Por que as assembleias populares não conseguem combater o populismo

Embora os grupos deliberativos de cidadãos demonstrem potencial para inovações processuais e para o compromisso, eles não são um meio de fortalecer a confiança nas instituições e conter o populismo, argumenta a cientista política Yanina Welp.

Na Suíça, já foram realizadas cerca de vinte assembleias cidadãs em níveis local, cantonal e nacional. Contudo, a recente decisão do Parlamento de Genebra de cancelar uma assembleia cidadãLink externo prevista para 2026 – sob a justificativa de que o projeto carecia de um mandato claro e ocupava um “espaço institucional vago” – suscita uma questão mais ampla. Em um momento marcado pela desconfiança nas instituições, pelo enfraquecimento da identificação partidária e pelas inquietações em torno da democracia, essa decisão representou uma oportunidade perdida ou uma avaliação realista do que esses processos são, de fato, capazes de alcançar?

Os chamados minipúblicos deliberativos – assembleias cidadãs, júris de cidadãos, painéis deliberativos e outros fóruns semelhantes – tornaram-se uma das mais celebradas inovações democráticas das últimas décadas. Sua ideia central é simples: cidadãos escolhidos por sorteio reúnem-se, recebem informações, deliberam em condições cuidadosamente organizadas e formulam recomendações destinadas a subsidiar as decisões públicas.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico identificouLink externo mais de 700 processos deliberativos em todo o mundo, embora o número real seja, quase certamente, ainda maior. A Europa transformou-se em um verdadeiro laboratórioLink externo para tais experimentos, que vão desde a Convenção Cidadã pelo Clima, na França, até a Conferência sobre o Futuro da Europa, além de centenas de assembleias locais na Alemanha e de inúmeras iniciativas na Bélgica, na Irlanda e na Suíça. Fora da Europa, os mecanismos deliberativos também vêm se expandindo. A América Latina vive uma nova onda de experimentação, particularmente na Colômbia e no BrasilLink externo.

O apelo dessas iniciativas é fácil de compreender. Em muitas democracias, as eleições continuam funcionando, mas cada vez mais falham em gerar confiança, legitimidade ou a sensação de que o sistema político responde às demandas da população. Os partidos políticos perderam força, a volatilidade eleitoral aumentou e muitos cidadãos sentem que as instituições políticas já não os representam de modo eficaz. Nesse contexto, os minipúblicos deliberativos surgem como uma alternativa atraente: menos polarização e mais escuta; menos competição e mais argumentação; menos protagonismo dos políticos profissionais e mais participação dos cidadãos comuns. A promessa é sedutora. A política, porém, como tantos outros domínios da vida, não oferece soluções mágicas. A inovação institucional pode contribuir para a democratização e para a renovação da democracia – mas apenas sob determinadas condições. A questão é: os minipúblicos deliberativos são realmente capazes de promover essa renovação?

Minipúblicos se expandem

Nos últimos anos, os minipúblicos deliberativos também passaram por uma evolução institucional. Eles deixaram de se limitar a consultas isoladas. Na cidade de Nova York, por exemplo, a lógica dos minipúblicos foi incorporada aos processos de orçamento participativo: moradores selecionados por sorteio deliberam em conjunto com órgãos municipais para transformar propostas em projetos viáveis antes que elas sejam submetidas à votação do público em geral.

Essa expansão deu origem a expectativas cada vez mais ambiciosas. Autores ligados às correntes da democracia deliberativa e da democracia aberta argumentam que assembleias compostas por cidadãos escolhidos aleatoriamente podem reduzir a captura das instituições pelas elites, diversificar a representação e criar sistemas decisórios mais inclusivos.

Por trás desse otimismo está um diagnóstico específico sobre a erosão da democracia. Segundo essa perspectiva, o principal problema das democracias contemporâneas é de natureza procedimental: os cidadãos dispõem de poucas oportunidades para participar de maneira significativa entre uma eleição e outra. As eleições agregam preferências, mas não permitem que os cidadãos deliberem coletivamente. Os partidos políticos, por sua vez, tendem a incentivar a competição e a simplificação dos debates, em vez da reflexão. Se esse diagnóstico estiver correto, a solução estaria em redesenhar as instituições, criando espaços mais adequados para a participação, de modo a fortalecer a legitimidade democrática. Os minipúblicos surgem, assim, como uma possível resposta a esse desafio.

E, de fato, eles resolvem alguns problemas. As pesquisas mostram, de forma consistente, efeitos positivos entre seus participantes. Os cidadãos envolvidos em processos deliberativos tendem a tornar-se mais bem informados, mais dispostos a dialogar com opiniões divergentes e, frequentemente, passam a demonstrar maior confiança nos procedimentos democráticos. Os minipúblicos também podem reduzir a polarização em seu próprio espaço deliberativo e produzir propostas de políticas públicas que, muitas vezes, são mais sofisticadas e equilibradas do que os observadores esperam. Contudo, eles também apresentam sérias limitações.

Eles geram poder político?

Os minipúblicos deliberativos foram concebidos para aperfeiçoar a deliberação, e não para criar uma capacidade coletiva de ação política. Eles ajudam os cidadãos a refinar suas preferências, trocar argumentos e formular recomendações. No entanto, eles não geram atores políticos duradouros, capazes de agregar demandas, sustentar processos de mobilização, disputar eleições, governar instituições ou implementar decisões.

Essa distinção é importante porque a política democrática não se resume apenas produzir boas ideias. Ela também depende da formação de atores capazes de agir coletivamente. A capacidade de ação política envolve muito mais do que participação: refere-se à aptidão dos cidadãos para transformar preocupações dispersas em projetos políticos compartilhados e levá-los adiante por meio de organizações capazes de influenciar os rumos das decisões públicas.

Historicamente, esse papel foi desempenhado – de forma imperfeita, mas essencial – pelos partidos políticos, que agregam interesses, organizam coalizões, formulam programas, recrutam lideranças e competem pelo poder. Os movimentos sociais pressionam as instituições e colocam novos temas na agenda pública. As eleições, por sua vez, conferem legitimidade aos governantes e permitem que eles sejam responsabilizados por seus atos. Esses mecanismos não se limitam a coletar opiniões: eles organizam a ação política.

Os minipúblicos deliberativos não desempenham essa função. Como resultado, sua influência depende, em grande medida, de atores externos. Suas recomendações raramente têm caráter vinculante. Os governos podem adotá-las, ignorá-las ou incorporá-las apenas de forma seletiva. Mesmo assembleias que recebem grande visibilidade frequentemente encontram dificuldades para produzir mudanças estruturais. A Conferência sobre o Futuro da Europa, por exemplo, promoveu uma ampla participação cidadã, mas teve consequências limitadas para a transformação da governança europeia. Padrões semelhantes podem ser observados em diversas experiências nacionais e locais: deliberação robusta, implementação incerta.

Isso aponta para uma questão mais ampla. Muitos dos problemas discutidos na literatura sobre democracia deliberativa – como legitimidade, influência e escalabilidade – costumam ser tratados como desafios essencialmente técnicos. Como recrutar melhor? Como melhorar a facilitação? Como conectar as recomendações às instituições? Essas são perguntas importantes. No entanto, elas podem obscurecer uma limitação mais fundamental: os minipúblicos representam os cidadãos de forma descritiva, mas não necessariamente os constituem como sujeitos políticos.

O que o populismo revela

Nas mesmas décadas em que os minipúblicos deliberativos passaram a ser testados, os movimentos populistas se expandiram. Esse contraste é revelador. O populismo e os minipúblicos surgem da mesma crise de representação, mas operam segundo lógicas políticas opostas. Os minipúblicos buscam legitimidade por meio de procedimentos – inclusão, informação e deliberação. O populismo, por seu turno, busca legitimidade por meio da mobilização, construindo “o povo” como sujeito político e prometendo agir contra as elites percebidas.

Os líderes populistas fazem algo que os minipúblicos, em geral, não conseguem fazer: criam identificação política. Os cidadãos deixam de apenas expressar preferências e passam a fazer parte de um projeto político. Isso não significa que o populismo seja desejável do ponto de vista democrático. Governos populistas frequentemente enfraquecem as instituições, aprofundam a polarização social e minam o pluralismo. Seu êxito, contudo, revela algo importante.

A erosão da democracia não decorre apenas da insuficiência de participação ou da baixa qualidade da deliberação. Ela constitui, sobretudo, uma crise da capacidade coletiva de ação política. Os minipúblicos ampliam a voz de alguns cidadãos, mas não necessariamente fortalecem a capacidade de ação política da sociedade como um todo.

Isso não significa que as inovações deliberativas devam ser abandonadas. Mas esperar que elas, sozinhas, resolvam a erosão democrática talvez imponha expectativas impossíveis ao desenho institucional. A democracia não pode ser restaurada apenas por meio de procedimentos. As inovações institucionais só se tornam verdadeiramente transformadoras quando estão articuladas a organizações políticas mais amplas, capazes de mobilizar os cidadãos e exercer poder. Isso nos remete novamente ao caso suíço. Talvez o problema da assembleia cidadã cancelada em Genebra não fosse a falta de valor deliberativo. Talvez a preocupação com sua indefinição institucional aponte para um desafio mais profundo: para que tenham relevância, as inovações democráticas precisam estar ancoradas em instituições e processos políticos.

Os minipúblicos deliberativos não constituem uma cura para a erosão da democracia. Em sua melhor forma, eles enriquecem a vida democrática. Mas a renovação da democracia continua dependendo de algo mais antigo e muito mais difícil de construir: organizações capazes de conectar os cidadãos ao poder e de transformar demandas sociais em ação coletiva sustentada.

Edição: Benjamin von Wyl/ds

Adaptação: Karleno Bocarro

As opiniões expressas pela autora não refletem necessariamente as da Swissinfo.

Texto baseado em um artigo científicoLink externo publicado na revista “Jornal da Democracia Representativa”.