Justiça brasileira ordena que Discord proteja menores após suicídio de adolescente
A Justiça federal ordenou, nesta quarta-feira (30), que a plataforma Discord adote uma série de medidas para proteger seus usuários menores de idade, após detectar falhas que levaram ao suicídio de uma menina de 13 anos.
O Brasil é um dos países mais ativos do mundo na regulamentação das redes sociais.
As autoridades vêm monitorando essa plataforma popular entre adolescentes desde julho, quando uma menina de 13 anos se automutilou e tirou a própria vida, supostamente incentivada por outros usuários durante uma transmissão ao vivo de 45 minutos.
O Discord deve fortalecer seus mecanismos de controle parental e verificação de idade, além de demonstrar capacidade para moderar conteúdo e receber denúncias em português, entre outras medidas, segundo a decisão divulgada nesta quarta-feira.
O descumprimento dessas medidas emergenciais será punido com multa diária de 100 mil reais.
O tribunal responsável pelo caso decidirá posteriormente se o Discord deverá pagar quase 100 milhões de dólares (cerca de 518 milhões de reais) em indenização pela morte da menina, conforme alega a Advocacia-Geral da União (AGU).
Em agosto, o Discord suspendeu as transmissões ao vivo por ordem de um órgão regulador. No entanto, as funções de texto e áudio continuam disponíveis.
No mesmo mês, a plataforma apresentou um plano para aprimorar suas medidas de segurança, mas as autoridades brasileiras o consideraram insuficiente e processaram o Discord em um tribunal de Brasília.
O Discord não respondeu até o momento a um pedido de comentários da AFP sobre a decisão desta quarta-feira.
A empresa americana afirma ter mais de 90 milhões de usuários ativos diários em todo o mundo.
O Brasil exige, a partir deste ano, que as plataformas vinculem as contas de usuários menores de 16 anos às contas de seus pais e verifiquem a idade dos usuários.
jss/ffb/mr/aa
