Plebiscitos de 3 de março de 2024

O futuro das pensões na Suíça foi o centro do plebiscito de 3 de março. A população e os cantões aceitaram o pagamento de uma 13ª pensão AHV/AVS. No entanto, eles rejeitaram categoricamente a ideia de aumentar a idade da aposentadoria.

A esquerda realizou uma verdadeira façanha ao aprovar sua iniciativa que pede o pagamento do 13° para os aposentados, nos moldes do 13º salário.

No entanto, a esquerda e os sindicatos conseguiram fazer isso sozinhos. Os partidos de direita e de centro, bem como várias associações empresariais, se opuseram, acreditando que tal medida colocaria em risco as finanças desse seguro social.

Mas a iniciativa foi muito além do campo dos eleitores de esquerda, ganhando o apoio de 58,2% do eleitorado e de 15 dos 23 cantões, os pequenos estados da Suíça.

A proposta de dar aos aposentados um maior poder de compra através do 13º salário foi apoiada pelos sindicatos e partidos de esquerda, que alegavam que essa reforma era necessária devido à inflação e ao aumento do custo de vida. Agora, a aposentadoria anual máxima por idade vai passar para 2.450 francos para solteiros, chegando a 31.850 por ano, e até 3.675 para casais, atingindo 47.775 por ano.

Por outro lado, partidos de direita, centro e as principais federações empresariais do país se opuseram a essa reforma, argumentando que ela custaria quase quatro bilhões por ano, de acordo com estimativas oficiais. Eles argumentavam que o aumento da aposentadoria seria financiado pelos contribuintes, seja por meio do aumento de impostos ou descontos nos salários.

A segunda proposta, apresentada pelos Jovens Liberais exigia o aumento da idade da aposentadoria para 66 anos, visando garantir o financiamento a médio prazo do sistema de aposentadoria por idade. Esse aumento seria gradual até 2033 e, depois, seria vinculado à expectativa de vida da população.

Essa proposta foi categoricamente rejeitada, especialmente diante da oposição do governo e da maioria dos parlamentares.

O governo acredita que o problema demográfico enfrentado pelo sistema de previdência não pode ser resolvido apenas aumentando a idade da aposentadoria. Esse não é o primeiro referendo sobre reforma previdenciária na Suíça, já que a idade da aposentadoria e o financiamento das pensões para idosos são temas recorrentes na política do país.

Os debates sobre esse assunto costumam ser acalorados e levantam questões fundamentais, como solidariedade, igualdade de gênero, insegurança no emprego e financiamento do seguro social.

Muitos políticos já tentaram reformar a previdência social na Suíça. Após décadas de intensos debates, os eleitores finalmente aprovaram, em setembro de 2022, o aumento da idade de aposentadoria das mulheres de 64 para 65 anos, igualando-a à idade dos homens.

No entanto, a aprovação foi por uma margem estreita, com apenas 50,5% dos votos. A votação também destacou duas grandes divisões no país: uma entre homens e mulheres e outra entre os cantões de língua alemã e francesa.

A maioria dos países industrializados implementou reformas semelhantes nos últimos anos. Na Noruega e na Islândia, por exemplo, os recém-aposentados são os mais velhos entre as economias desenvolvidas, sendo necessário trabalhar até os 67 anos para receber uma aposentadoria integral, independente do gênero.

O sistema previdenciário suíço é baseado em três “pilares”: o AHV (1º pilar), os fundos de pensão de empresas (2º pilar) e a previdência privada (3º pilar). O AHV tem como objetivo garantir um padrão de vida mínimo e é obrigatório para todos. O 2º pilar é obrigatório para aqueles que trabalham e visa garantir um padrão de vida. Já o 3º pilar é voluntário.

A inflação e o aumento geral do custo de vida também deram à esquerda o impulso necessário para aprovar a primeira iniciativa sobre o AHV. Fácil de entender, o projeto foi defendido por um porta-voz extraordinário, Pierre-Yves Maillard, o poderoso presidente da União Sindical Suíça (USS), que soube falar aos bolsos dos aposentados, um eleitorado que tradicionalmente se mobiliza mais do que as outras gerações.

No campo do “Sim”, o clima era de comemoração após uma vitória que os observadores descreveram como “histórica”. Para os perdedores, por outro lado, o clima era de mágoa e insatisfação após uma campanha que não deu certo.