Kiev tenta conter a evasão fiscal de oligarcas ucranianos para bancos suíços

Os tribunais suíços decidiram a favor das autoridades fiscais ucranianas em todos os processos instaurados por Kiev. Keystone / Peter Klaunzer

Diretores de empresas ucranianas estão desviando rendimentos financeiros para empresas de fachada no Chipre, que em seguida transferem o dinheiro para bancos suíços. Kiev solicitou a Berna que investigue irregularidades em sete casos.

Yuriy Kosyuk, 57, é um “Herói da Ucrânia”, o que significa que recebeu a mais alta honraria do país. Ele ocupou um cargo de alto escalão na administração presidencial de Petro Poroshenko em 2014, sobreviveuLink externo a sucessivas transições políticas e continua sendo um dos empresários mais poderosos da Ucrânia.

Sua empresa, a MHP, é a maior produtora avícola do país. Mas, desde 13 de março de 2026, ele não pode mais contar com a Suíça para proteger seus segredos fiscais dos olhos de Kiev.

Kosyuk é o mais recente alvo de uma onda de pedidos de assistência fiscal mútua entre a Suíça e a Ucrânia. Em uma decisão recente, o Tribunal Federal Suíço rejeitou um recurso de sete empresas pertencentes ao grupo MHP que buscavam impedir que a administração tributária suíça compartilhasse informações mantidas em um banco suíço com Kiev.

Onda de solicitações à Suíça

O caso Kosyuk é um entre vários. De acordo com uma pesquisa da Gotham City baseada nos arquivos do Tribunal Administrativo Federal e do Tribunal Federal, a autoridade tributária da Ucrânia apresentou sete pedidos de assistência fiscal mútua à Suíça desde 2021, sendo cinco pedidos somente em 2024.

Seis solicitações dizem respeito a uma estrutura de evasão fiscal muito específica que permite que grandes empresas ucranianas reduzam significativamente o imposto devido em Kiev sobre dividendos e pagamentos de juros.

Chipre: empresas de fachada

Em vez de distribuir lucros diretamente aos acionistas na Ucrânia – o que acionaria um imposto retido na fonte de 15% –, as empresas transferem o dinheiro para uma empresa sediada em Chipre oficialmente listada como acionista ou credora. O tratado fiscal entre Kiev e Nicósia reduz então a alíquota para apenas 2% ou 5%.

O problema é que a empresa no Chipre é, muitas vezes, pouco mais do que uma empresa de fachada cujo único objetivo é receber o dinheiro. E suas contas bancárias não estão na pequena ilha mediterrânea, mas na Suíça. É lá que os documentos – extratos bancários, procurações e a identidade do beneficiário efetivo – são mantidos, comprovando que o beneficiário final é ucraniano e que a alíquota de 15% deveria ter sido aplicada.

Kiev prevalece

As decisões do Tribunal Administrativo Federal suíço revelam um padrão recorrente. Em um caso decidido em abril de 2026, a autoridade tributária da Ucrânia solicitou extratos bancários de quatro subsidiárias de um grupo ucraniano que pagaram juros a uma empresa de fachada cipriota entre 2019 e 2023, sob a alíquota preferencial de 2%. Em outro caso, quase US$ 13 milhões (CHF 10,6 milhões) em pagamentos de juros efetuados entre 2018 e 2021 foram alvo de investigação. Em um terceiro, uma empresa de comercialização de hidrocarbonetos está sendo investigada.

Todos os sete processos resultaram em decisões favoráveis a Kiev. Quatro recursos foram rejeitados de imediato, enquanto outros três foram apenas parcialmente deferidos por motivos processuais. E quando o único caso que chegou ao Supremo Tribunal Federal – o caso MHP – foi decidido em março passado, as autoridades fiscais ucranianas novamente prevaleceram.

Esforço de guerra

A razão para essa repressão à evasão fiscal é clara. Desde a invasão russa, a autoridade tributária da Ucrânia tornou-se mais do que um órgão administrativo, virando uma estrutura essencial do esforço de guerra do país. Cada cidadão do país agora contribui com um imposto militar de 5% que é deduzido de seu salário.

Em 2025, a administração tributária arrecadoLink externou 163,6 bilhões de hryvnias (CHF 2,9 bilhões) por meio do imposto militar – o equivalente a 22 dias de gastos com defesa. A taxa de 5%Link externo, introduzida em dezembro de 2024 (um aumento em relação aos 1,5% anteriores), não se aplica aos lucros das empresas, mas a toda a renda pessoalLink externo e inclui salários, juros bancários, aluguéis e dividendos pagos na Ucrânia.

E aí reside a ironia: embora o imposto militar de 5% afete todos os contracheques ucranianos, ele não se aplica aos dividendos que grupos como o MHP canalizam para a Suíça por meio de empresas de fachada cipriotas. Pelo menos não até agora.

Até outubro de 2015, mais de 12.000 auditorias fiscaisLink externo já haviam sido realizadas para verificar irregularidades. Outras 4.500 auditorias já estão planejadas para 2026.

Adaptação: Clarissa Levy