Deve sair enfim um seguro maternidade

O projeto beneficia exclusivamente as mães que trabalham fora Keystone

Há mais de meio século que se fala em seguro maternidade na Suíça. Proposta respaldada por representantes dos 4 partidos governamentais do país - prevendo licença paga de 14 semanas - tem chances de ser aprovada. A Suíça é o único país da Europa Ocidental que ainda não dispõe de tal seguro.

O princípio do seguro maternidade está inscrito na constituição suíça desde 1945. Mas até hoje os suíços não chegaram a acordo sobre os termos desse seguro.

A situação seria agora mais favorável às parturientes. Pelo menos as que trabalham. Representantes dos 4 partidos que integram o governo suíço, lançaram oficialmente quarta-feira 20/6, uma iniciativa parlamentar que já recolheu 110 assinaturas, visando garantir licença maternidade paga nas 14 semanas que se seguem ao parto. As pessoas beneficiadas, ou sejam as mães que trabalham fora, receberiam 80% do salário. As chances de ser aprovada são tidas como boas.

O financiamento seria garantido por um fundo suíço de Indenização por Perda de Renda (em francês “allocation pour perte de gain”, e em alemão, Erwerbsersatz-Entschädigung). As reservas desse fundo elevam-se 3 bilhõs de francos – cerca de US$ 1.7 bilhão. Com essa reserva seria possível alimentar o seguro com aumento de apenas 0,3 a 0,4 por cento nas deduções salariais.

Já o governo suíço lança em consulta 2 variantes do projeto, todas com a desvantagem de exigir financiamento total pelas empresas.

O projeto parlamentar limita-se a mulheres que exercem funções lucrativas. Uma maneira como outra de aumentar as chances de aprovação para resolver um atraso acumulado pela Suíça no setor.

Vale porém lembrar que a jovem mãe na Suíça não está sem proteção. Por lei um patrão não pode exigir que a mãe trabalhe nas oito semanas depois do parto. Deve também pagar o salário durante pelo menos 3 semanas. Mas o montante do pagamento varia de um empresa a outra e ocorrem muitos abusos.

swissinfo com agências.