“A política externa suíça continua importante para nós”

Toby Matthiesen: «Acho normal que as pessoas com experiência internacional se empenhem no seu país de origem.» Illustration: Kai Reusser, Swissinfo

Série Votar do exterior, Episódio 3:

Ele estudou no Reino Unido e leciona em Bristol, mas permanece estreitamente ligado à vida política suíça: para Toby Matthiesen, votar é algo natural. Aqui explica os motivos.

“Mesmo já morando no exterior há 20 anos, nunca perdi o contato com o meu país de origem. Volto com frequência à Suíça para passar temporadas e me interesso muito por política. Também convivo assiduamente com outras pessoas que compartilham desse interesse.

Além disso, tenho familiares e amigos na Suíça e, de tempos em tempos, também viajo para lá por razões profissionais. Minha área de especialização acadêmica é o Oriente Médio, em especial a região do Golfo. Desse modo, costumo prestar esclarecimentos à imprensa e, eventualmente, prestar consultoria às autoridades federais ou ao Parlamento. Contudo, interesso-me igualmente, de maneira mais ampla, pela política externa suíça.

Direito de voto não é algo garantido

Mantenho, portanto, uma relação muito estreita com a política suíça. Como cidadão suíço residente no exterior, sou antes de tudo grato por poder continuar votando, apesar de morar fora. Isso não é uma obviedade e nem todos os países concedem esse direito.

Ultimamente, vários temas de alcance nacional afetaram diretamente as relações da Suíça com o resto do mundo: a iniciativa popular (proposta de alteração constitucional apresentada diretamente pelos cidadãos por meio de abaixo-assinado) para uma Suíça de 10 milhões de habitantes, a iniciativa pela neutralidade ou ainda a iniciativa por multinacionais responsáveis, por exemplo.

Também existem propostas de votação ligadas ao meio ambiente nas quais a Suíça desempenha um papel de destaque internacional, em grande parte devido ao comércio de matérias-primas ou à importância da praça financeira suíça. Tenho a convicção de que todas as questões levadas a votações populares (consultas em que os cidadãos decidem diretamente sobre leis e mudanças na Constituição) em âmbito nacional nos dizem respeito de uma forma ou de outra.

É por esse motivo que considero legítimo e justo que pessoas com experiência internacional participem das eleições e das votações. Afinal, elas sabem como as coisas funcionam em outros lugares, o que opera bem no sistema suíço e o que poderia ser aprimorado.

Situação jurídica de suíços no exterior

A política externa suíça, sobretudo as relações com a Europa, são relevantes visto que mais da metade dos suíços do exterior vive no continente europeu. Se rompêssemos subitamente os acordos bilaterais, a situação jurídica dos cidadãos suíços residentes na Europa também ficaria sob ameaça.

Minha trajetória profissional me fez compreender os sacrifícios que certas pessoas se dispõem a fazer em prol de transformações democráticas, com a esperança de um dia alcançar o que para nós parece assegurado. É por essa razão que procuro participar de cada escrutínio (processo de contagem de votos e apuração eleitoral).

Votação eletrônica é relevante

Essa não é uma hipótese infundada: o Brexit (processo de saída do Reino Unido da União Europeia) nos ofereceu um exemplo concreto. Sempre que um país altera seu estatuto legal, o período de transição vem acompanhado quase que inevitavelmente de incertezas. Os suíços que residem no Reino Unido sentiram isso na pele, pois foram obrigados a solicitar o Settled Status (autorização de residência permanente concedida a cidadãos estrangeiros após a saída britânica do bloco europeu).

Esse aspecto foi pouco considerado no debate sobre a Suíça de 10 milhões de habitantes. Porém, voltaremos a colocá-lo em pauta quando estiverem em discussão os novos acordos bilaterais com a União Europeia.

Foi também por essas razões que passei a integrar, como delegado eleito, o Conselho dos Suíços do Exterior. Uma das nossas principais bandeiras é o voto eletrônico. No cantão (estado) de Berna, onde estou registrado, essa modalidade já havia sido disponibilizada no passado, e aguardamos o seu retorno. Na Europa, o serviço postal costuma funcionar com regularidade; em outras partes do mundo, no entanto, a correspondência eleitoral com frequência não chega a tempo.

Estado também tem deveres

Existe, portanto, um descompasso ocasional entre o nosso direito de participação política e os instrumentos reais de que dispomos para exercê-lo. Considero que os direitos políticos de que usufruímos trazem consigo deveres para o Estado.

Outro desequilíbrio diz respeito à representação parlamentar dos suíços radicados no exterior. Gostaríamos de ter maior espaço no Parlamento, segundo um raciocínio claro: que a Quinta Suíça (expressão tradicional usada para designar o conjunto de cidadãos suíços residentes fora do país, em alusão às quatro regiões linguísticas oficiais) seja reconhecida e tratada como um cantão pleno. Trata-se de uma reivindicação antiga que, diante do atual equilíbrio de forças partidárias e por entraves constitucionais, não se mostra viável a curto prazo.

Dessa forma, os suíços do exterior elegem representantes para o Conselho Nacional (Câmara dos Deputados) e, em cerca de metade dos cantões, também para o Conselho dos Estados (Senado). No entanto, esses parlamentares não têm a atribuição específica de defender nossos interesses: sua prioridade é representar seus eleitores cantonais e seus partidos políticos. Além disso, só dispomos do direito de votar e de nos candidatar em âmbito cantonal em aproximadamente metade dos cantões.

Assuntos locais têm menor relevância

No tocante aos nossos direitos cívicos, parece-me coerente que tenhamos o direito de votar e concorrer apenas nos níveis cantonal e nacional, e não na esfera comunal (município). Como reformar uma escola? Onde traçar uma ciclovia? Conforme a distância física e o tempo passado no exterior, esses assuntos de fato deixam de fazer sentido prático para nós.

Ainda assim, costuma-se subestimar a ligação profunda que muitos suíços radicados no exterior mantêm com o seu país. Muitos têm imóveis, empresas ou outros investimentos na Suíça. Pagam impostos territoriais, contribuíram durante anos para o AVS (sigla para Seguro de Velhice e Sobreviventes, o pilar básico da previdência pública suíça) e para o seguro de saúde, além de recolherem o imposto retido na fonte sobre dividendos e sobre o segundo pilar (sistema da previdência profissional suíça, ligado às empresas e fundos de pensão). Há também quem passe parte do ano na Suíça, movimentando a economia local e pagando o IVA (Imposto sobre o Valor Agregado, o tributo que incide sobre o consumo de bens e serviços). A tese de que quem não paga impostos rotineiros não deveria ter voz política, portanto, não se sustenta. Cada história de vida é única.

Suíços do exterior não custam

Além do mais, a Suíça também economiza quando jovens decidem estudar fora, como foi o meu caso, ou quando aposentados se mudam para o exterior. Em certas situações, esses idosos deixam de receber prestações complementares (benefícios concedidos pelo Estado suíço a quem recebe aposentadoria insuficiente para cobrir o custo de vida mínimo). E nós também não usufruímos de uma quantidade vultosa de benefícios estatais.

Temos acesso ao serviço de notícias por intermédio da Swissinfo, a Organização dos Suíços do Exterior conta com apoio financeiro governamental e a rede consular gera algumas despesas. Contudo, nada disso compromete parcelas significativas do orçamento público federal.

Caso um cidadão opte por não se envolver no processo democrático, acho perfeitamente aceitável. Embora nós, no Conselho dos Suíços do Exterior, trabalhemos para aumentar a participação cívica, uma vez que as estatísticas revelam índices historicamente modestos.

Há quem nem saiba que tem o direito de votar. Outros acham o procedimento burocrático demais, pois é preciso selar a cédula, remetê-la pelo correio e nunca se tem a segurança plena de que chegará antes do prazo de apuração (um gargalo que o voto pela internet resolveria de imediato).

Suíços do exterior não interferem nos assuntos nacionais

Porém, se uma pessoa genuinamente não se interessa pela política suíça, é um direito seu. Cidadãos de segunda ou terceira geração no exterior, por exemplo, que já não acompanham de perto os desdobramentos políticos da Suíça, raramente tomam parte nas votações.

É por esse motivo que discordo do argumento de que os cidadãos suíços no exterior interfeririam excessivamente nos rumos do país. Quem não tem interesse não se mobiliza para votar, até porque isso exige a dedicação de analisar os cadernos de votação e se informar sobre os temas em disputa. Há, portanto, uma espécie de autorregulação natural.”

Adaptação: Alexander Thoele

Série Votar do exterior

• Episódio 1: 1. “Não há nenhum tema levado a votação que não me diga respeito”
• Episódio 2: 2. “Sempre voto, nem que seja pelos meus filhos”
• Episódio 3: 3. “A política externa suíça continua importante para nós”