Suíça aprova taxa para imigrantes da UE e reacende debate sobre migração
O Senado suíço aprovou uma taxa para imigrantes da União Europeia como parte das medidas de proteção ligadas aos novos acordos com o bloco.
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O Senado da Suíça aprovou nesta terça-feira (29) uma taxa de imigração destinada a cidadãos da União Europeia que se mudarem para o país. A medida faz parte do pacote de salvaguardas criado após a atualização dos acordos bilaterais entre a Suíça e a UE.
A proposta complementa mecanismos já previstos pelo governo suíço para lidar com eventuais impactos da livre circulação de pessoas, como a chamada cláusula de salvaguarda, que pode ser acionada em caso de dificuldades econômicas ou sociais consideradas graves.
Taxa pode chegar a CHF 4 mil
Pelo texto aprovado, cidadãos da União Europeia que passem a trabalhar na Suíça, atuem como autônomos ou residam no país sem atividade remunerada deverão pagar uma taxa mínima de quatro mil francos suíços.
Adultos que chegarem por meio de programas de reunificação familiar estarão sujeitos a uma cobrança mínima de CHF 2 mil.
Os recursos arrecadados deverão ser redistribuídos à população. A medida também poderá ser aplicada a cidadãos de países fora da UE caso a cláusula de salvaguarda seja acionada.
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Críticas à proposta
Defensores da iniciativa afirmam que a taxa servirá de incentivo para que empresas utilizem mais a mão de obra já disponível na Suíça.
A proposta, porém, enfrentou críticas tanto da esquerda quanto de setores do centro-direita. Parlamentares questionaram sua eficácia prática e alertaram para o aumento da burocracia.
O ministro da Justiça, Beat Jans, defendeu que famílias fossem excluídas da cobrança, argumentando que a medida pode entrar em conflito com o direito à vida familiar.
Apesar das críticas, a taxa foi aprovada sem votação formal. O debate sobre a medida, no entanto, continuará durante a tramitação do pacote de acordos com a União Europeia.
Adaptação: Fernando Hirschy
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