Estônia vê Suíça pronta para virar potência digital

A Suíça poderia facilmente se tornar um dos países mais eficientes do mundo em termos digitais, afirma a ministra de Assuntos Digitais da Estônia, Liisa Pakosta. ETH Zurich / Andreas Eggenberger

A Estônia tornou-se referência em governo digital ao digitalizar quase todos os serviços públicos. Para a ministra Liisa Pakosta, a Suíça tem as condições para seguir esse caminho, mas ainda lhe falta o senso de urgência que impulsionou a transformação estoniana.

A Estônia é amplamente considerada uma das sociedades mais digitalizadas do mundo e promove-se com o slogan “0% de burocracia e 100% de serviços digitais”. Os cidadãos podem votar, assinar documentos legais, acessar seus prontuários médicos e até mesmo se divorciar pela internet, utilizando uma identidade digital nacional.

A Suíça, em contraste, ainda enfrenta dificuldades decorrentes da fragmentação dos seus serviços públicos digitais. A implementação do prontuário eletrônico do paciente tem sido lenta e desigual em todo o país. Em 2021, os eleitores rejeitaram, em referendo, a primeira identidade eletrônica nacional (e-ID), principalmente devido a preocupações com a privacidade e com o papel desempenhado por empresas privadas. Só 2025 aprovaram, por estreita margem, uma e-ID inteiramente administrada pelo Estado.

Como essa nação báltica de apenas 1,3 milhão de habitantes se tornou um modelo mundial de governo digital? E quais são as contrapartidas de construir um Estado cada vez mais movido pela inteligência artificial (IA)?

Segundo a ministra da Justiça e dos Assuntos Digitais da Estônia, Liisa Pakosta, a resposta está mais na história do que na tecnologia.

“A Suíça é um país muito rico”, afirma ela à Swissinfo, à margem do Diálogo Global da ONU sobre Governança da Inteligência Artificial, realizado em Genebra. “O único obstáculo que vocês têm é que nunca sentiram uma necessidade urgente de mudar.”

Após recuperar a independência da União Soviética, em 1991, a Estônia enfrentou uma profunda crise econômica. A inflação disparou e os recursos públicos eram escassos. “Começamos não a partir do zero, mas de um profundo déficit”, diz Pakosta.

“Tivemos de encontrar a forma mais barata, mais eficaz e mais rápida de governar”, recorda. “Quando se busca a maneira menos dispendiosa e mais eficiente de administrar um país, a solução é a via digital.”

Segundo Pakosta, a digitalização também foi uma forma de tornar o governo mais transparente e menos burocrático.

Estado digital inspirado nos bancos

Já em 2002, a Estônia introduziu uma identidade digital em âmbito nacional, tornando-se um dos primeiros países a vincular uma identidade digital aos serviços públicos. Pouco tempo depois, o sistema tornou-se obrigatório.

“Foi uma decisão política, mas também econômica”, afirma Pakosta. “Nenhum partido político queria prometer aos cidadãos serviços públicos mais lentos e mais caros, financiados por meio de impostos mais elevados.”

Conquistar a confiança da população — parte da qual manifestava preocupações quanto à privacidade e à segurança — revelou-se tão importante quanto desenvolver a própria tecnologia.

Segundo Pakosta, a Estônia tomou como modelo o sistema de bancos on-line. As pessoas já estavam habituadas a se autenticar digitalmente e podiam visualizar todas as transações realizadas em suas contas bancárias. O governo queria que os cidadãos sentissem o mesmo grau de confiança e controle ao utilizar os serviços públicos.

“Dizíamos aos cidadãos: se vocês confiam nos sistemas digitais para cuidar do seu dinheiro, também podem confiar neles para utilizar os serviços públicos”, afirma.

Hoje, os estonianos podem verificar sempre que um funcionário público acessa seus dados pessoais e contestar qualquer acesso que considerem injustificado.

Serviços públicos vão ao encontro dos cidadãos

Essa filosofia vai muito além da identidade digital. “Nosso objetivo é que as pessoas mal percebam a existência do governo”, afirma Pakosta. “Os serviços públicos devem simplesmente chegar até elas.”

Quando uma criança nasce, os pais passam automaticamente a receber o benefício infantil, um médico de família é designado e outros serviços são ativados, sem que seja necessário apresentar múltiplos requerimentos. “Eles podem simplesmente desfrutar da experiência de se tornarem pais.”

O mesmo princípio se aplica a outros setores. Se um dos cinco filhos de Pakosta quiser candidatar-se à universidade, explica ela, a maior parte das informações já estará previamente preenchida. O candidato apenas confere os dados e envia a inscrição.

Pakosta recorda que perguntou a doutorandos estonianos do Instituto Federal de Tecnologia de Zurique (ETH Zurique) qual havia sido a maior dificuldade que encontraram ao estudar na Suíça. Ela esperava que mencionassem a matemática avançada. Em vez disso, responderam: “preencher formulários administrativos”.

A razão é simples, diz ela: na Estônia, eles quase nunca precisaram fazer isso. Os cidadãos fornecem suas informações ao governo apenas uma única vez. A partir daí, as autoridades públicas as compartilham entre si de forma segura, evitando a repetição de procedimentos burocráticos.

Todos conseguem acompanhar?

Um Estado que prioriza os serviços digitais inevitavelmente suscita outra questão: o que acontece com as pessoas que não conseguem — ou simplesmente não desejam — utilizar esses serviços?

Trata-se de um tema bem familiar na Suíça, onde as preocupações com a exclusão digital contribuíram para que os eleitores rejeitassem, em 2021, a primeira proposta de identidade eletrônica (e-ID).

Pakosta explica que a Estônia procurou prevenir esse tipo de receio. “O documento de identidade é obrigatório, mas ninguém é obrigado a utilizar os serviços digitais por conta própria”, afirma.

O país não mantém um sistema paralelo em papel para cada serviço. Em vez disso, as pessoas podem receber assistência nas bibliotecas locais, que também funcionam como centros de apoio digital. Ali, os cidadãos podem obter ajuda para acessar serviços governamentais, utilizar bancos on-line e, cada vez mais, ferramentas de inteligência artificial. Quem não consegue sair de casa pode receber assistência das autoridades locais. “Ninguém fica para trás”, garante Pakosta.

Nem todos, porém, concordam. A imprensa estoniana tem noticiadoLink externo casos de idosos que enfrentam dificuldades com os procedimentos relacionados à identidade digital, enquanto críticos sustentamLink externo que o governo digital também criou formas de dependência e novos custos, em vez de apenas reduzir a burocracia.

Quanto mais digital, mais vulnerável?

Outra questão é que, quanto mais digital um país se torna, maior é sua exposição a ciberataques. E a Estônia experimentou isso em primeira mão.

Em 2007, o país sofreu um dos primeiros ciberataques em grande escala já desferidos contra um Estado no mundo. Dez anos depois, pesquisadores descobriram uma vulnerabilidadeLink externo que afetava os cartões de identidade digital estonianos.

Pakosta defende que ambas as crises acabaram fortalecendo a estratégia do país. “A cibersegurança e a proteção de dados são o ponto de partida de tudo o que fazemos”, diz ela.

A Estônia criou uma “embaixada de dados” em Luxemburgo, que permite que os serviços essenciais do governo continuem funcionando mesmo que algo aconteça em território estoniano. “Assim como os bancos duplicam seus sistemas, os governos também precisam garantir a continuidade de seus serviços”, afirma Pakosta.

Depois que vulnerabilidades foram identificadas em centenas de milhares de cartões de identidade digital, em 2017, a Estônia revogou e substituiu os certificados afetados antes que qualquer ataque conhecido ocorresse. “Temos uma política de total transferência quando algo dá errado, porque a confiança é essencial”, acrescenta. “Não escondemos problemas.”

Alguns especialistas, contudo, argumentaramLink externo que as autoridades inicialmente minimizaram a gravidade da vulnerabilidade e demoraram excessivamente para suspender os certificados afetados. Documentos governamentais anteriormente classificados, divulgadosLink externo em 2021, também sugeriram que problemas anteriores envolvendo o sistema de identidade digital nem sempre haviam sido divulgados com prontidão.

Traçando os limites da inteligência artificial

A Estônia pretende agora tornar-se aquilo que Pakosta chama de um Estado impulsionado pela inteligência artificial. Para ela, isso não significa substituir as pessoas. “Os seres humanos continuam sendo os responsáveis, e as decisões finais serão sempre tomadas por pessoas”, afirma.

Segundo Pakosta, a Estônia já utiliza cerca de 200 aplicações de inteligência artificial em diferentes áreas do setor público. Na saúde, por exemplo, a IA pode ajudar a identificar vagas para consultas com médicos especialistas antes mesmo de o médico de família fazer o encaminhamento.

Pakosta acrescenta, porém, que a Estônia também estabeleceu deliberadamente limites para o uso da inteligência artificial. Segundo ela, o novo plano de desenvolvimento da IA, adotado nesta primavera, rejeita expressamente a utilização da inteligência artificial como ferramenta de vigilância para reduzir a criminalidade.

“Na Estônia, os índices de criminalidade são baixos, mas isso não se deve à vigilância”, afirma. “É resultado da confiança e de outros fatores.”

Ainda assim, o país báltico tem realizado experiênciasLink externo com tecnologias de policiamento assistidas por IA, incluindo reconhecimento facial e análise automatizada de redes sociais. No entanto, essas aplicações permaneceram limitadas e sujeitas às regras rigorosas de proteção de dados.

Para Pakosta, esses limites fazem parte de um princípio mais amplo: os cidadãos devem permanecer no controle de seus dados pessoais. Segundo ela, todo agente público que pretenda acessar dados pessoais precisa dispor de uma base legal estabelecida pelo Parlamento.

“Na Estônia, são as pessoas que controlam o governo”, diz Pakosta. “O governo não controla as pessoas.”

Suíça pode alcançar esse nível?

Quanto à Suíça, Pakosta não acredita que a estrutura federal do país constitua o principal obstáculo à sua transformação digital.

“Vocês já dispõem de uma rede postal que funciona em todo o território, atravessando as fronteiras cantonais”, afirma. “Os serviços públicos digitais podem funcionar exatamente do mesmo modo.”

Segundo ela, a Suíça já possui os elementos essenciais: inovação, profissionais altamente qualificados e instituições de confiança.

“Se adotasse uma abordagem digital semelhante à da Estônia”, conclui, “acredito que poderia tornar-se um dos países mais eficientes do mundo em termos digitais.”

Edição: Virginie Mangin/dos

Adaptação: Karleno Bocarro