Prisão austríaca inspira suíços

Governos europeus buscam alternativas para diminuir custos provocados por estrangeiros nas prisões. Keystone

Durante primeira visita oficial, ministro da Justiça suíço Christoph Blocher elogia projeto austríaco de construção de prisões no exterior para estrangeiros condenados.

Romênia é o primeiro país escolhido no projeto-piloto da Áustria. Representante do governo suíço considera a idéia “muito interessante”.

“Nesse caso, a Romênia não é um país prioritário para a Suíça”, explica o ministro da Justiça Christoph Blocher aos representantes do governo austríaco Dieter Bähmdorfer (Justiça) e Ernst Strasse (Interior), durante sua primeira viagem oficial. Para o governo suíço, que desde fevereiro não exige mais vistos de turista para cidadãos romenos, os criminosos originários desse país do leste europeu não chegam a representam um grande problema nas prisões helvéticas.

Questionado por jornalistas presentes, Blocher não quis citar quais seriam os países, onde acordos de expulsão e cumprimento de pena poderiam ser realizados. “Isso devemos discutir com cada país”. Porém o ministro suíço declarou que o governo irá analisar a idéia de construir prisões no exterior.

O projeto do governo austríaco “é uma idéia que deve ser absolutamente prosseguida”, explica Blocher e inclui: – “Sobretudo, pois na Suíça a proporção de estrangeiros nas prisões é até maior do que na Áustria”. Segundo o Departamento Federal de Estatísticas, dos cinco mil detentos nas penitenciárias suíças, mais de 3.500 são estrangeiros.

Prisões romenos são mais baratas

Durante a inauguração de uma nova prisão suíça em Cazis, no cantão de Graubünden, Blocher já havia afirmado que seria interessante procurar alternativas para solucionar o problema da grande quantidade de estrangeiros em prisões suíças.

Na última semana a Áustria e a Romênia assinaram um acordo, que prevê a construção de uma prisão no país do leste europeu para receber cidadãos romenos condenados a penas de detenção na Áustria. Uma das razões para o projeto é econômica: custos de manutenção de prisioneiros romenos são dez vezes menores na Romênia do que na própria Áustria.

Atualmente 144 romenos estão cumprindo suas penas nas prisões austríacas. Na Suíça esse número é um pouco menor: 28 até o final de 2003.

A transferência de prisioneiros entre prisões européias é oficializada dentro do Conselho Europeu, instituição criada em 1949 e que une 45 Estados membros. A única exigência é que os países receptores respeitem os Direitos Humanos.

swissinfo com agências