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STF nega visita de Milei a Bolsonaro em prisão domiciliar

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O Supremo Tribunal Federal negou neste sábado (18) a autorização para uma visita do presidente argentino, Javier Milei, ao ex-presidente Jair Bolsonaro na residência onde cumpre prisão domiciliar em Brasília, segundo a decisão obtida pela AFP. 

Milei anunciou que participará em 25 de julho da convenção do Partido Liberal de Bolsonaro em São Paulo, onde se prevê a proclamação oficial da candidatura presidencial do senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-mandatário preso por tentativa de golpe de Estado, segundo a imprensa brasileira.

Mas o ministro Alexandre de Moraes decidiu proibir qualquer visita ao ex-presidente por 30 dias, como sanção pela divulgação de uma carta política por meio de seu filho Flávio, em violação de uma medida cautelar que o impede de se comunicar pelas redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros. 

A proibição excetua apenas as visitas médicas, de fisioterapia e de seus advogados. 

Bolsonaro, de 71 anos, cumpre uma pena de 27 anos de prisão por tramar um golpe em 2022 para impedir a chegada ao poder do atual mandatário, Luiz Inácio Lula da Silva. 

O ex-presidente (2019-2022) cumpre a pena em sua residência em Brasília desde março, por motivos de saúde. 

Moraes determinou que ele também não poderá receber visitas com finalidade político-eleitoral até depois das eleições gerais de outubro, nem divulgar manifestos políticos por qualquer meio, nem mesmo com ajuda de terceiros. 

Flávio Bolsonaro criticou essa proibição geral de visitas em um vídeo divulgado no X e acusou Moraes de agir com motivação política. 

Os advogados de Bolsonaro tinham solicitado autorização para que Milei o visitasse em 25 de julho às 16h, juntamente com uma comitiva integrada pelo chanceler argentino, Pablo Quirno, a secretária-geral da Presidência, Karina Milei, e um intérprete. 

Neste sábado, Moraes decidiu que esse pedido ficou sem objeto devido à proibição geral de visitas em vigor desde o dia anterior. 

O advogado de Bolsonaro, João Henrique de Freitas, questionou no X a série de decisões. Afirmou que a defesa pediu autorização para a visita de Milei na tarde de sexta-feira e que horas depois veio a suspensão geral das visitas. 

Criticou a “motivação e proporcionalidade” da medida e falou em “coincidências convenientes” na sequência dos fatos. 

Flávio Bolsonaro enfrentará, em outubro, o esquerdista Lula, que buscará a reeleição.

ll/dg/jc

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