Projeto para liberalizar maconha vai ao Congresso

500 mil pessoas consomem maconha na Suíça, segundo cálculos de especialistas Keystone Archive

Brevemente, o consumo e o cultivo de maconha não será mais considerado crime na Suíça. Depois de vasta consulta a partidos, movimentos sociais e especialistas, o governo envia ao Congresso projeto de revisão do Código Penal.

“O consumo moderado de canabis não é mais prejudicial para à saúde do que o de outras substâncias legais”. A mensagem do governo federal que acompanha projeto de revisão de revisão do Código Penal, enviada sexta-feira ao Congresso é clara.

O uso, o consumo e o comércio de maconha deixarão de ser crime na Suíça. As condições ainda não estão definidas mas, depois de vasta consulta a especialistas, meios políticos e sociedade civil, o governo decidiu-se pela descriminar a canabis. Um dos grandes partidos (UDC) e três dos 26 estados ainda são contra.

Calcula-se que 500 mil pessoas consomer maconha regular ou ocasionalmente na Suíça. O governo constata também que não é mais possível aplicar a proibição atualmente em vigor. Pretende, portanto, levar em consideração a realidade social e aliviar o trabalho da polícia e da justiça.

O que o governo está pedindo ao Congresso é um cheque em branco para poder estabelecer, por decreto, as condições da liberalização. Outros entorpecentes continuarão proibidos.

swissinfo com agências