No Tadjiquistão, megabarragem controversa pressiona o Banco Mundial e a Suíça
A barragem de Rogun promete resolver a escassez de eletricidade no país, mas seu impacto ambiental e social é fortemente criticado. O financiamento do projeto pelo Banco Mundial também levanta questões sobre o papel da Suíça, que lidera o grupo de votação do qual o Tadjiquistão faz parte.
Quando concluída, a barragem de Rogun, no Tadjiquistão, deverá atingir 335 metros de altura, tornando-se assim a usina hidrelétrica mais alta do mundo. O governo do país transformou o projeto em símbolo nacional, e seu presidente de longa data, Emomali Rahmon, chegou a declarar que a construção era uma questão de “vida ou morte”. A barragem, prometeu o presidente, resolverá a crise energética que o país enfrenta, sobretudo durante os meses de inverno.
O megaprojeto, com custo estimado em US$ 6,29 bilhões, conta com o apoio de financiadores internacionais, entre eles o Banco Mundial. É interessante observar que, embora a instituição tenha financiado inúmeras usinas hidrelétricas ao longo do século passado, houve um único financiamento entre 2014 e 2025. Isso porque barragens têm suas desvantagens: sua construção costuma levar décadas, e o impacto sobre o meio ambiente e as populações a jusante [rio abaixo da barragem] não pode ser ignorado.
Um projeto controverso
Dentro do Banco Mundial, o Tadjiquistão integra o grupo de votação “Helvetistan”, criado pela Suíça quando o país aderiu às instituições de Bretton Woods [conjunto de organizações, como o FMI e o Banco Mundial, criadas para reorganizar o sistema financeiro e econômico mundial], em 1992, ao fim da Guerra Fria. A Suíça, que se associou a diversos ex-membros do bloco soviético na Ásia Central e na Europa, lidera esse grupo. Seus interesses no Conselho de Administração do Banco Mundial são representados pela diretora executiva suíça. E é justamente esse conselho que decide sobre o financiamento de projetos individuais, incluindo o do Tadjiquistão.
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Em 2024, o Banco Mundial decidiu conceder ao Tadjiquistão, país de regime autoritário, um crédito inicial de US$ 350 milhões destinado à construção da barragem. O objetivo é melhorar o acesso à eletricidade para dez milhões de pessoas. Outros bancos de desenvolvimento e instituições internacionais também participaram do financiamento, entre eles o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento e a União Europeia.
Consultado, o Secretariado de Estado da Economia da Suíça (SECO, na sigla em francês) afirma que o país vê grande potencial no projeto e destaca “sua importância estratégica para a segurança energética e a integração regional”.
Apesar das expectativas que gera, a barragem também é alvo de controvérsia há muito tempo. Ao menos 40 mil pessoas deverão ser deslocadas por causa da construção. Já em 2014, a ONG Human Rights Watch havia documentado violações de direitos humanos nos primeiros deslocamentos.
Defensores do meio ambiente alertam ainda que a construção da barragem ameaça a reserva natural de Tigrovaya Balka, declarada Patrimônio Mundial pela Unesco. Segundo eles, o projeto representa um risco à biodiversidade, especialmente para espécies raras de peixes do rio Amu Dária. A região também é altamente exposta a terremotos: em 1949, ocorreu um tremor cujo epicentro ficava nas imediações da barragem e que provocou um deslizamento de terra que soterrou dois vilarejos.
De acordo com os críticos, seria possível construir uma barragem mais baixa, reduzindo consideravelmente o número de pessoas a serem deslocadas. Outra alternativa seria apostar mais nas energias eólica e solar, cada vez mais competitivas em relação à hidrelétrica, ainda mais considerando que a barragem de Rogun só deve entrar em operação a partir de 2033, na melhor das hipóteses.
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Um amplo apoio internacional
“Há quinze anos os observadores internacionais já concordavam que esse projeto era uma loucura”, lembra Filippo Menga, pesquisador da Universidade de Bergamo que publicou diversos estudos sobre a barragem e o nacionalismo no Tadjiquistão. “Cabe perguntar, então, por que o Banco Mundial e a UE continuam apoiando o projeto”.
Em um artigo acadêmico publicado em 2015, o pesquisador já apontava que a barragem tinha “grande importância simbólica” para o presidente Emomali Rahmon. O fato de o governo ter insistido para que a estrutura atingisse 335 metros de altura, quando especialistas internacionais recomendavam 50 metros a menos, ilustra essa ambição, avalia Menga.
No plano internacional, o pesquisador observa hoje um verdadeiro entusiasmo em torno da barragem de Rogun. “Muitas instituições e governos agora fazem questão de construir essa barragem. O discurso mudou”, analisa. Segundo ele, isso é fruto de “anos de intenso trabalho diplomático por parte do governo tadjique”.
Vozes críticas suspeitam ainda que o apoio do Banco Mundial ao projeto seja motivado por considerações geopolíticas. Segundo essa interpretação, os países ocidentais buscariam, ao financiar o projeto, ampliar sua influência na Ásia Central. De fato, enquanto a Rússia não contribuiu em nada com o financiamento da barragem, a UE destinou um valor histórico, que ela nunca havia destinado antes a uma obra hidrelétrica.
“É razoável supor que parte da motivação do Banco Mundial era manter a Rússia afastada”, declarou o professor de história Artemy Kalinovsky, da Temple University, nos Estados Unidos, em entrevista ao site de notícias EuractivLink externo.
Fritz Brugger, do Centro para o Desenvolvimento e a Cooperação do Instituto Federal de Tecnologia de Zurique (EPFZ), lembra que considerações políticas sempre pesam nas decisões de financiamento: “O Banco Mundial é um poderoso instrumento para investir em projetos considerados desejáveis”. Segundo ele, esses fatores certamente tiveram peso no caso da barragem de Rogun.
Originalmente, a construção da barragem foi iniciada pela União Soviética em 1959, mas as obras foram interrompidas após o colapso do canteiro de obras. Somente em 2008 o governo tadjique retomou os trabalhos. Atualmente, a barragem está cerca de 30% concluída.
Uma denúncia apresentada
A decisão, tomada em fevereiro de 2025, de financiar esse projeto controverso também colocou o Banco Mundial na mira de críticas. Duas pessoas, originárias do Uzbequistão e do Turcomenistão, apresentaram uma denúncia à instância de recurso independente da instituição – o painel de inspeção –, responsável por analisar o caso e formular uma recomendação ao Conselho de Administração.
Os denunciantes alegaram que o Banco Mundial fez uma avaliação incompleta dos impactos ambientais e sociais do projeto. Segundo eles, os dados utilizados estavam desatualizados e a avaliação não tratou de preocupações essenciais, como o fato de que a redução da vazão de água terá consequências irreversíveis sobre um ecossistema já frágil. Eles argumentam que a barragem terá efeitos desastrosos sobre espécies animais já ameaçadas e sobre as populações locais.
Além disso, segundo os denunciantes, o Banco Mundial não teria garantido que o projeto incorporasse medidas eficazes de proteção ambiental e social. “Diante dos fatores mencionados, consideramos que a documentação atual do projeto não atende às exigências do Banco Mundial, e que a instituição não está se empenhando o suficiente para corrigir essa situação”, afirma a denúncia. Os denunciantes também disseram ter alertado a direção do banco sobre essas lacunas em diversas ocasiões antes da decisão de financiamento, sem obter resposta substancial.
O Banco Mundial contesta
Em sua manifestação, o Banco Mundial contestou a admissibilidade da denúncia, alegando que os dois denunciantes não são originários do Tadjiquistão, país beneficiário do financiamento, um critério que, segundo a instituição, seria necessário.
A organização acrescentou que as preocupações levantadas já haviam sido examinadas detalhadamente, e que eventuais riscos continuariam sendo monitorados ao longo da implementação do projeto. O governo tadjique também teria se comprometido a continuar garantindo os volumes de água acordados com os países vizinhos, segundo o banco, que afirmou ainda ter aplicado as normas e procedimentos “de forma correta e rigorosa”.
O painel de inspeção, no entanto, rejeitou o argumento de que os denunciantes não teriam legitimidade para apresentar a queixa. “[Os denunciantes] fazem referência às possíveis consequências do projeto no Tadjiquistão sobre o volume de água a jusante, no Uzbequistão e no Turcomenistão”, afirmou o painel em sua resposta.
No passado, o painel de inspeção já havia considerado admissíveis denúncias apresentadas por pessoas de países direta e negativamente afetados por um projeto. O Conselho de Administração do Banco Mundial também já havia aceitado, em casos anteriores, denúncias de pessoas que não eram do país beneficiário. Foi o que ocorreu no caso da usina hidrelétrica de Yacyretá, entre o Paraguai e a Argentina, acrescentou o órgão responsável pelas denúncias.
Na ausência de uma investigação aprofundada sobre a devida diligência e o monitoramento do caso, o painel de inspeção considerou não ser possível determinar de forma conclusiva se o Banco Mundial respeitou suas próprias normas. Por isso, recomendou a abertura de uma investigação sobre o assunto.
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Uma decisão que levanta questões
O Conselho de Administração, no entanto, decidiu, em reunião realizada em novembro de 2025, rejeitar a recomendação de investigação. “Normalmente, quando o painel de inspeção recomenda uma investigação, o Conselho aceita sem oposição”, observa Eugene Simonov, conselheiro dos denunciantes e coordenador da rede de ONGs “Rivers without Boundaries International Coalition”.
Por que, então, o Conselho de Administração decidiu não dar seguimento à recomendação do painel – especialmente sabendo que o Banco Mundial, em casos semelhantes, já havia considerado admissíveis denúncias de pessoas de fora dos países beneficiários? Qual seria a motivação do Banco Mundial para apoiar um projeto tão claramente controverso? E qual é, afinal, o papel da Suíça em tudo isso?
Fritz Brugger, da EPFZ, avalia que a responsabilidade da Suíça não é maior, ao menos do ponto de vista jurídico, do que a dos demais membros do Conselho de Administração. Ainda assim, seu papel de liderança à frente do grupo Helvetistan pode gerar conflitos de interesse. “Ela precisa coordenar sua posição com os demais membros do grupo”, explica, já que os países dependem uns dos outros para obter apoio nas votações.
Questionado sobre a denúncia, o Secretariado de Estado da Economia informou ter tomado conhecimento das críticas apresentadas.
Uma coisa é certa: é do interesse do Tadjiquistão evitar uma nova investigação sobre o projeto Rogun. Já em relação às deliberações a portas fechadas dentro do Conselho de Administração e do grupo Helvetistan, e a uma eventual tentativa do Tadjiquistão de influenciar a decisão dentro do grupo, o cenário permanece nebuloso.
Como os votos no Conselho de Administração são confidenciais, o SECO não se posiciona sobre como a Suíça votou. “A Suíça e seu grupo de votação no Banco Mundial atribuem grande importância aos mecanismos independentes de responsabilização da instituição. Por isso, também analisaram detalhadamente a denúncia sobre Rogun, assim como a recomendação do painel de inspeção”, afirma o SECO. Com a rejeição da investigação pelo Conselho de Administração, o processo está agora encerrado.
De modo geral, vozes críticas questionam a forma como o Banco Mundial lida com denúncias. O fato de o Conselho de Administração precisar aprovar a abertura de uma investigação pelo painel de inspeção limita a independência desse órgão, avalia uma especialista que prefere não se identificar.
A título de comparação, o Banco Africano de Desenvolvimento alterou justamente esse critério em 2021: hoje, a decisão de abrir uma investigação cabe exclusivamente à instância de recurso.
Segundo Filippo Menga, da Universidade de Bergamo, ao financiar a barragem de Rogun, o Banco Mundial corre o risco de “perder credibilidade”.
Edição: Benjamin von Wyl/fh
Adaptação: Clarice Dominguez
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