Sanções contra Rússia desafiam neutralidade da Suíça
A iniciativa sobre a neutralidade quer impedir que a Suíça adote sanções fora do âmbito da ONU, reação direta às medidas assumidas por Berna contra a Rússia em alinhamento com a União Europeia.
A imagem é drástica, mas os defensores da iniciativa de neutralidade gostam de usá-la: deixar o inimigo passar fome até que ele se renda. Em princípio, quase não há diferença entre cercos medievais e sanções.
Durante séculos, os cercos foram uma arma de guerra comum na Europa. Quando os atacantes sitiavam uma cidade, cortavam o abastecimento de água e outras vias de defesa. O objetivo era forçar os sitiados a renderem-se ou, pelo menos, enfraquecê-los a ponto de possibilitar um ataque posterior.
Desmantelar o inimigo
Em 1870, os alemães sitiaram Paris. Para sobreviver, os habitantes primeiro comeram animais domésticos e, eventualmente, até mesmo os elefantes do zoológico. Quarenta mil civis morreram. No entanto, esse número ainda era pequeno em comparação com o cerco nazista de Leningrado, de 1941 a 1944, no qual mais de um milhão de pessoas morreram.
Na Suíça, a cidade de Murten foi sitiada em 1476 até que a Confederação Suíça expulsou as tropas do rei Carlos I da Borgonha, conhecido como Carlos, o Temerário, na Batalha de Murten.
Segundo o direito internacional vigente, matar civis deliberadamente por inanição é considerado um crime de guerra. No entanto, as sanções continuam sendo comuns e eficazes. Elas também visam desmantelar o inimigo, e também existem há séculos.
A diferença reside no fato de que as sanções visam ser puramente econômicas e direcionadas. Frequentemente, a indústria armamentista de um país é alvo das sanções ou, de forma ainda mais seletiva, o escopo de atuação de atores individuais é restringido.
Danos colaterais
No entanto, as sanções também afetam repetidamente a população civil. Isso foi particularmente drástico com o embargo comercial contra o Iraque sob o ditador Saddam Hussein na década de 1990. Consequências não intencionais surgiram: o abastecimento de alimentos para a população ficou escasso e os cuidados médicos foram prejudicados.
Com base nessa experiência, as medidas tornaram-se ainda mais direcionadas. Agora, utiliza-se o termo “sanções inteligentes”, que são concebidas para serem previsíveis e alcançarem o máximo efeito com o mínimo de danos colaterais.
Seriam as sanções, portanto, uma arma de guerra, como afirmam os defensores da iniciativa de neutralidade? Essa questão é de importância central no debate em torno dessa proposta. E a resposta a ela não é apenas complexa, mas também altamente politizada.
Economia como arma de guerra?
É obvio que a guerra pode ser travada com a economia, e é igualmente óbvio que ninguém impõe sanções sem um propósito. Isso depõem em favor de uma resposta afirmativa à questão acima. Os argumentos contra as sanções, ou seja, de que elas não são uma arma de guerra, baseiam-se no fato de que elas são um instrumento de pressão para prevenir guerras.
A Suíça, por exemplo, tem uma intenção clara ao impor sanções: estas visam servir à paz. Como membro da ONU, este pequeno Estado economicamente poderoso adere às decisões do Conselho de Segurança em sua política de sanções.
“A Suíça implementa sanções que servem para defender o direito internacional, em particular o respeito pelos direitos humanos”, escreveLink externo o governo, acrescentando: “Ao fazê-lo, ela promove a paz e a segurança.”
Sanções à Rússia como um caso especial
Atualmente, a Suíça mantém sançõesLink externo contra 24 países, desde Belarus e Myanmar até a República Centro-Africana, bem como contra algumas organizações, incluindo o Hamas, o Estado Islâmico e o Talibã.
A Suíça não seguiu as sanções da ONU contra a Rússia, pois a Rússia, com seu poder de veto no Conselho de Segurança, teria bloqueado quaisquer medidas coercitivas econômicas. A Suíça seguiu o exemplo da UE em 2022.
Essa é uma das principais razões para a criação da iniciativa de plebiscito pela neutralidade. Os idealizadores consideram isso como sendo uma violação da neutralidade suíça. O ex-conselheiro federal Christoph Blocher, idealizador da iniciativa, escreve em um artigoLink externo: “Também se pode agir contrariamente à neutralidade ao deixar um beligerante passar fome. Tais sanções são uma arma de guerra. A Suíça tornou-se um beligerante.”
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Suíça ainda é neutra?
De fato, devido às sanções, a Rússia já não considera a Suíça neutra. Moscou inclui a Suíça em sua lista de 49 “estados hostis”. Seria a Suíça, portanto, parte de uma guerra? Os idealizadores da petição também mencionam os EUA nesse contexto, especificamente seu ex-presidente Joe Biden, que também afirmou que a Suíça não é mais neutra.
Essa declaração, no entanto, foi feita em um sentido que pode apenas ser considerado lato. Em seu discursoLink externo, em 1º de março de 2022, Biden disse: “Juntamente com 27 Estados-membros da União Europeia, bem como países como o Reino Unido, Canadá, Japão, Coreia, Austrália, Nova Zelândia e muitos outros, inclusive a Suíça, estamos prejudicando a Rússia.”
Em outubro de 2022, o jornal “Aargauer Zeitung” fez a seguinte perguntaLink externo em entrevista ao então presidente da Confederação Suíça, Ignazio Cassis: “Vladimir Putin e o presidente dos EUA, Biden, afirmaram que a Suíça não é mais neutra. O presidente Zelenskyy também questionou a neutralidade. Somente o Conselho Federal diz o contrário. Não seria mais honesto dizer que a Suíça não pode permanecer neutra diante de violações tão flagrantes do direito internacional e dos direitos humanos como as cometidas pela Rússia?”
Cassis respondeu: “Não, somos e continuaremos neutros. Não estamos participando da guerra com tropas ou armas. Mas defendemos a liberdade, a democracia e nossos valores. E isso é absolutamente compatível com a nossa neutralidade.”
“Medidas coercitivas não militares”
Aqui reside a sutil diferença. Segundo Cassis e o Conselho Federal, a neutralidade significa que a Suíça não participa de guerras estrangeiras com tropas e armamentos. Christoph Blocher, no entanto, vai além e inclui também “medidas coercitivas não militares”. Especificamente, ele menciona “sanções econômicas, boicotes estatais, restrições diplomáticas, confisco de bens, etc.”
Ampliar a perspectiva torna as diferenças ainda mais claras. Um lado fala de duas partes beligerantes com orientações semelhantes, e que devem ser tratadas da mesma forma. O outro lado, no entanto, enfatiza a ilegalidade, sob o direito internacional, da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, concluindo que ela deve ser punida.
Os opositores da iniciativa de neutralidade acusam seus defensores de serem pró-Rússia. Os defensores argumentam que um princípio suíço consagrado pelo tempo, o da soberania nacional, seria sacrificado de forma imprudente por causa da guerra na Ucrânia. Consequentemente, a iniciativaLink externo exige que a Suíça, no futuro, se submeta estritamente apenas às sanções da ONU.
Sanções estão na ordem do dia
Quando o Conselho Nacional (Câmara dos Deputados) debateuLink externo a iniciativa, o conselheiro Dominik Blunschy lembrou à assembleia que a Suíça já havia imposto sanções no conflito do Kosovo em 1998, que não estavam vinculadas a um mandato da ONU. Essas sanções eram dirigidas contra a Sérvia.
O político de centro Blunschy explicou no plenário do Conselho: “O Conselho Federal concluiu na época: não é a participação nas sanções, mas sim o distanciamento delas que pode comprometer a credibilidade da nossa neutralidade.” O parlamentar apontou, assim, para uma dinâmica que também desempenha um papel central nas sanções contra a Rússia: a pressão internacional sobre a Suíça. Essa pressão foi imensa em 2022.
Na época, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, convenceu o Conselho Federal a acatar as sanções:
Good conversation with Swiss President @ignaziocassisLink externo regarding the unprovoked attack of Russia on Ukraine.
— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) March 4, 2022Link externo
I welcome the decision of the Swiss government to widen sanctions against Russia in step with the measures imposed by the EU. pic.twitter.com/BtLoPBHeKkLink externo
Logo após a invasão da Ucrânia pela Rússia, os países ocidentais uniram-se. A relutância da Suíça em ficar de fora teria prejudicado permanentemente sua relação com Bruxelas e Washington. A adesão às sanções contra a Rússia foi talvez mais um imperativo moral do que afirma o Conselho Federal.
Acima de tudo, tratava-se do imperativo econômico do momento, em outras palavras, a pura e simplesmente realpolitik suíça.
Edição: Pauline Turuban
Adaptação: DvSperling
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