmente em contextos pouco regulamentados.

“Quando a supervisão por parte das autoridades municipais ou regionais é mínima, as empresas ficam mais do que satisfeitas em intervir com políticas que atendam aos seus próprios interesses”, observa.

Em Toronto, a Alphabet tentou influenciar não apenas o desenvolvimento tecnológico, mas também as políticas regulatórias em áreas como transporte, habitação e gestão de dados, por meio de um plano de 1.524 páginasLink externo.

Na ausência de regras claras, surgem dúvidas sobre quem possui os dados coletados em espaços públicos e se as empresas podem reivindicar direitos sobre eles.

“Por que as empresas privadas deveriam reivindicar a propriedade dos dados derivados de espaços financiados com fundos públicos, como ruas e calçadas?”, questiona Jenkins.

Apenas as administrações públicas são responsáveis

Na Suíça, a proteção de dados é disciplinada tanto em nível federal quanto cantonal (equivalente ao nível estadual). No cantão de Zurique, as autoridades públicas devem avaliar os riscos à privacidade de cada projeto digital. Se os riscos forem elevados — como no caso do uso de novas tecnologias ou de sistemas que envolvam muitas pessoas —, é necessária uma revisão prévia por parte do responsável pela proteção de dados.

No entanto, Dominika Blonski, responsável cantonal pela proteção de dados, admite que o uso crescente da IA torna essa avaliação mais difícil. “É complicado entender como os sistemas de IA processam os dados e tomam decisões automatizadas”, afirma, sinalizando também o risco de acessos não autorizados por parte de fornecedores externos.

Ao mesmo tempo, as autoridades não são obrigadas a informar os cidadãos sobre os projetos de inovação urbana ou sobre os parceiros privados envolvidos, mesmo quando dados pessoais são usados para a profilação (processo de coleta de dados para criar um perfil de comportamento ou personalidade de um indivíduo). Além disso, a autoridade de proteção de dados não pode sancionar diretamente os fornecedores privados.

“O ente público continua sendo responsável pelo tratamento dos dados, mesmo quando terceiros estão envolvidos”, observa Blonski.

Transparência limitada

A Suíça continua sendo muito atraente para as empresas de tecnologia. Zurique abriga inúmeros gigantes do setor, incluindo Google, Meta e Microsoft.

Entretanto, segundo Dirk Helbing, professor de ciências sociais computacionais na Escola Politécnica Federal de Zurique, o papel delas na inovação urbana permanece opaco. “Não está claro quais produtos e serviços elas desenvolvem aqui ou qual é o seu papel nos projetos de digitalização da cidade”, afirma.

Zurique disponibiliza algumas ferramentas de transparência, como plataformas de dados abertosLink externo, uma listaLink externo de câmeras de vigilância pública e um modelo 3D da cidadeLink externo. Também gere uma plataforma participativaLink externo onde os cidadãos podem votar em projetos locais. Contudo, não existe um panorama público completo sobre as tecnologias e os parceiros envolvidos nos projetos de smart city.

“As aplicações individuais e os softwares são geridos de forma descentralizada dentro da administração”, explica David Weber, responsável pela Smart City Zurique, por e-mail.

Para Helbing, a população deveria ser melhor informada sobre como o dinheiro público é gasto, quem se beneficia e o que as empresas fazem com os dados que acabam em seus servidores.

“Existe um abismo evidente entre os anúncios das cidades sobre o quanto são ‘inteligentes’ e o que o público realmente sabe. É necessária muito mais transparência”.

Edição: Veronica De Vore

Adaptação: Alexander Thoele, com ajuda do Deepl