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Projeto de tratado sobre contaminação por plásticos é criticado por falta de ambição

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O novo esboço de um tratado sobre a contaminação por plásticos, um projeto da ONU que enfrenta sérias dificuldades para ser aprovado, foi alvo de críticas desde sua divulgação por suposta falta de ambição.

O documento, revelado no fim de semana, é o primeiro publicado desde o fracasso das negociações, em agosto de 2025, e se baseia em diálogos informais realizados entre 30 de junho e 3 de julho no Quênia.

Embora pareça um novo projeto, o presidente das negociações, o chileno Julio Cordano, detalhou em nota que acompanha o esboço que se trata de “um documento de referência informal que não constitui um texto negociado, nem acordado”.

O texto adota uma “abordagem equilibrada” em temas nos quais “os pontos de vista seguem sendo divergentes”, afirmou o diplomata.

Ao contrário, o biólogo marinho britânico Richard Thompson, especialista em contaminação por plásticos da Universidade de Plymouth, disse à AFP que esta versão é similar ao projeto rejeitado em 2025, e inclusive “ligeiramente mais fraco”.

Não tem “nenhum sentido entrar em acordo sobre algo fraco demais para ser eficaz”, sinalizou Thompson.

O diretor do programa de saúde ambiental do grupo de reflexão CIEL, o francês David Azoulay, ressaltou, por sua vez, que o texto “corta pela raiz o esforço jurídico internacional destinado a combater a contaminação por plásticos, entregando um texto que trai não apenas as gerações futuras, mas também as atuais”.

Mais de 400 milhões de toneladas de plásticos são produzidas anualmente no mundo, metade para itens de uso único. O problema é tão onipresente que foram encontrados microplásticos nos picos mais altos do planeta e nas profundezas dos oceanos.

Desde 2022, a ONU trabalha em um instrumento internacional juridicamente vinculante sobre a contaminação por plásticos, mas os países negociadores se dividem em dois grandes blocos.

A maioria reivindica medidas ambiciosas e juridicamente vinculantes para limitar a produção de plásticos, que deve triplicar até 2060.

Mas um bloco mais reduzido, composto principalmente por países produtores de petróleo – em particular a Arábia Saudita, o Kuwait e a Rússia – se opõe e quer concentrar o debate em como gerenciar os resíduos.

Os Estados Unidos, primeiro produtor mundial de petróleo e grande consumidor de plásticos, também se opunham ao projeto de tratado.

Novos diálogos informais preparatórios estão previstos entre 27 e 30 de setembro em Bangcoc, na Tailândia, antes das reuniões oficiais previstas para março de 2027 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

 

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