Separatismo em Alberta testa modelo político canadense

Reunião em Edmonton, em maio de 2026, de apoiantes do movimento independentista de Alberta. Jason Franson / Keystone

O crescimento do movimento autonomista em Alberta colocou em evidência as fragilidades do federalismo canadense. Especialistas afirmam que, ao contrário da Suíça, o Canadá carece de mecanismos institucionais eficazes para resolver conflitos entre governos provinciais e o poder central.

No Fórum Econômico Mundial de Davos de 2026, o primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, conclamou as “democracias de linhas similares” a cooperarem entre si, para não serem esmagadas entre EUA, China e Rússia.

Carney deixou claro, contudo, que não defende um “multilateralismo ingênuo”. Em vez disso, mencionou “parceiros que têm pontos suficientes em comum para agir em conjunto”.

A cooperação existe quando as metas são semelhantes. A receita para a política internacional que Carney apresentou em Davos era parecida com aquela que ele conhece de seu próprio país: o sistema federal do Canadá.

Ooder concentrado nas mãos do primeiro-ministro

O Canadá é o segundo maior país do mundo em área territorial. Seus 40,5 milhões de habitantes vivem não apenas em províncias e territórios distintos, mas também em diferentes fusos horários e zonas climáticas. Organizar uma democracia como essa é, portanto, um grande desafio.

Kai Reusser, Swissinfo

“Em teoria, o Canadá não deveria existir”, diz Sean Müller, especialista suíço em federalismo, considerando que “federalismo significa divisão de poderes e cooperação”. O sistema canadense, contudo, concentra quase todo o poder nas mãos do primeiro-ministro. “A dinâmica habitual é ter governos de províncias e um governo federal que se opõem politicamente”, analisa Müller. Segundo ele, isso é “até certo ponto” intencional: a esfera inferior controla a superior.

No entanto, ao contrário do que acontece na Suíça, faltam mecanismos de negociação.

Sendo assim, o país acaba pagando um preço alto quando surgem conflitos, como ocorre agora com a província de Alberta – que fica no lado ocidental do país, é rica em petróleo, apresenta tendência conservadora e se encontra em rota de colisão com o governo federal liberal. Segundo pesquisas, cerca de 25% da população de Alberta deseja se desmembrar do Canadá. E um número muito maior de pessoas se sentem prejudicadas pelo governo federal no que diz respeito à compensação de recursos financeiros e à representação política.

Separatismo e autonomia em Alberta

No segundo semestre deste ano, serão realizadas em Alberta votações populares sobre assuntos relacionados à imigração e à Constituição. Em muitas das questões submetidas a votação, trata-se de saber se o governo da província deve cooperar “com os governos de outras províncias dispostas”, tendo em vista alterações constitucionais.

Na Suíça, a Constituição está em constante mudança devido às iniciativas populares. A Constituição do Canadá, por sua vez, dificilmente sofrerá alterações – não importa o que a população de Alberta decida. “Há um amplo consenso de que é praticamente impossível alterar a Constituição do Canadá”, observa a cientista política Lisa Young, da Universidade de Calgary: “Na última tentativa, discutimos o assunto por quase uma década”, diz ela. Segundo a especialista, a cada proposta de alteração, surgia um novo grupo com outras reivindicações. “Em 1992, tivemos um referendo nacional, que rejeitou [qualquer alteração da Constituição], e foi essse o nosso acordo após longas negociações”, explica Young. Em seguida, em 1995, foi realizada na província francófona do Quebec uma consulta popular sobre sua independência.

Segundo Young, isso contaminou a atmosfera no país: “Queremos impedir que essa caixa seja aberta de novo”, completa.

“Defenda uma Alberta soberana dentro de um Canadá unido”, diz o siteLink externo do governo de Alberta sobre as votações, em tom claramente parcial. No entanto, em maio, o governo da província decidiu realizar uma consulta popular, a fim de determinar se deve acontecer um referendo (posterior) sobre a independência de Alberta.

Historicamente, o Quebec francófono era uma província de forças separatistas fortes. Young acredita que a ideia do separatismo em Alberta tenha sido inclusive impulsionada pelo debate sobre o Quebec. Embora não se preocupe com a existência do Canadá em si, a cientista política espera que o país evolua para “uma federação ainda mais descentralizada”, caso surjam reivindicações de duas províncias e de dois campos.

Manifestação de apoiantes de um Quebec independente, seis dias antes do referendo sobre a secessão do Quebec, em outubro de 1995. O referendo sobre a independência terminou, na altura, com um resultado muito renhido. Andre Pichette / AFP

Deslocamento até o populismo de direita

Segundo o professor Jörg Broschek, da Universidade Wilfrid Laurier, o Oeste do Canadá está mal integrado no processo de tomada de decisões, o que configura um problema. Os “antigos populistas” de Alberta defendiam justamente que o Oeste não deveria ficar de fora. Nos últimos 20 anos, a província exigiu uma força policial própria e um sistema próprio de aposentadoria – tal como o Quebec já tem. “A questão sempre foi obter mais autonomia”, diz Broschek.

Desde 2019 que ele vem observando um deslocamento: “Não se trata mais do antigo movimento, mas sim de populistas de direita. A compensação fiscal não é mais o tema principal e a política de imigração ocupa o centro das discussões: imigrantes que possuem apenas uma autorização de trabalho devem continuar tendo acesso ao sistema de saúde? Isso é uma novidade na política canadense”.

O cientista político está preocupado com o futuro do Canadá. Segundo ele, se hoje os defensores de um referendo sobre a independência de Alberta são um minoria, não é certo que a situação continuará a mesma em longo prazo – caso a atmosfera populista de direita continue a ser alimentada e as estruturas permaneçam inalteradas. Broschek relata ter “repetido como um disco riscado nos últimos tempos: para resolver problemas estruturais, precisamos do que a Suíça tem, do que a maioria dos sistemas federativos têm: de uma estrutura para o federalismo cooperativo”. Isso é, segundo ele, o que falta ao país, sendo também preciso abandonar a “idea de um team Canadá”.

“Team Canada” — sob esse slogan de uma “equipe Canadá”, o governo federal e as províncias estabeleceram uma cooperação durante a pandemia, considerada bem-sucedida por muita gente. Porém: fora das instituições.

Broschek menciona um federalismo “competitivo”. Segundo ele, “no federalismo suíço, existe a ideia de que os cantões implementam as políticas do governo federal e, ao mesmo tempo, desfrutam de certa autonomia. No Canadá, na verdade, não existem esses entrelaçamentos institucionais. A Constituição estabelece uma divisão exclusiva de competências, definindo quais são as atribuições do Estado federal e quais são as das províncias”, explica.

Pressão exercida por Donald Trump força renovação

Trata-se, de acordo com Broschek, de uma concepção de federalismo que pensa em gavetas, o que impede uma abordagem adequada da complexidade da questão.

A pressão geopolítica e econômica exercida pelos Estados Unidos, durante o governo Donald Trump, exige que o Canadá se renove. Isso não é possível apenas através de reuniões online, afirma Broschek. Os encontros entre o primeiro-ministro e os governos das províncias não são institucionalizados. Desde a eleição de Carney em 2025, os governadores tiveram três reuniões presenciais com o premiê. Durante o governo anterior de Justin Trudeau, ocorream cinco encontros presenciais entre 2015 e 2018 – depois disso, nenhum até 2025.

“Se você nos comparar com a Suíça, o sistema federal é deficiente”, afirma Johanne Poirier, professora de federalismo na Universidade McGill.

No Canadá, falta um mecanismo que force a cooperação. Na Suíça, as instituições garantiriam que até mesmo quem não compartilha necessariamente da mesma opinião acabe cooperando. Esse é, por exemplo, o caso da Conferência dos Governos Cantonais, quando os governos regionais coordenam suas ações.

Embora haja, no Canadá, o “Conselho da Federação”, que reúne os governos das províncias, trata-se, segundo Broschek, de “uma instituição sem poder de decisão”. Poirier acentua que o Conselho raramente promove reuniões, servindo sobretudo para marcar posição contra o governo federal. Isso em vez de abordar assuntos que as províncias deveriam negociar entre si – como, por exemplo, as barreiras comerciais internas do país, que costumam ser mais altas do que aquelas entre os Estados-membros da UE.

Cultura da cooperação, mas não em situações de conflito

As províncias canadenses podem solicitar que a Suprema Corte analise as leis federais. No entanto, isso também não promove a cooperação. Poirier afirma: “Os tribunais não necessariamente reduzem as tensões em disputas. Eles decidem sobre as leis e sobre quem tem o poder de agir, mas não forçam uma cooperação”.

“Sou jurista, gosto de instituições. A vantagem é que elas podem restringir a política baseada meramente no poder”, diz Poirier. Ao mesmo tempo, a professora destaca que muita coisa acontece por trás da esfera institucional visível: existem conferências voluntárias sobre todos os grandes temas, desde o meio ambiente até a francofonia. Os serviços públicos trabalham bem em conjunto. Há muitos acordos entre o governo federal e algumas províncias. “Na verdade, não se abre um jornal sem se deparar com notícias sobre um novo acordo”, relata Poirier. Falta um arcabouço institucional formal, mas normalmente esses acordos são respeitados, segundo a jurista.

“Existe uma cultura de cooperação, mas ela não funciona em caso de conflitos reais”, diz Poirier.

Na sua visão, a defesa de uma maior autonomia ou até do desmembramento de Alberta é uma “espécie de pressão sobre o governo federal” – uma postura que já está surtindo efeito, visto que ele já está recuando em termos de proteção ambiental, por exemplo. Isso, contudo, não vai resolver o “problema do separatismo”, segundo Poirier. Há pouco, Carney afirmou que uma votação com apenas um pouco mais de 50% dos votos não seria suficiente para dividir o Canadá. Isso, segundo Poirier, gera novo descontentamento nas “províncias que reivindicam mais autonomia”.

Pelo menos: se houvesse um referendo de independência em Alberta ou no Quebec, os políticos que fossem contra a independência teriam provavelmente que defender o federalismo. “Um coisa que quase ninguém faz”, aponta Poirier.

Centenas de membros das Primeiras Nações indígenas e simpatizantes reuniram-se em maio de 2025 em Edmonton, em frente ao Parlamento de Alberta. Artur Widak / AFP

Referendo apesar de decisão judicial a favor das comunidades indígenas

Agora, Alberta decide em votação se deverá ocorrer um referendo de independência no futuro. Comunidades indígenas se opuseram e venceram na Justiça, que reconheceu a obrigatoriedade de consulta prévia a elas em caso de decisões de grande alcance.

Para Poirier, essa é uma decisão importante, que vai refletir também no debate no Quebec. Segundo a professora, a posição das reivindicações indígenas já é, de qualquer forma, mais forte do que há 30 anos. “Elas não têm apenas direitos, mas também poder. Isso para a Suíça é menos relevante do que para Estados federais com grande população indígena, como a Malásia ou a Etiópia”.

Edição: David Eugster

Adaptação: Soraia Vilela